Edineia Da Silva Torres

Processos do Advogado

1. Processo 15048482420188260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504848-24.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - L.C.S. - U. - Ficam intimadas as defesa: Fl. 1613, item 6: "Intime-se o(a) proprietário(a) do veículo para que eventualmente requeira a restituição do bem apreendido. Caso o proprietário informe ter sido restituído pela seguradora, deverá o Sr. Oficial de Justiça anotar o nome da empresa. Ultrapassado o prazo previsto no artigo 123 do CPP sem manifestação do(a) interessado(a), determino a compactação e, após, a venda em leilão judicial como sucata. Oficie-se ao Delegado de Polícia Presidente da Comissão de Leilão do DECAP, devendo o valor arrecadado ser revertido ao FUNPESP. Feita a alienação, comunique-se a autoridade de trânsito para fins de cumprimento do disposto na Resolução n° 11/98 do CONTRAN (NSCGJ, art. 516, §§ 3º e 4º)." - ADV: NIVALDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 280348/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), EDINEIA DA SILVA TORRES (OAB 298969/SP)
2. Processo 00249830320248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024983-03.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE COSTA LIMA - Ante o local de prisão de FELIPE COSTA LIMA, CPF: 45152459884, RG: 38.041.183, RJI: 235192962-73, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba. - ADV: EDINEIA DA SILVA TORRES (OAB 298969/SP)
3. Processo 10154326220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015432-62.2024.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nilza Bento da Silva Pereira - Wellington Santana Pereira - Vistos. Primeiramente, observo que a taxa para desarquivamento dos autos não foi recolhida. Ademais, para retificação do formal de partilha, deverá a Inventariante apresentar novamente as declarações e plano de partilha, retificando o ponto mencionado, para posterior homologação judicial. Deste modo, deverá a Inventariante providenciar: 1) a taxa para o desarquivamento dos autos; 2) novamente as declarações e plano de partilha, retificando-se o ponto mencionado. Prazo: 30 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Com o cumprimento do comando judicial, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDINEIA DA SILVA TORRES (OAB 298969/SP), DIRCILEIA APARECIDA PACHECO (OAB 281255/SP)
4. Processo 00290973620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029097-36.2023.8.26.0100 (processo principal 1058821-10.2019.8.26.0100) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Edileuza Fernandes Moreira - Luiz Carlos de Souza - - Companhia de Locação das Américas - Vistos. Fls. 515 e seguintes: ciente. Fls. 522/523 : Ciência da R. Decisão do Egrégio tribunal de justiça que concedeu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo requerente. Anote-se Aguarde-se o julgamento final do recurso Intime-se. - ADV: NIVALDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 280348/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB 211632/SP), EDINEIA DA SILVA TORRES (OAB 298969/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP)
5. Processo 15013768220238260537
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501376-82.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - VIDNY DE BRITO PI - - EVERSON CAETANO JUNIOR - - JOYCE GOMES DE OLIVEIRA - - GUILHERME BORBA DE BARROS - - FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GOMES - - BRUNO DA SILVA DOS REIS - - FABRICIO MENDES PIMENTA - - THAMIRES DE BARROS SANTOS - - ANNY KELLY SARTOLETO - - KIANY VITÓRIA MARTINS - - RAFAEL GRANATO SILVA - - Guilherme da Silva Pacheco - - Victor Hugo de Andrade - - MATEUS DA COSTA MOREIRA - - ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA FILHO e outros - Vistos. Fls. 4048: Recebo o recurso interposto pelo corréu Guilherme Borba. No mais, cumpra-se integralmente a r. sentença de fls. 3786/3873. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: ROSELI ALMEIDA DA SILVA (OAB 387839/SP), FRANCISCO ISAIAS DA COSTA (OAB 404078/SP), FERNANDO TADEU GASPAR FERRARI (OAB 417739/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), PAULO ROBERTO FINHOLDT (OAB 377893/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), MAYCON NUNES SANTOS (OAB 361809/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP), GABRIEL AMARAL ROCHA FERREIRA (OAB 434682/SP), THALITA VIEIRA BESERRA (OAB 467345/SP), FLAVIA VIEIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 469423/SP), YURI MOREIRA DIAS (OAB 484085/SP), ROBERTO VASCO TEIXEIRA LEITE (OAB 117176/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), WILLIAM TULLIO SIMI (OAB 118776/SP), VALDIR DE SOUZA ANDRADE (OAB 131823/SP), VALDIR DE SOUZA ANDRADE (OAB 131823/SP), MARIA AUXILIADORA ZANELATO (OAB 158347/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA (OAB 346860/SP), DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB 337076/SP), JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONÇA (OAB 345274/SP), HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO (OAB 336967/SP), DANIELE CRISTINE ZANELATO YAMAMOTO (OAB 338130/SP), LUCIANA BARROS DUARTE (OAB 222573/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), EDINEIA DA SILVA TORRES (OAB 298969/SP), EDUARDO DA SILVA (OAB 289308/SP)
6. Processo 10150909620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015090-96.2024.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Adriana Luzia Mendes Documental Me - Vistos. Diante da sentença de procedência nos autos dos Embargos à Execução (fls. 573/6), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos (com baixa). P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: EDINEIA DA SILVA TORRES (OAB 298969/SP)
7. Processo 10046020320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004602-03.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.C. - G.C.S.M. - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de bens em nome da parte requerida, conforme solicitado às fls. 126/127, providencie a Serventia pesquisa via Renajud e ARISP (CPF 451.645.488-28). Após, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ELIANA VIEIRA JERUCHIMSON (OAB 499994/SP), EDINEIA DA SILVA TORRES (OAB 298969/SP)
8. Processo 10117560920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011756-09.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cosmo Rolim Furtado - - Gilvani Ferreira Vieira - Fabio de Almeida Silva - - Joanan Silva Almeida - - Marineuza Silva Almeida - Vistos. HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas de sucumbência, visto que a relação jurídica processual não se completou. Eventuais custas em aberto serão suportadas pela parte autora. Oportunamente ao arquivo. P. R. I. - ADV: EDINEIA DA SILVA TORRES (OAB 298969/SP), EDINEIA DA SILVA TORRES (OAB 298969/SP), ELLEN STHEFANY DE ARAUJO SILVA (OAB 393228/SP), ELLEN STHEFANY DE ARAUJO SILVA (OAB 393228/SP), ELLEN STHEFANY DE ARAUJO SILVA (OAB 393228/SP)
9. Processo 10170362420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017036-24.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de fixação de guarda unilateral à avó paterna, distribuído em face dos genitores do menor, A. M. S. de J., nascido aos 27/12/2023 (fl. 73). Manifestação desfavorável do Ministério Público às fls. 164/165. É o breve relatório. Decido. 1. Em observância aos artigos 319 e 320 do CPC, a petição inicial deve estar em termos, com todos os documentos necessários, assim como àqueles referentes ao deferimentodos benefícios da gratuidade da justiça, caso não recolhidas as custas processuais, para que seja possível a análise do pedido de tutela de urgência. Assim sendo, condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela requerente à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constante do artigo 99, §3º, do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Os documentos juntados não são suficientes. Em 15 dias, junte a requerente: (a) cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade da parte dos últimos três meses, acompanhada do relatório REGISTRATO, emitido pelo sítio eletrônico do Banco Central ( Registrato (bcb.gov.br) ); (b) cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses;(c) pesquisa/certidões do CRI, bem como certidão do Detran da existência ou inexistência de bens; (d) outros documentos que comprovem a hipossuficiência financeira. Em caso de impossibilidade de pagamento do valor da certidão e de inexistência de bens imóveis ou veículos automotores, fica facultada a substituição das certidões descritas no item "c" por declaração de próprio punho na qual declara, sob as penas da lei, inclusive no âmbito criminal, a inexistência de bens. No mesmo prazo, fica facultado o recolhimento das custas processuais e diligência do Oficial de Justiça. Em caso de inércia, o processo será extinto, com cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 2. Cumpridos, tornem conclusos, momento em que será apreciado o pedido de tutela de urgência e citação. Decorridos, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: EDINEIA DA SILVA TORRES (OAB 298969/SP)
10. Processo 10015975620228260247
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001597-56.2022.8.26.0247 - Embargos de Terceiro Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Eugênia Bonjovani Freitas Soares - Fica a parte interessada intimada a apresentar novo formulário MLE constando como beneficiário do levantamento o próprio nome da parte credora com respectivo CPF, nos termos do comunicado CG Nº 12/24. Nada Mais - ADV: EDINEIA DA SILVA TORRES (OAB 298969/SP)