Carlos Eduardo Alves Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00118887220225150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0011888-72.2022.5.15.0059 AUTOR: ANTONIO MENINO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS (15) RÉU: BR CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 921d6d5 proferido nos autos. DESPACHO Visando-se evitar empecilho à efetividade da execução e observando-se o Princípio da utilidade da penhora, não serão penhorados veículos muito antigos (mais de 10 anos de uso), nos termos do art. 18, I, da Parametrização da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba e do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão (Ordem de Serviço 1, de 3 de julho de 2024). Para análise da viabilidade da penhora do imóvel objeto da Matrícula 61.862 do CRI de Pindamonhangaba, de propriedade do executado Bruno Ribeiro Leite Geraldo (CPF 443.658.638-35), considerando-se o valor da presente execução e à vista do registro de propriedade fiduciária em favor do Banco do Brasil SA, cópia assinada do presente Despacho, acompanhada de cópia da referida Matrícula, tem força de Ofício para que tal Instituição informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se persiste saldo devedor referente ao contrato de crédito fiduciário e, se o caso, qual é o atual saldo devedor. Vindo aos autos a resposta, tornem-me conclusos. Intimem-se os exequentes. PINDAMONHANGABA/SP, 23 de julho de 2025. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO DERVANIL DA SILVA - CARLOS DA ROSA - MARIANE AUGUSTA FRANCISCO - WALTAIR MOREIRA ANTONIO - BENEDITO DONIZETI DA SILVA - AMANDA CRISTINA LEITE CESAR - GEREMIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA - VALDENIR DA ROSA - EDMAURO FRANKLIN DA SILVA - ANDERSON DA CRUZ CORDEIRO - RICARDO MARTINS ROSA - MURILLO FERNANDES DA SILVA - MOACIR DE SOUZA JUNIOR - ANTONIO MENINO TEIXEIRA BASTOS - VALDIR FIALHO CARDOSO - EDNALDO DE MEDEIROS
3. Processo 00119504420245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0011950-44.2024.5.15.0059 AUTOR: CRISTINA COSTA RÉU: IRENE ESTOPA DA SILVA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d25e7b proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o presente feito aguardará apenas o decurso do prazo da suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais devidos pelo(a) reclamante, determina-se o respectivo arquivamento (definitivo), com espeque no artigo 1º da Recomendação nº 3/GCGJT, de 24.9.2024.  Havendo demonstração, pelo credor de honorários advocatícios, da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do § 4º do artigo 791 da CLT, poderá ser promovida a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”, conforme preconizado no § 1º da precitada recomendação. Por não se tratar de decisão extintiva, incabível a interposição de recurso. Intimem-se. PINDAMONHANGABA/SP, 23 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA COSTA
4. Processo 00119504420245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0011950-44.2024.5.15.0059 AUTOR: CRISTINA COSTA RÉU: IRENE ESTOPA DA SILVA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d25e7b proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o presente feito aguardará apenas o decurso do prazo da suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais devidos pelo(a) reclamante, determina-se o respectivo arquivamento (definitivo), com espeque no artigo 1º da Recomendação nº 3/GCGJT, de 24.9.2024.  Havendo demonstração, pelo credor de honorários advocatícios, da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do § 4º do artigo 791 da CLT, poderá ser promovida a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”, conforme preconizado no § 1º da precitada recomendação. Por não se tratar de decisão extintiva, incabível a interposição de recurso. Intimem-se. PINDAMONHANGABA/SP, 23 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IRENE ESTOPA DA SILVA - BERNADETE APARECIDA GOMES DA SILVA
5. Processo 00101568520245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0010156-85.2024.5.15.0059 AUTOR: VILSON RIBEIRO DE FARIA RÉU: STENIO DE ANDRADE FUNILARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab8624c proferida nos autos. DECISÃO Ante o acordo entabulado entre as partes, tem-se por satisfeito o crédito principal e honorários advocatícios do presente feito. Anote-se para fins de estatística. Intime-se a parte executada para comprovação de pagamento das contribuições previdenciárias e custas processuais, conforme os termos do acordo homologado, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. Silente a parte executada, prossiga-se com as providências coercitivas, por meio da utilização dos Sistemas Eletrônicos de pesquisas patrimonial, valendo-se, se for o caso, da aplicação subsidiária dos artigos 772 a 777 do CPC, incluindo-se o devedor no BNDT, conforme o caso. Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PINDAMONHANGABA/SP, 23 de julho de 2025. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto ARG Intimado(s) / Citado(s) - STENIO DE ANDRADE FUNILARIA LTDA
6. Processo 00101568520245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0010156-85.2024.5.15.0059 AUTOR: VILSON RIBEIRO DE FARIA RÉU: STENIO DE ANDRADE FUNILARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab8624c proferida nos autos. DECISÃO Ante o acordo entabulado entre as partes, tem-se por satisfeito o crédito principal e honorários advocatícios do presente feito. Anote-se para fins de estatística. Intime-se a parte executada para comprovação de pagamento das contribuições previdenciárias e custas processuais, conforme os termos do acordo homologado, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. Silente a parte executada, prossiga-se com as providências coercitivas, por meio da utilização dos Sistemas Eletrônicos de pesquisas patrimonial, valendo-se, se for o caso, da aplicação subsidiária dos artigos 772 a 777 do CPC, incluindo-se o devedor no BNDT, conforme o caso. Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PINDAMONHANGABA/SP, 23 de julho de 2025. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto ARG Intimado(s) / Citado(s) - VILSON RIBEIRO DE FARIA
7. Processo 00105757120255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO AP 0010575-71.2025.5.15.0059 AGRAVANTE: ROSANGELA BERNADETE DE SOUZA SAURO AGRAVADO: LUCIA HELENA RODRIGUES DA ROCHA E OUTROS (11) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2025. TATIANE FREITAS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - STHEFANIE CARVALHO PAULA
8. Processo 00105757120255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO AP 0010575-71.2025.5.15.0059 AGRAVANTE: ROSANGELA BERNADETE DE SOUZA SAURO AGRAVADO: LUCIA HELENA RODRIGUES DA ROCHA E OUTROS (11) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2025. TATIANE FREITAS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA IFEMIUK EUGENIO