Juliana Rosin

Processos do Advogado

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2. Processo 00002427820238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-78.2023.8.26.0510 (processo principal 1008235-39.2015.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Gabriel Antonio Barqueiro Rezende - - Bianca Gabriela Barqueiro Rezende - Ciência à parte interessada acerca da disponibilização do Alvará para o levantamento dos valores depositados junto à Caixa Econômica Federal, de fls. 231/234. - ADV: JULIANA ROSIN (OAB 298976/SP), JULIANA ROSIN (OAB 298976/SP)
3. Processo 00002427820238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-78.2023.8.26.0510 (processo principal 1008235-39.2015.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Gabriel Antonio Barqueiro Rezende - - Bianca Gabriela Barqueiro Rezende - Vistos, Diante da comprovação do pagamento dos ofícios requisitórios, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do C.P.C. Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados junto à Caixa Econômica Federal, às fls.219/220, em favor dos credores, nos termos da petição de fls.225/226, cabendo aos interessados o seu encaminhamento. Regularizados, arquivem-se os autos com baixa definitiva, observadas todas as formalidades legais. P.I. - ADV: JULIANA ROSIN (OAB 298976/SP), JULIANA ROSIN (OAB 298976/SP)
4. Processo 00002427820238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-78.2023.8.26.0510 (processo principal 1008235-39.2015.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Gabriel Antonio Barqueiro Rezende - - Bianca Gabriela Barqueiro Rezende - Ciência e manifestação do(s) exequentes dos comprovantes de pagamento às fls.218/219, fornecendo os dados necessários para expedição dos alvarás, indicando se o(s) beneficiário(s) é (são) isento(s) do imposto de renda, devendo, ainda, juntar aos autos procuração atualizada dos exequentes, uma vez que atingiram a maioridade civil. No mais, ante o pagamento dos requisitórios, digam em termos de prosseguimento, consignando-se que seu silêncio será considerado como aceitação tácita da extinção do processo. - ADV: JULIANA ROSIN (OAB 298976/SP), JULIANA ROSIN (OAB 298976/SP)
5. Processo 00002427820238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-78.2023.8.26.0510 (processo principal 1008235-39.2015.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Gabriel Antonio Barqueiro Rezende - - Bianca Gabriela Barqueiro Rezende - Ciência e manifestação do(s) exequentes dos comprovantes de pagamento às fls.218/219, fornecendo os dados necessários para expedição dos alvarás, indicando se o(s) beneficiário(s) é (são) isento(s) do imposto de renda, devendo, ainda, juntar aos autos procuração atualizada dos exequentes, uma vez que atingiram a maioridade civil. No mais, ante o pagamento dos requisitórios, digam em termos de prosseguimento, consignando-se que seu silêncio será considerado como aceitação tácita da extinção do processo. - ADV: JULIANA ROSIN (OAB 298976/SP), JULIANA ROSIN (OAB 298976/SP)
6. Processo 10082803320218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008280-33.2021.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.F.I. - I.S.R. - Ciência sobre o(s) documento(s) encartado(s) no processo. - ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), JULIANA ROSIN (OAB 298976/SP)
7. Processo 10084084820248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008408-48.2024.8.26.0510 - Usucapião - Aquisição - Libianicio Rodrigues de Castro - Vistos. Fls. 190 ss : cumpra-se a decisão de fls. 32 ss, citando-se as requeridas qualificadas na inicial. Sem prejuízo, adite-se o mandado de fls. 91/92 para que seja citado o possuidor da casa nº 1.410, tendo em vista que o imóvel objeto da ação engloba as duas residências (fls. 132). Deverá o autor informar o endereço para citação dos confrontantes e dos possuidores anteriores, qualificados nos instrumentos de fls. 14 ss no prazo de quinze dias. Servirá a presente decisão como ofício ao 1º Oficial de Registros de Imóveis, requisitando cópia da matrícula atualizada do imóvel objeto do processo (matrícula 63.892), bem como determinando que o registrador esclareça se o imóvel está registrado também sob titularidade de Cemara Negócios Imobiliários Ltda conforme matrícula juntada às fls. 29/30 que fica fazendo parte integrante deste ofício. Além disso, deverá o registrador enviar as matrículas dos imóveis confrontantes conforme já solicitado pelo ofício de fls. 79, enviado às fls. 81 e respondido às fls. 89/90. No mais, verifico que o autor adquiriu os direitos de posse sobre o imóvel discutido nos autos em conjunto com sua esposa, Vilma Rodrigues de Castro, falecida, conforme atestado de óbito de fls. 13. Vilma deixou dois filhos menores que não estão representados nos autos, no entanto possível o prosseguimento do feito, pois falecendo o titular do direito, os descendentes co-herdeiros que, com base no disposto no parágrafo único do art. 1.580, CC, demandam em prol da herança, agem como mandatários tácitos dos demais co-herdeiros aos quais aproveita o eventual reingresso do bem na "universitas rerum", em defesa também dos direitos destes. Um dos herdeiros, ainda que sem a interveniência dos demais, pode ajuizar demanda visando a defesa da herança, seja o seu todo, que vai assim permanecer até a efetiva partilha, seja o quinhão que lhe couber posteriormente (STJ, 4a Turma, REsp n. 36.700/SP, DJU de 11.11.1996 ; TJSP, Ap 9103700-24.2009.8.26.0000). Assim, inclua-se no pólo ativo o espólio de Vilma Rodrigues de Castro, representado por Libianício Rodrigues de Castro, qualificado na inicial, fazendo-se as anotações necessárias no cadastro de partes da seguinte forma: Requerente : Espólio de Vilma Rodrigues de Castro Rep. Legal Código 82 : Libianício Rodrigues de Castro Intime-se. - ADV: JULIANA ROSIN (OAB 298976/SP)
8. Processo 01732953820208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0173295-38.2020.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria - Damaris Maristela Lautenschlager Varussa - Processo de Origem: 0000097-27.2020.8.26.0510/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Rio Claro Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de junho de 2025. - ADV: ERICA TROMBINI FERREIRA LIMA (OAB 374081/SP), JULIANA ROSIN (OAB 298976/SP)