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Rogério Bueno Antunes

Rogério Bueno Antunes

Número da OAB: OAB/SP 299005

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 71
Tribunais: TJSP
Nome: ROGÉRIO BUENO ANTUNES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000153-26.2015.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - DURVALINO ALVES - - Thiago Neves Lins - Banco do Brasil S. A. - Thiago Neves Lins - Fls. 979: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 996/997: Ciente do efeito suspensivo. Aguarde-se o desfecho do recurso. Fls. 998: Anote-se, com urgência. Int. - ADV: LILIAN ELISA VIEIRA DAVID (OAB 290859/SP), JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO (OAB 64373/SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP), ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP), JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO (OAB 64373/SP), JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO (OAB 64373/SP), FLAVIA MARIA OKAMOTO TOSCANO (OAB 288738/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025410-73.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1038796-90.2017.8.26.0602) (processo principal 1038796-90.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração e lhes dou provimento. Fica deferido a pesquisa das três últimas declarações de Imposto de Renda do devedor no sistema INFOJUD. Vindo resposta positiva, se processo digital, insira a declaração aos autos como documento sigiloso. Se processo físico, fica decretado segredo de justiça, devendo a serventia proceder as anotações pertinentes, nos termos do Provimento CSM nº 2473/2018. Complemente a serventia a pesquisa já realizada às fls. 383. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP), LILIAN ELISA VIEIRA DAVID (OAB 290859/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3000533-61.2013.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Cândido Dias Batista - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de autos de cumprimento de sentença oriundo de julgamento de Ação Civil Pública que determinou o pagamento de expurgos inflacionários referente ao "Plano Verão". A parte autora apresentou planilha de cálculos no valor de R$ 431.853,62, referente aos valores a serem executados. Por seu turno, a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo excesso de execução, informou como valor devido R$ 389.067,35. Sobreveio manifestação sobre a impugnação, oportunidade que a parte exequente requereu a rejeição das alegações do executado, bem como fez petitório de liberação imediata do valor incontroverso, ante a idade avançada da exequente. Pois bem. Assiste razão a parte executada. Explico. Alega a parte executada que a requerente realizou o cálculo da correção monetária de forma equivocada, pois utilizou-se de percentual superior ao devido, bem como demonstrou tal fato, conforme se observa na petição de fls. 1069-1074. Em sua defesa a parte exequente relata que os cálculos estão exatos, já que a parte executada não calculou os valores até março de 2025 e sim até novembro de 2024. Diante da análise dos autos, CONCLUO que cabe razão ao executado, pois os cálculos apresentados pela parte exequente foram apresentados em nov/2024, deste modo não poderia a parte computar valores de março de 2025 no referido cálculo, corroborando com a alegação de equivoco na aplicação do percentual de correção monetária. Assim como, nota-se erro na multiplicação do referido percentual de correção e o valor gerado pela operação matemática, como bem descreve o executado em sua impugnação de fls. 1069-1074 "Para a apuração da diferença, aplicando o percentual jurisdicionado de 42,72%, verifica!se que, embora o Autor afirme ter utilizado esse percentual, um simples teste revela a aplicação de percentuais diversos dos jurisdicionados. 12. Para a conta poupança nº 200.030.200!3, o Autor utilizou o percentual de 45,2456%, resultando no valor de NCz$ 3.025,41." . Portanto, restou comprovado que o fator de multiplicação da correção monetária se deu por percentual superior a 42,72 %, como se verifica na narrativa supramencionada. Isto posto, ACOLHO a impugnação apresentada pela parte executada, em consequência, HOMOLOGO os valores de fls. 1069-1146, na ordem de R$ 389.067,35. Condeno a parte exequente no pagamento honorários advocatícios na ordem de 10 % sobre o excesso de execução, R$ 4.278,62, ante a incidência do princípio da causalidade, em razão de seu próprio equivoco nos cálculos apresentados. Na ausência de recurso, certifique-se. Após, intime-se a parte exequente para apresentar formulário MLE para levantamento dos valores, do respectivo valor deve ser debitado os honorários sucumbenciais devidos, referente a condenação acima descrita (10 % sobre o valor do excesso de execução). Assim como, Intime-se a parte executada para juntar formulário dos valores excedentes depositados nos autos, no valor de R$ 42.786,27, e dos honorários sucumbenciais devidos pela parte exequente. Com a juntada dos MLEs, voltem conclusos para determinar a expedição e extinção dos autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP), KARINE GONÇALVES SCARANO (OAB 258005/SP), ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP), ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS ROCHA (OAB 224067/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010284-14.2014.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Jose Carlos Manzo e outro - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Walter Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO, ESPECIALMENTE DO SEU CARÁTER INTEGRATIVO E ESCLARECEDOR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SOMENTE SÃO ADMISSÍVEIS QUANDO PRESENTE ALGUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1022 DO CPC/15. A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL IMPÕE A SUA REJEIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Rogério Bueno Antunes (OAB: 299005/SP) - Juliana Athayde dos Santos (OAB: 224067/SP) - Carlos Alberto Bonora Junior (OAB: 230926/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - 3º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010401-12.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Antonio Pereira - - Rute Aparecida Pereira Rodrigues - - Carlos Augusto Pereira - - Vagner Augusto Pereira - - Josita Domingues de Sales Pereira - - Marcio Pereira - - Josué Domingues Pereira - - Lea Pereira - - Sara Pereira - - Tatiane Aparecida de Miranda Pereira - Banco do Brasil S.a. - Vistos, Manifestem-se as partes sobe o laudo pericial apresentado a fls. 562/581, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 582: O pedido de levantamento será analisado após a manifestação das partes. Int. - ADV: FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP), FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP), ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP), FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP), FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP), FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP), FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP), FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP), FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP), JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS ROCHA (OAB 224067/SP), FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP), FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013279-88.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Garcia Participações S.A - - JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - - JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - - Jaraguá Engenharia e Instalações Industriais Ltda - Fernando José Ramos Borges - YURI ÁGUA LTDA EPP - - ALSTOM POWER ENERGY RECOVERY GMBH - - WEG TINTAS LTDA - - WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A - - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - - JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A - - BARITECH Brasil Revestimentos LTDA - - EXACTUM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - - RENNER HERMANN S/A - - MARFIN ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - - Banco Santander (Brasil) S/A - - ESPIROFLEX VEDAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - - ALUMAQ LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE SOLDA LTDA - - CORDEIRO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - - UOP LLC - - NEXTRAN TRANSPORTES - - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - - BANCO DO BRASIL S/A - - VF DA ROSA REFEIÇÕES - - ESTRUTEL CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA - - FERROSTAAL GMBH - - RHEME ENGENHARIA MONTAGENS ESPECIAIS E COMÉRCIO LTDA - 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- MECAN INDUSTRIA E LOCAÇÃO DE QUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - - Denilse Pamplona Rocha Silva - - METALBLAST EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS EIRELI - - KOREA TRADE INSURANCE CORPORATION - - DOBESA FERRO E AÇO LTDA - - ARIANE MARTINS GONÇALVES RUFINO - - VINICIUS FERRARI - - DIEG0 DAVI ORTENEY ME - - WILSON ROCHA DA SILVA - - JOÃO ALVES SILVA FILHO - - BIOFLEX AGROINDUSTRIAL S.A,. - - BENEDITO CARVALHO SOUZA FILHO - - BENEDITO DE CARVALHO SOUZA FILHO - - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DR/SPI - - LOCBRÁS LOCADORA DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS LTDA - - MASSA FALIDA DE SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - - MECANFLEX ANDAIMES MULTIDIRECIONAIS LTDA - - ANSON, MAZARO ADVOGADOS ASSOCIADOS - - MEGGITT BRASIL SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - - LOCAVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - - CARREIRA MARTINS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - - OXIPIRA AUTOMAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - - BANCO PINE S/A - - BRASKEM S/A - - MANOEL DE SOUZA FILHO - - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - 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E SOLUÇÕES LTDA - - GERSON TEIXEIRA FERNANDES LEITE - - GUSTAVO DE SOUZA LEITE - - UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - - ISI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - - JAMEF TRANSPORTES LTDA - - AVIC ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA - - ARTESIANA MOTORES E BOMBAS LTDA - - MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - BT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - - MICROPRECS-EUROS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA - - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS - - RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. - - COMPANHIA ULTRAGAZ S/A - - ADX EMPREENDIMENTOS LTDA - - IKK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO - - FORTVALE INFRA-ESTRUTURA E LOCAÇÕES LTDA - - SUPRIJATO BRASIL, COMÉRCIO DE MÁQUINAS, ACESSÓRIOS E ABRASIVOS LTDA ME - - LUBRITECH DO BRASIL SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO LTDA - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SOROCABA E REGIÃO - - N.S.C. EMPRESA DE NEGÓCIOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - - MARCELO GUEDES DE BRITTO - - PENTAIR VALVES & CONTROLS BRASIL LTDA - - KOCH TECNOLOGIA QUÍMICA LTDA - - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - - ARENTAL LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA - - PINHEIRO NETO ADVOGADOS - - REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S/A - - KENNATOOLS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA EPP - - SISGRAPH LTDA e outros - RÁPIDO TRANSPAULO LTDA e outros - TBI DO BRASIL PRODUTOS MECÂNICOS E FERRAMENTAS LTDA - - C. DA FONTOURA MALDONADO M,E - - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - - MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - - CENTRAL FELIX Logística e Transportes Ltda. - - SERVTEC JATEAMENTO E PINTURA LTDA - - MASTER-TEC ABRASIVOS LTDA - - LCL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - - OCTAVIANO SALLES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - - METALÚRGICA FERRAMENTARIA E PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA - - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA-REPRESENTADA POR ELIMAR MACHADO DE VASCONCELOS - - SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - - TRIMAK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - - PAULO VICTOR BALBINO DA SILVA - - GLOBAL RÁDIO COMUNICAÇÃO EIRELE - - M. 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EMPRESA DE NEGÓCIOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - - THIAGO ANTONIO DE CARVALHO NEGREIROS E SILVA - - MARCIO CARDOSO - - LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS BAPTISTA - - ASTM ACESSÓRIOS SERBIÇOS TÉCNICOS METALÚRGICOS S.A. - - MACEDO PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA - - MARCELA DE ALMEIDA OLIVEIRA - - DANIEL ANTUNES LEITE - - JOÃO ANTONIO TACCONE DE OLIVEIRA - - ANDRÉ CORDEIRO DE MORAES - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - MANGE ADVOGADOS ASSOCIADOS - - PAULO CESAR DA SILVA - - JOSUE PAES ALVES - - GELBERTO PEREIRA DOS SANTOS - - DIOGO FERREIRA ALVES - - LOURENÇO DE SANTANA - - AGILDO NOGUEIRA RANDIS - - ELINALDO DOS SANTOS FERREIRA - - MARCELO GONZAGA DO VALE - - MARCELINO DIAS DOS SANTOS - - WILLIAN CAETANO DOS SANTOS - - MARCOS AUGUSTO ARAÚJO - - Carmil Vieira dos Santos - - AURÉLIO LUCIANO DA SILVA - - ANDRE MACHADO BATISTA - - ANNA CLAUDIA FRANÇOSO - - CLAUDEMIR JOSÉ DOS SANTOS GIRALDELI - - VEDACAMP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - - Daniela Nalio Sigliano - - POLEODUTO INDÚSTRIA E COMERCIO DE FLEXÍVEIS E ELETROMECÂNICOS LTDA - - ODIL DE OLIVEIRA - - MAURÍCIO MORGANTE - - DEOCLIDES GROSSO HERNANDES - - Banco Bradesco SA - - PEDRO BENEDITO DE SOUZA - - EDIVALDO SOARES BERTAZZI - - ANDRE DE OLIVEIRA - - JOÃO BATISTA OLIMPIO DE FREITAS - - JOÃO VITOR NUNES DE ALMEIDA - - ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS - - ORGANIZÇÃO IDEAL DE CONTABILIDADE S/C LTDA - - JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA - - APLLUS QUALITEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - - AUREA SOUZA DA COSTA - - MARFIN – Serviços Administrativos Ltda - - CARBINOX Indústria e Comércio Ltda - - PEDRO BENEDITO DE SOUZA - - WALDOMIRO DOS SANTOS - - JEFFERSON ANDRADE MONTEIRO - - RECCOAT Comercio, Distribuição, Logística e Serviço Ltda - - ISOFUND FUNDIÇÃO E MODELAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP - - IVAN DE LUNA BUGURDGI - - MAURICIO MORGANTE - - LUCAS DE CAMPOS PADOVANI - - JOSÉ MARIA ALMERON DE ARRUDA ME - - ISOFUND FUNDIÇÃO E MODELAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP - - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - - AMARAL & GOMES Advogados Associados - - TRANSPORTES E SERVIÇOS ASTRO LTDA - - ANDRE LUIZ Belchior Secchin Amorim - - KAROLINA CHAGAS dos Santos - - ADALBERTO MARTINS GOMES - - GIUSEPPE GUIDO D'AMICO - - Rosely Cristina Marques Cruz - - NEW EDEAS Comunicação Ltda. - - MARCELO DA SILVA - - FERNANDO PEREIRA Santos Almeida - - SAMUEL ARISTIDES DE SOUZA - - JORGE PINTO PAUZADA - - SIDNEY OLIVEIRA QUINA - - MARCOS PAULO RIBEIRO DE LIMA - - REINALDO PALMEIRA DA SILVA - - BRUNO WESLEY DE OLIVEIRA - - IVANI PAIFFER MASCARENHAS - - CONCRELINE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - - YVENS RODRIGUES DOS SANTOS - - RUDINEI FERREIRA CAMPOS - - EDIVALDO SOARES BERTAZZI - - CLAUDIO Sandrini - - LEANDRO Gonçalves de Jesus - - RUDINEI FERREIRA CAMPOS - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - - QUINTINO DE PAULA PAIXÃO - - ARI RODRIGUES NAVARRO - - GEILTON PEREIRA - - JOSE SOARES DE ANDRADE - - JOSÉ WELLINGTON DOS SANTOS SILVA - - IVANIL PAIFFER MASCARENHAS - - A GERADORA ALUGUEL de Máquinas S/A - - JOSÉ JULIO DA SILVA - - AGENOR LEME DE ALMEIDA - - MARIA SUELI DE SOUZA MAIA - - EDSON SIMÃO PENHA - - MAIZA DE PAULA CAMARGO SIMÃO - - GUILHERME FARIA DE BARROS - Me - Grupo Tsb - - Érika Mendes de Oliveira - - LUIZ ANTONIO SCABIN - - Walter Xavier da Cunha Filho - - MAURICIO AUGUSTO DE MENEZES FRANCISCO - - ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO - - ELIDA FRANCISCA da Silva Assumpção - - ESPÓLIO DE PAULO RODRIGUES - - ANTONIO ACCARINI FILHO - - SOLVE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - - ANTONIO CARLOS DE ANDRADE - - JOSE LUIZ Knupp - - GERALDO RAIMUNDO DE SOUZA - - CESAR AUGUSTO Freitas Murakami - - WALDEMAR ALVES FONTOS FILHO - - EDESIO ALVES COSTA - - MARIA APARECIDA SENIS DE OLIVEIRA - - A C de Melo Santos & Cia Ltda. - - Gildo Mendes da Cruz - - Ecil Produtos e Sistemas de Medição e Controle Ltda - - José Rosenildo Jorge dos Santos e outros - Argonsoldas Comercial Ltda. - Mailson Gabriel Moreira de Siqueira - - Fs Transportes e Logistica Ltda e outros - Vistos. Fls. 39.708/39.709, 39.722, 39.802, 39.810, 39.827, 39.844, 39.846, 39.933, 39.979, 40.017/40.018, 40.024, 40.041 e 40.042: Anote a serventia. Fls. 39.720/39.721: Diga o administrador judicial. Fls. 39.802, 39.863/39.864, 39.877, 39.908, 39.970/39.971 e 39.979: Providencie o administrador judicial a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores, se ainda não o fez. Fls. 39.729: Deverá o credor informar diretamente às recuperandas os dados bancários pelo e-mail pagamentostrabalhistas@jaraguaequipamentos.com, para pagamento dos valores em aberto e sujeitos aos efeitos da recuperação judicial (fls. 27.401/27.402). Fls. 39.736/39.767: Ciência aos credores do relatório do administrador judicial. Fls. 39.794/39.796: Ciência aos credores Mário Luis Penteado Betioli, Maisa de Paula Camargo Simão, Maria Sueli de Sousa Maia Penha e Edson Simão Penha da manifestação da recuperanda e ciência à Benigna Bertolino Leite Brotas, viúva do credor Antônio Rodrigues Brotas da manifestação da recuperanda e do administrador judicial (fls. 39.854/39.856). Fls. 39.374/39.376 e 39.794/39.796: Oficie-se à 1ª Vara do Trabalho de Candeias/BA, processo n. 0001146-53.2014.5.05.0121, informando que deverá ser oficiada à instituição financeira em que está depositado o numerário para proceda à transferência em conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência fórum de Sorocaba, em conta vinculada a este processo. Ofício de fls. 39.500/39.503: A recuperanda já se manifestou (fls. 39.796), bem como o administrador judicial, que informou que não teve acesso ao processo trabalhista, por inconsistências técnicas no sistema (fls. 39.857). Solicite a serventia certidão de objeto e pé do processo n. 0000513-81.2014.5.09.0654, da 1ª Vara do Trabalho de Araucária/PR. Com a resposta, dê-se ciência ao administrador judicial para manifestação. Fls. 39.809, 39.852/39.853, 39.861/39.862, 39.906/39.907, 40.027/40.028 e 40.039/40.040: Os pagamentos estão suspensos em razão do julgamento de recurso especial pelo E. Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu o aditivo ao plano de recuperação judicial que previu a alienação da UPI Nova Jaraguá para pagamento dos credores, conforme relatório do administrador judicial (fls. 39.744/39.745) e manifestação da recuperanda (fls. 39.794). Fls. 39.859/39.860: Certifique a serventia quanto à não visualização pelos advogados do relatório do administrador judicial (fls. 39.392/39.424), providenciando a disponibilização, se o caso. Fls. 39.874/39.876: Diga o administrador judicial. Fls. 39.890/39.905: Digam novamente a recuperanda e o administrador judicial quanto à habilitação de Benigna Bertolino Leite Brotas como sucessora do credor trabalhista Antônio Rodrigues Brotas, ante a juntada de novos documentos, como abertura de inventário e certidão negativa de testamento. Fls. 39.916/39.922: Oficie-se à 1ª Vara Cível do Foro de Itapevi/SP, autos n. 0004341-03.2021 informando que a empresa Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda encontra-se em recuperação judicial, e que os bens da empresa não deverão ser objeto de constrição fora deste juízo universal, em homenagem ao princípio da preservação da empresa e da pars conditio creditorum. Fls. 39.915: defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé. Fls. 39.935/39.950 e 39.951/39.952: Os créditos deverão ser objeto de habilitação de crédito, distribuída por peticionamento eletrônico inicial, por dependência (Comunicado CG 219/18), ainda que haja notícia de ser extraconcursal, conforme já decidido em habilitações análogas e em obediência ao princípio da par conditio creditorum, observado que os pagamentos estão suspensos em razão do julgamento de recurso especial pelo E. Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu o aditivo ao plano de recuperação judicial que previu a alienação da UPI Nova Jaraguá para pagamento dos credores, conforme relatório do administrador judicial (fls. 39.744/39.745) e manifestação da recuperanda (fls. 39.794). Fls. 40.020/40.021: Oficie-se ao juízo da 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, autos n. 0010676-33.2014.5.01.0561, esclarecendo que o crédito do exequente deverá ser objeto de habilitação de crédito, a ser distribuído por dependência a este processo de recuperação judicial, a fim de que não haja o pagamento de credores em detrimento de outros nas mesmas condições, em obediência ao princípio da par conditio creditorum Intime-se. - ADV: DIEGO GARCIA SILVA (OAB 104770/MG), DIEGO GARCIA SILVA (OAB 104770/MG), JULIANA PERAZZA DE RIBEIRO E DIAS (OAB 116338/MG), DIEGO GARCIA SILVA (OAB 104770/MG), WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (OAB 414095/SP), ANA ROSA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 6197/AL), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC), JONATHAN FLORINDO (OAB 363308/SP), RAFAELA CORREA DA SILVA (OAB 31898/PE), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), GILBERTO ALEXANDRE TAKESHI IYUSUKA (OAB 352587/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 70771/RJ), ITEL EDUARDO 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003882-65.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B.S. - R.E.M. - - J.A.B. - - J.C.B. - - V.L.P.B. e outros - A.A.B. e outro - M.C.N. e outro - P.E.M. - Vistos. Considerando a preclusão da produção da prova pericial, homologo os termos da avaliação constante às fls. 1.910/1.911, fixando o valor do imóvel penhorado às fls. 1.194 em R$ 185.752.969,20 (cento e oitenta e cinco milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), referente a fevereiro de 2023, devendo tal montante ser atualizado conforme a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por ocasião de eventual alienação. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto ao eventual interesse na adjudicação do bem. Em caso negativo, deverá indicar o meio pelo qual pretende que se realize a alienação judicial: (1) se por iniciativa particular, (2) por intermédio de corretor nomeado pelo juízo do local do imóvel, (3) ou mediante hasta pública (leilão). Sem prejuízo, deverá o exequente informar se a penhora foi devidamente averbada na matrícula do imóvel, juntando, para tanto, certidão atualizada. Intime-se. - ADV: JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS (OAB 329694/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP), JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS ROCHA (OAB 224067/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO (OAB 159031/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), CELSO CRUZ JUNIOR (OAB 298463/SP), PAULA CRISTINA MARIANO MARQUES ASSI (OAB 301371/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003624-22.2023.8.26.0529 (processo principal 1004053-45.2018.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Bancários - B.S. - G.L.E. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença por negativa geral. Houve manifestação da parte adversa refutando os argumentos. É o breve relatório. O feito está regular. Verifica-se que não houve alegação de qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito buscado. Parte credora busca o adimplemento de crédito estampado em título executivo líquido, certo e exigível. Ante o exposto, desacolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado. Diga a parte exequente acerca do prosseguimento do presente feito. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RITA DE CASSIA VIEIRA BRANCO DE OLIVEIRA MENDES (OAB 466270/SP), ANA PAULA COSTA DA SILVA (OAB 432552/SP), ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003613-80.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Solange Ramos dos Santos Scapol - Economus Instituto de Seguridade Social - - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, no caso de existência de objetos, mídias ou documentos depositados em Cartório, providencie o interessado a sua retirada, sob pena de inutilização. - ADV: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/SP), LILIAN ELISA VIEIRA DAVID (OAB 290859/SP), ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB 191692/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018344-57.2007.8.26.0269 (269.01.2007.018344) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Sul Americana de Cadernos Indústria e Comércio Ltda - Banco Indusval Sa - - Tim Celular Sa - - Klabin Sa - - Banco Alfa de Investimento Sa - - Banco Bbm Sa - - Henkel Ltda - - Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda - - Wagner Sergio Sicoli Me - - Santa Luzia Indústria de Embalagens Sa - - Banko Fomento Comercial Ltda - - Pro Service Assessoria de Vendas Sc Ltda - - Apiflex Indústria e Comércio Ltda - - Banco Credibel Sa - Banco Rural Sa e outros - Banco Mercantil do Brasil Sa - - Banco Industrial do Brasil Sa - - Banco Rendimento Sa - - Cryovac Brasil Ltda - - H B Fuller Brasil Ltda - - Companhia Sul Paulista de Energia - - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - - Orsa Celulose, Papel e Embalagens Sa - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - - Valecred Fomento Mercantil Ltda - - Lwarcel Celulose e Papel Ltda - - Banco Bgn Sa - - Belgo Bekaert Arames Ltda - - Cipatex Impregnadora de Papéis e Tecidos Ltda. - - Mais Credit Consulting e Participações Ltda - - Thr Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Suzano S.A - - Flexcoat Produtos Auto Adesivos Ltda - - Metalgamica Produtos Gráficos Ltda - - Renato de Almeida Noronha - - Rodriguez & Leal Comercial Importadora Ltda - - da Silva Indústria e Comércio de Etiquetas Ltda Me - - Banco ABC Brasil S/A - - Bld Fomento Mercantil Ltda - - Lc Industria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda - - São Miguel Indústria e Comércio de Papel Ltda - - Totvs Sa (atual Designação de Microsiga Software Sa) - - Kobold Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Mercantis - - Miguel Forte Industrial Sa Papéis e Madeiras - - Iguaçu Celulose Papel Sa - - Jari Celulose Sa - - Casa Publicadora Brasileira - - Bs Factoring Fomento Comercial Ltda - - Celimar Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Celupa Industrial Celulose e Papel Guaíba Ltda - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Gráficas de Sorocaba e Região - - Gestão Trabalho Temporário Ltda - - Overlake Vernizes Gráficos Ltda - - Indústria Bandeirante de Plásticos Ltda - - Banco Safra Sa - - Lotters &miruna Arames Ltda - - Banco Fibra Sa - - Banco do Brasil Sa - - Banco Abn Amro Real Sa - Nova America Fomento Mercantil Ltda e outro - Banco Daycoval Sa - - Cofesa Comercial Ferreira Santos Ltda - - Banco Bva Sa - - Jacqueline Aparecida Rodrigues - - Bpn Brasil Banco Multiplo Sa - Corporate NPL - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisetorial - Não Padronizados e outro - Telefonica Brasil S.A. e outros - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A - - Maria Aparecida Domingues Vieira de Camargo - Raul Domingo Aragon - - Paulo Rubens Soares Hungria Júnior - - Maria Lygia Ferragi Soares Hungria - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Creditmix e outro - Credibel Participações S/A e outros - Rodrigo Guerrero da Costa e Silva - - Marcos Guerrero da Costa e Silva e outro - Dobragraf Comércio e Prestação de Serviços - EPP e outros - Transportadora Angatuba Ltda e outro - Rosival Ventura Proença - - Empreendimentos Imobiliarios Quatro Irmãoes de Itapetininga Ltda - - Gussy Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Michel Tavares de Oliveira Alves - - Mv9 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Denise Sonoda Kihara Varicoda e outros - Companhia Jaguari de Energia S.A (CPFL Santa Cruz) - Genaina de Cassia Moura Messias e outros - Solve Seuritizadora de Créditos Financeiros S/A - Anderson de Lima e outros - 2C Gestão de Ativos Ltda - Eduardo Lima de Oliveira - - Jouly Comércio, Distribuição e Representações Ltda - Me - - Lara Martins Advogados e outros - Ro.mar-guerrero Administradora de Bens Ltda e outro - Indústria Bandeirante de Plásticos Ltda e outro - Brazvendas Representações Ltda - - Pedro André Fogaça - - Diogo Sonoda - - Diogo Sonoda e outros - Fls. 19307 e ss (cessão de crédito - Cláudio Aparecido Martins Júnior) e 19347 e ss (cessão de crédito em favor de Diogo Sonoda) - manifeste-se o administrador Judicial, a falida e eventuais interessados, no prazo de 15 dias. Fls. 19444/19445 (pedido do arrematante RO.mar-guerrero Administradora de Bens ltda) - manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB 173481/SP), MARCELO CÁSSIO ALEXANDRE (OAB 175464/SP), MARIA DE LOURDES MARQUES VIEIRA CESAR (OAB 176058/SP), MARIA CLAÚDIA DE MELO CAMPOS SANTOS (OAB 178904/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), VALÉRIA FONTANA BONADIO BITTENCOURT (OAB 180894/SP), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), MARCELO GUEDES NUNES (OAB 185797/SP), FREDERICO AUGUSTO CURY (OAB 186015/SP), HELLEN SIMONI RIOS (OAB 186336/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), JOSÉ ROBERTO MEIRA (OAB 156539/SP), MARIA ANGELICA GUEDES FERREIRA (OAB 160774/SP), WELLINGTON ROBERTO FERREIRA (OAB 163109/SP), DANIEL RUSSO CHECCHINATO (OAB 163580/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), FÁBIO 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