Ulisses Funakawa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10024394220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002439-42.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Demilto Lopes Pinheiro - Apelado: Bonneville Vidros e Cristais Ltda - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSENTE DECURSO DO PRAZO QUINQUENAL. CONSECTÁRIOS LEGAIS EXPRESSAMENTE DETERMINADOS PELA SENTENÇA, QUE FIXOU O TERMO INICIAL E O ÍNDICE APLICÁVEL. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO QUANTO AO PONTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ulisses Funakawa de Souza (OAB: 298918/SP) - Fabia Ramos Pesqueira (OAB: 227798/SP) - 3º andar
3. Processo 10176831120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017683-11.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.J.M.P.S. - Vistos, Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 27 de agosto de 2025, às 15 horas . A audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC - OSASCO. O acesso será feito através do link ou com o ID e senha, que se encontram no rodapé desta decisão, no dia e horário acima designado, para participação na audiência. Para acessar a audiência virtualmente, basta pesquisar na internet pela frase "teams entrar com id e senha". O requerido deverá encaminhar para o e-mail osasco3fam@tjsp.jus.br copia de seu documento pessoal com foto, para identificação, ate um dia antes da audiência. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). O (a) advogado(a) constituído(a) deverá providenciar o comparecimento do(a) autor(a) em audiência, independente de intimação pessoal. Arbitro os alimentos provisórios, em favor do filho em 30% sobre os rendimentos líquidos do alimentante, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos e depósito na conta bancária a ser diretamente fornecida pelo alimentando. Deverá o patrono do autor providenciar a impressão e envio deste à empregadora. Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário(s) mínimo(s) federal vigente, devido(s) de trinta em trinta dias à partir da citação. Desde logo, se necessário for em qualquer fase processual, fica deferida pesquisa de endereço via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia. Caso a pesquisa retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interessada, no prazo legal. As partes também ficam cientes da possibilidade de cobrança de remuneração ao conciliador/mediador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, excetuados os casos de gratuidade. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado/carta precatória conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Int. - ADV: ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP)
4. Processo 10185059820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018505-98.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.R.C. - - Y.R.C. - P.S.D.C.N. - Diga o(a) exequente se o executado quitou o débito em atraso. - ADV: ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
5. Processo 00067659620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006765-96.2024.8.26.0405 (processo principal 1021865-11.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Geovana Irene da Silva - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via Sisbajud, conforme extrato retro. Foi obtido o bloqueio de valores em nome do executado junto à instituição financeira informada no valor de R$ 420,00, conforme detalhamento juntado às fls. 182/185. Intime-se o executado, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço da citação ou no ultimo endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que não será(ão) novamente intimado(s) quando da conversão da indisponibilidade em penhora, uma vez que já tem conhecimento da constrição, expedindo-se, ato continuo, mandado de levantamento em favor do credor. Para tanto, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa postal, no prazo de cinco dias, sob pena de desbloqueio. Havendo manifestação sobre o bloqueio, via Sisbajud, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Com a manifestação ou decurso de prazo, torne os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP)
6. Processo 10004244220255020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000424-42.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: JOAO PEDRO BARROS BARBOSA RECLAMADO: LOG FRIO LOGISTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26eab59 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. PAULO ROBERTO ROCHA DE JESUS   DESPACHO Ante a necessidade de remanejamento da pauta, fica redesignada a audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo) para o dia 01/08/2025 09:40 horas. Ficam mantidas as demais determinações contidas no despacho de Id. a2a75e0, inclusive quanto ao link, ID e Senha para acesso à audiência por videoconferência pelo Zoom, que permanecem inalterados. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. BARUERI/SP, 07 de julho de 2025. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOG FRIO LOGISTICA LTDA.
7. Processo 10004244220255020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000424-42.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: JOAO PEDRO BARROS BARBOSA RECLAMADO: LOG FRIO LOGISTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26eab59 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. PAULO ROBERTO ROCHA DE JESUS   DESPACHO Ante a necessidade de remanejamento da pauta, fica redesignada a audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo) para o dia 01/08/2025 09:40 horas. Ficam mantidas as demais determinações contidas no despacho de Id. a2a75e0, inclusive quanto ao link, ID e Senha para acesso à audiência por videoconferência pelo Zoom, que permanecem inalterados. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. BARUERI/SP, 07 de julho de 2025. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO BARROS BARBOSA
8. Processo 00109982520225150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS CumPrSe 0010998-25.2022.5.15.0095 REQUERENTE: ANTONIO VANDERLEI PETRACHIN REQUERIDO: BLUE ANGELS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6614225 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, A devedora subsidiária TECNOLOGIA BANCARIA S.A. alega em sua petição de id.46c53a2 que não foram penhorados os bens indicados pela devedora principal na petição de id.675f85. Todavia, os bens indicados não observa a ordem legal de preferência estabelecida no caput do artigo 835 do CPC, tampouco demonstrou o executado qualquer justificativa plausível ou situação excepcional que autorize a substituição da penhora por bem de ordem inferior, conforme o § 4º do referido artigo. Assim, INDEFIRO o recebimento do bem oferecido, destarte, intime-se a executada BLUE ANGELS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar outro bem passível de penhora, observando a ordem legal prevista no artigo 835 do CPC, sob pena de prosseguimento da execução com constrição de bens à critério do juízo. Não cumprida a determinação supra pela devedora principal, venham os autos conclusos para que seja realizada a consulta sobre a existência de ativos financeiros da(o) executada(o) BANCO DO BRASIL SA e TECNOLOGIA BANCARIA S.A.; nos termos do art. 854 do CPC, com a consequente penhora dos valores que forem encontrados em conta-corrente, poupança ou aplicações financeiras, com utilização do sistema SISBAJUD, nos termos da alínea 'a' do inciso V do art. 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do art. 1º do Capítulo "Dos Procedimentos Relativos ao Sistema SISBAJUD" da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região, que determinam que o sistema SISBAJUD seja utilizado com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial. Após, os resultados tornem-se os autos conclusos para novas deliberações. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO VANDERLEI PETRACHIN