Marco Aurélio Freitas De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00425634920138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0042563-49.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0042563-49.2013.8.26.0100; Usucapião Extraordinária; Apelante: Luiz Carlos Russi; Advogada: Carolina Eluf (OAB: 314265/SP); Advogada: Flavia Marino Franca (OAB: 149202/SP); Advogado: Luís Fernando Diegues Cardieri (OAB: 211251/SP); Advogado: Marco Aurélio Freitas de Lima (OAB: 298949/SP); Apelado: C.a.o. Construções e Administração de Obras Ltda.; Advogado: Hamid Charaf Bdine Junior (OAB: 82333/SP); Advogado: Hamid Charaf Bdine Neto (OAB: 374616/SP); Advogada: Laura Rocha Teixeira (OAB: 445866/SP); Advogada: Marcela Bozzani Soubhia (OAB: 458072/SP); Apelado: Lorenzo Ramon Moura Sala Malavila; Advogado: Hamid Charaf Bdine Junior (OAB: 82333/SP); Advogado: Hamid Charaf Bdine Neto (OAB: 374616/SP); Advogada: Laura Rocha Teixeira (OAB: 445866/SP); Advogada: Marcela Bozzani Soubhia (OAB: 458072/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Jorge Dahlan (OAB: 85686/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10000190920188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1000019-09.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1000019-09.2018.8.26.0050; Calúnia; Apte/Apdo/Qte: Espólio de Carlos Ely Eluf; Advogada: Flavia Marino Franca (OAB: 149202/SP); Advogada: Carolina Eluf (OAB: 314265/SP); Advogado: Marco Aurélio Freitas de Lima (OAB: 298949/SP); Advogada: Luciana da Costa Bezerra Andrade (OAB: 237855/SP); Apdo/Apte/Qdo: Francisco Antonio Corasio Fagundes; Advogado: William Tullio Simi (OAB: 118776/SP); Advogado: Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB: 215859/SP); Advogada: Lair Moura Sala Malavila Jusevicius (OAB: 56574/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10424165420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042416-54.2023.8.26.0100 - Protesto formado a bordo - Tutela de Urgência - Januário Mantelli Filho - - Fernanda Tobler B de Carvalho - Vistos. 1. Determino a intimação pessoal do réu para regularizar a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. Proceda-se à z. Serventia. 2. Na mesma oportunidade, intime-se o réu para apresentar manifestação, em 10 (dez) dias, acerca da petição apresentada pelos autores às fls. 450/455. 3. No mais, tendo em vista a data de vencimento do boleto emitido pelo 2º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE SÃO PAULO (18/06/2025), esclareça a parte autora se houve o pagamento dos valores lançados. 4. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), MARCO AURÉLIO FREITAS DE LIMA (OAB 298949/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), MARCO AURÉLIO FREITAS DE LIMA (OAB 298949/SP)
5. Processo 10005539220218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000553-92.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Carolina Eluf - Maria Lúcia de Oliveira Eluf - - G.E. - E.R.B.E. e outros - "Fls. 6152: ciência aos interessados." - ADV: FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), CAROLINA EICHEMBERGER RIUS DO PRADO OLIVEIRA (OAB 406651/SP), CAROLINA EICHEMBERGER RIUS DO PRADO OLIVEIRA (OAB 406651/SP), CAROLINA ELUF (OAB 314265/SP), FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB 85991/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP), MARCO AURÉLIO FREITAS DE LIMA (OAB 298949/SP), MARCO AURÉLIO FREITAS DE LIMA (OAB 298949/SP), VITOR NAGIB ELUF (OAB 254834/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), ANA CRISTINA FIGUEIREDO SARTORI (OAB 200547/SP), DANIELA ASSAF DA FONSECA (OAB 182159/SP)
6. Processo 10005539220218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000553-92.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Carolina Eluf - Maria Lúcia de Oliveira Eluf - - G.E. - E.R.B.E. e outros - Vistos. 1. Fls. 5597/6146: Manifeste-se a viúva, em quinze (15) dias. No mais, intime-se, pelo Portal e com urgência, a Fazenda do Estado de São Paulo, para que se manifeste quanto aos requerimentos formulados. 2. Certifique a Serventia, por informações do Portal de Custas, quanto aos saldos atualizados de todas as contas judiciais vinculadas aos presentes autos, juntando-se, inclusive, extrato atualizado desde a sua abertura. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao Partidor Judicial, para a conferência do Plano de Partilha e verificação da taxa judiciária em aberto. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB 85991/SP), CAROLINA EICHEMBERGER RIUS DO PRADO OLIVEIRA (OAB 406651/SP), CAROLINA EICHEMBERGER RIUS DO PRADO OLIVEIRA (OAB 406651/SP), CAROLINA ELUF (OAB 314265/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), VITOR NAGIB ELUF (OAB 254834/SP), MARCO AURÉLIO FREITAS DE LIMA (OAB 298949/SP), MARCO AURÉLIO FREITAS DE LIMA (OAB 298949/SP), DANIELA ASSAF DA FONSECA (OAB 182159/SP), ANA CRISTINA FIGUEIREDO SARTORI (OAB 200547/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP)
7. Processo 00425634920138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0042563-49.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0042563-49.2013.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Luiz Carlos Russi; Advogada: Carolina Eluf (OAB: 314265/SP); Advogada: Flavia Marino Franca (OAB: 149202/SP); Advogado: Luís Fernando Diegues Cardieri (OAB: 211251/SP); Advogado: Marco Aurélio Freitas de Lima (OAB: 298949/SP); Apelado: C.a.o. Construções e Administração de Obras Ltda. e outro; Advogado: Hamid Charaf Bdine Junior (OAB: 82333/SP); Advogado: Hamid Charaf Bdine Neto (OAB: 374616/SP); Advogada: Laura Rocha Teixeira (OAB: 445866/SP); Advogada: Marcela Bozzani Soubhia (OAB: 458072/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Jorge Dahlan (OAB: 85686/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10133193820168260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013319-38.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lairce Ramiro Moya (Justiça Gratuita) - Apelado: Milton Ramiro - Apelado: Artpesca Artigos para Pesca Ltda - Apelada: Fatima Aparecida Ramiro - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por LAIRCE RAMIRO MOYA pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Alex Sandro Souza Gomes (OAB: 305767/SP) - Marco Aurélio Freitas de Lima (OAB: 298949/SP) - Felipe Luiz Bastos Musha (OAB: 351130/SP) - 4º andar