Ulisses Funakawa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10006384920255020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000638-49.2025.5.02.0037 RECLAMANTE: ERIVALDO OLEGARIO DA SILVA RECLAMADO: PAVCAN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34ed2d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos consta decido REJEITAR as preliminares arguidas e; no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos constantes da ação trabalhista movida por E. O. DA S. em face de P. S. T. LTDA e C. C. LTDA, nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins. Honorários de advogado na forma da fundamentação. Concedido o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Custas pelo reclamante no importe de R$ 345,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 17.250,00, nos termos do artigo 789, II da CLT, das quais fica dispensado em razão dos benefícios da Justiça Gratuita. Dê ciência às partes. Dispensada a intimação da União. Nada mais. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERIVALDO OLEGARIO DA SILVA
3. Processo 00067907520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006790-75.2025.8.26.0405 (processo principal 0004139-90.2013.8.26.0405) - Reabilitação - Crimes de Trânsito - Diego de Andrade Sales - Vistos. 1. Cuida-se de incidente processual apresentado por D. de A. S., por meio do qual pretende a Reabilitação Criminal, com a restituição da condição anterior à condenação, a fim de assegurar o sigilo dos registros sobre o seu processo. O Ministério Público foi ouvido e manifestou-se contrariamente ao pedido, conforme fls. 31/33. É o breve relatório. Fundamento e decido. O pedido de reabilitação formulado não comporta atendimento, senão vejamos. Compulsando os autos, verifico que o autor foi denunciado como incurso no artigo 306, caput, da Lei 9.503/97 (autos nº 0004139-90.2013.8.26.0405). Ocorre que no presente caso não houve sentença condenatória transitada em julgado, eis que o autor foi beneficiado pela suspensão condicional do processo. Assim, deixa de cumprir o requisito disposto no artigo 94 do Código Penal, que versa sobre a possibilidade de pedido de reabilitação, desde que tenha havido condenação. Ante o exposto, verifico que não há que se falar em reabilitação no caso em tela, ante a inexistência de sentença penal condenatória, de modo que resta indeferido o pedido formulado. 2. Proceda-se novamente às anotações de baixa no sistema SAJ. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício aos órgãos de segurança pública e administrativos responsáveis pelos registros e consultas, conforme requerido no item 1 de fls. 36. - ADV: ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP)
4. Processo 10001486020255020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000148-60.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS ROQUE RECLAMADO: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) Destinatário: MARIA DAS DORES DOS SANTOS ROQUE   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) dos esclarecimentos periciais apresentados para eventual manifestação em 05 (cinco) dias. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VANESSA PAGLIARDE MONTGOMERY Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS DORES DOS SANTOS ROQUE
5. Processo 10001486020255020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000148-60.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS ROQUE RECLAMADO: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) Destinatário: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) dos esclarecimentos periciais apresentados para eventual manifestação em 05 (cinco) dias. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VANESSA PAGLIARDE MONTGOMERY Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
6. Processo 10001486020255020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000148-60.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS ROQUE RECLAMADO: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) Destinatário: GC3A HOLDING LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) dos esclarecimentos periciais apresentados para eventual manifestação em 05 (cinco) dias. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VANESSA PAGLIARDE MONTGOMERY Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GC3A HOLDING LTDA.
7. Processo 10167885020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016788-50.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.L.L. - Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e com a concordância do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça a fls. 32/33, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes (fls.1/4 e emendas fls. 29) e DECRETO o divórcio do casal, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que o(a) cônjuge continuará a usar o nome de solteira. Por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso III, "b", do artigo 487, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, que opera nesta data ante a ausência de interesse recursal. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de OSASCO, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 115022 01 55 2015 2 00298 070 0089451-59. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP), ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP)
8. Processo 10151034720218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015103-47.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Reserva Veneza - Tatiane Pereira Campell Rodrigues - - Diego Eduardo Rodrigues - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 1247/1248: Ante o silencio da parte executada e a concordância da exequente, excepcionalmente, defiro o pedido para que a eventual 2ª praça se dê no mínimo de 50% do valor atualizado da avaliação, leilão, este, a ser realizado pela mesma auxiliar do Juízo. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP), ANDERSON BARBOSA SILVA (OAB 330935/SP)