Marcelo Santos Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50004123520208130476
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passa Quatro / Vara Única da Comarca de Passa Quatro Praça Dr. Gilberto Guedes, 0 (S/nº), Centro, Passa Quatro - MG - CEP: 37460-000 PROCESSO Nº: 5000412-35.2020.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: JOSE ALEXANDRE MARQUES CPF: 162.687.998-28 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO Vistos, etc. Diante da Manifestação de ID 10467029775 e do Contrato de Cessão de Crédito de ID 10467049125, proceda-se a regularização processual com o cadastramento do Cessionário no polo ativo. Passa Quatro, data da assinatura eletrônica. FABIO ROBERTO CARUSO DE CARVALHO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Passa Quatro
3. Processo 00110706320245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0011070-63.2024.5.15.0023 AUTOR: CRISTIANE IACOVANTUANO ALVES RÉU: MARIO CESAR SANTOS MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b64a0c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ID 2d48e1a: Razão assiste ao reclamado. Considerando que a sentença isentou as custas , revejo parte da decisão de ID 4c7f5f6. Assim, onde se lê: "Custas, pelo reclamado, no importe de R$ 600,00, em 28/05/2025, a serem atualizadas até a data do efetivo pagamento, devendo ser depositadas e comprovadas pela ré, no prazo de 30 dias da última parcelado do acordo", leia-se "Custas isentas, conforme sentença". No mais, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE IACOVANTUANO ALVES
4. Processo 00110706320245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0011070-63.2024.5.15.0023 AUTOR: CRISTIANE IACOVANTUANO ALVES RÉU: MARIO CESAR SANTOS MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b64a0c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ID 2d48e1a: Razão assiste ao reclamado. Considerando que a sentença isentou as custas , revejo parte da decisão de ID 4c7f5f6. Assim, onde se lê: "Custas, pelo reclamado, no importe de R$ 600,00, em 28/05/2025, a serem atualizadas até a data do efetivo pagamento, devendo ser depositadas e comprovadas pela ré, no prazo de 30 dias da última parcelado do acordo", leia-se "Custas isentas, conforme sentença". No mais, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIO CESAR SANTOS MARTINS
5. Processo 00077114320128260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007711-43.2012.8.26.0323 (323.01.2012.007711) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - e Bofi - Rynaldo Zanin e outro - Aquino Administração de Bens e Part. Ltda - À parte interessada acerca do desarquivamento deste feito. Nada sendo requerido, em 30 dias, os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV: MARCELO SANTOS MARTINS (OAB 298828/SP)
6. Processo 10038663020228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003866-30.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Família - V.A.C. - P.S.S.C. - Tendo em vista o decurso do prazo sem que a requerida prestasse as informações solicitadas pelo Juízo Deprecado, deverá o(a) requerente se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: ERICKS WILLIAM FELIX (OAB 451289/SP), MARCELO SANTOS MARTINS (OAB 298828/SP), PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)
7. Processo 00004683520248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000468-35.2024.8.26.0547 (processo principal 1001291-26.2023.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Empreiteira Gomes S/c Ltda - Caio Roberto Mourão Prearo - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinta a execução, em razão do executado ter pago o débito, conforme petição de fls.83. Não havendo qualquer ressalva, considera-se tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, parágrafo único do Código de Processo Civil) e determina-se que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e expedido o MLE a favor do exequente. Proceda o desbloqueio de eventuais valores outros junto ao sisbajud Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R. e I. - ADV: JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB 432699/SP), MARCELO SANTOS MARTINS (OAB 298828/SP)
8. Processo 10038663020228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003866-30.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Família - V.A.C. - P.S.S.C. - Considerando que é dever do advogado manter os dados de seu cliente devidamente atualizados, fica a requerida intimada a cumprir a determinação de fls.267, no derradeiro prazo de 5 dias. Decorrido o prazo concedido sem manifestação, vista ao autor e ao Ministério Público. - ADV: MARCELO SANTOS MARTINS (OAB 298828/SP), PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP), ERICKS WILLIAM FELIX (OAB 451289/SP)