Greice Aline Da Costa Sarquis Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00023268820258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002326-88.2025.8.26.0637 (processo principal 1009655-08.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Eduarda Vieira Convento - Centro Educacional Alta Paulista Ltda - Vistos. P. 39-41 - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes. Em havendo descumprimento, e decorrido o prazo de quinze dias do vencimento da parcela, desde que certificado o trânsito em julgado, requeira a parte exequente em termos de prosseguimento, nos termos do artigo 523 do CPC, apresentando planilha que consigne expressamente os índices de correção (apontando nominalmente, a partir da tabela DEPRE/TJ) e juros utilizados e os marcos iniciais e finais de consideração dos cálculos. Aguarde-se o cumprimento do acordo, 08/09/2025, devendo a parte exequente se manifestar sobre o seu cumprimento, no prazo de cinco dias após o vencimento da última parcela, cientificando-a de que o silêncio será interpretado como quitação do débito, com a consequente extinção do processo pela satisfação da dívida nos termos do artigo 924, II, do CPC. Publique-se e intimem-se. - ADV: GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP), JOYCE CUPERTINO NOMURA (OAB 428581/SP), GREICE ALINE DA COSTA SARQUIS PINTO (OAB 298596/SP)
3. Processo 10040747820188260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004074-78.2018.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.A.C.S. - J.R.S. - Ciência sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) encartado(s) no processo. - ADV: ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP), ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP), ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP), JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), CARLOS EDUARDO PACHECO TANAKA (OAB 375962/SP), GREICE ALINE DA COSTA SARQUIS PINTO (OAB 298596/SP), VILSON PEREIRA PINTO (OAB 326378/SP), SERGIO GUILHERME COELHO MARANGONI (OAB 393924/SP), ARTHUR DIAS DOS SANTOS (OAB 420379/SP)
4. Processo 00026369420258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002636-94.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1002921-17.2018.8.26.0637) (processo principal 1002921-17.2018.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Victor Carlos Alves Parizi - PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à parte exequente. Anote-se. A parte credora manejou peça para o início do cumprimento de sentença. Manifeste-se a Fazenda Pública Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil ("A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução..."). Ofertada impugnação, certifique-se a tempestividade e dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de dez (10) dias, independente de novo despacho, fazendo o mesmo em caso de ausência de resposta. Intime-se pela Imprensa Oficial e a Fazenda Pública pelo Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 418/2020). - ADV: KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP), GREICE ALINE DA COSTA SARQUIS PINTO (OAB 298596/SP)
5. Processo 00026377920258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002637-79.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1002921-17.2018.8.26.0637) (processo principal 1002921-17.2018.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Greice Aline da Costa Sarquis Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS - Vistos. Dispenso a parte exequente de adiantar o pagamento de custas processuais, nos termos do art. 82, § 3º, do CPC: "Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo.". Anote-se. A parte credora manejou peça para o início do cumprimento de sentença. Manifeste-se a Fazenda Pública Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil ("A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução..."). Ofertada impugnação, certifique-se a tempestividade e dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de dez (10) dias, independente de novo despacho, fazendo o mesmo em caso de ausência de resposta. Intime-se pela Imprensa Oficial e a Fazenda Pública pelo Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 418/2020). - ADV: KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP), GREICE ALINE DA COSTA SARQUIS PINTO (OAB 298596/SP)
6. Processo 10040747820188260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004074-78.2018.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.A.C.S. - J.R.S. - Ciência sobre o(s) documento(s) juntado(s), inerente(s) à resposta da r. ordem proferida. - ADV: ARTHUR DIAS DOS SANTOS (OAB 420379/SP), ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP), SERGIO GUILHERME COELHO MARANGONI (OAB 393924/SP), ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP), ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP), CARLOS EDUARDO PACHECO TANAKA (OAB 375962/SP), JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), GREICE ALINE DA COSTA SARQUIS PINTO (OAB 298596/SP), VILSON PEREIRA PINTO (OAB 326378/SP)
7. Processo 10040747820188260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004074-78.2018.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.A.C.S. - J.R.S. - FOLHAS 1157/1159: ciência à parte credora sobre a totalidade dos valores depositados em conta judicial, para apresentação de Formulário que englobe o montante. No mais, para levantamento dos valores na forma indicada nas folhas 1149/1150, o Procurador deverá apresentar mandato que contenha poderes especiais para receber e dar quitação. Prazo: dez dias. - ADV: ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP), ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP), ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP), JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), GREICE ALINE DA COSTA SARQUIS PINTO (OAB 298596/SP), VILSON PEREIRA PINTO (OAB 326378/SP), CARLOS EDUARDO PACHECO TANAKA (OAB 375962/SP), SERGIO GUILHERME COELHO MARANGONI (OAB 393924/SP), ARTHUR DIAS DOS SANTOS (OAB 420379/SP)
8. Processo 10040747820188260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004074-78.2018.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.A.C.S. - J.R.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a), com apoio no formulário de MLE às folhas 1149/1150. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VILSON PEREIRA PINTO (OAB 326378/SP), CARLOS EDUARDO PACHECO TANAKA (OAB 375962/SP), SERGIO GUILHERME COELHO MARANGONI (OAB 393924/SP), ARTHUR DIAS DOS SANTOS (OAB 420379/SP), JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), GREICE ALINE DA COSTA SARQUIS PINTO (OAB 298596/SP), ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP), ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP), ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP)