Marcelo Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10310805320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031080-53.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Roberto Torneli - - Ana Maria da Silva Rocha Torneli - Beatriz Amaral de Azambuja - - Espólio de José Luiz de Azambuja - - Celia Amaral de Azambuja - - D'abril Incorporadora Imobiliaria Ltda - - THEOPHILO MARIO MECA DE AZAMBUJA e outros - Fls. 865-867: Diante dos esclarecimentos periciais, tornem ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: ERIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 135515/SP), ERIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 135515/SP), ERIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 135515/SP), ERIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 135515/SP), MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP), ERIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 135515/SP), ERIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 135515/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP)
3. Processo 10041133120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004113-31.2024.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Lurdes de Cacia Pradella Hallinan - Meire de Fatima Pradella Chrispin - - Jose Carlos Pradella e outros - Hilda Furlan Pradella - Vistos. Expeça-se formal de partilha, para remessa eletrônica, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP), REINALDO JACOB (OAB 147911/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP)
4. Processo 10013980320258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001398-03.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - V.B. - O objetivo dacuratelaé, indiscutivelmente, a preservação do interesse do interditado, eis que o curador tem como obrigação zelar pelo seu patrimônio na administração de seus bens. Denota-se viável a concessão deautorizaçãojudicialparaa alienação de bens recebidos pelo curatelado por herança, em condomínio com os demais herdeiros, cujo valor auferido poderá contribuirparaa melhoria de sua subsistência. Ademais, há evidência da vantagem econômica a ser auferida. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido. Servirá uma via desta sentença como ALVARÁ, com o prazo de validade de 90 - ADV: RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP)
5. Processo 00001105820248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000110-58.2024.8.26.0260 (processo principal 1006909-31.2023.8.26.0068) - Liquidação por Arbitramento - Apuração de haveres - José Daniel Mazzetto - Ancelmo Sousa Medeiros - Vistos. Fls. 86: INTIME-SE o sr. Perito para que inicie os trabalhos. Após, conclusos. Int. e Dil. - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), CAIO DI GIOSIA LOURENCO (OAB 350381/SP)
6. Processo 10041133120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004113-31.2024.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Lurdes de Cacia Pradella Hallinan - Meire de Fatima Pradella Chrispin - - Jose Carlos Pradella e outros - Hilda Furlan Pradella - Fls. 248: Proceda o desarquivamento do processo pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido após o decurso do prazo, volte o processo ao arquivo. - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), REINALDO JACOB (OAB 147911/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
7. Processo 10041133120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004113-31.2024.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Lurdes de Cacia Pradella Hallinan - Meire de Fatima Pradella Chrispin - - Jose Carlos Pradella e outros - Hilda Furlan Pradella - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), REINALDO JACOB (OAB 147911/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
8. Processo 10940062220138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094006-22.2013.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição - JAIR CORREIA DA SILVA e outro - Companhia Imobiliária Pró Urbe - Converte-se o feito em diligência. 1) Indefiro o pedido de expedição de ofício à Prefeitura de São Paulo. Ressalto que documentos de IPTU emitidos em segunda via, os quais podem ser emitidos por qualquer pessoa e a qualquer tempo pela internet, e, quando desacompanhados do respectivo comprovante de pagamento, não possuem o condão de demonstrar o efetivo exercício de posse sobre o bem. 2) Autorizo a juntada de declarações das concessionárias de energia elétrica (ENEL - e-mail: juridicoenelsp@enel.com) e de água e esgoto (SABESP - e-mail: juridico@sabesp.com.br) a respeito do histórico de titulares de consumo da unidade consumidora correspondente ao imóvel usucapiendo. Tendo em vista incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa, informar ao juiz os fatos e as circunstâncias de que tenha conhecimento (CPC, art. 380, I) e que cabe ao Poder Público fornecer as certidões necessárias à prova das alegações das partes (CPC, art. 438, I), SERVE A PRESENTE DECISÃO, DIGITALMENTE ASSINADA, COMO OFÍCIO, acompanhada de cópia da petição inicial e de outras cópias que se fizerem necessárias, a ser encaminhado às concessionárias pela própria parte autora, para fornecimento das informações ora requisitadas, bem como para quaisquer outras informações consideradas relevantes para apuração do período de posse contínua e pacífica sobre o bem (tais como períodos de ausência de aferição de consumo, de suspensão/interrupção do fornecimento ou inadimplemento das tarifas). O protocolo desta decisão perante as concessionárias deverá ser comprovado nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. A resposta deverá ser encaminhada à própria parte autora, que deverá promover a sua juntada aos autos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação da presente decisão, também sob pena de preclusão. 3) Remetam-se os autos ao CRI para que informe se possível a realização do desmembramento administrativo do imóvel usucapiendo. - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP), MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP)