Maria Laura Porfírio Branco

Processos do Advogado

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2. Processo 00005968820258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000596-88.2025.8.26.0072 (processo principal 1005221-85.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabiana Aparecida Bento da Silva - - Leandro Alipio da Silva - - Laraynne Fernanda da Silva - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - Mm Turismo e Viagens S.a (maxmilhas) - Vistos. Diante da não interposição de embargos e o teor da petição de fl(s). 79, informando a satisfação da execução, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, independentemente do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo as devidas anotações. Int. - ADV: MARIA LAURA PORFÍRIO BRANCO (OAB 299043/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), MARIA LAURA PORFÍRIO BRANCO (OAB 299043/SP), MARIA LAURA PORFÍRIO BRANCO (OAB 299043/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
3. Processo 10054570820228260072
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005457-08.2022.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Família - J.F.P.N. - Vistos. 1) Fl. 216: ciente do comparecimento do autor na coleta de material genético designada. 2) Fls. 218-220: Considerando que no "Aviso de Recebimento" de fl. 217 consta o recebimento do conteúdo da carta enviada, contendo o "kit para coleta externa", em 26/05/2025 e o despacho/ofício de fl. 220 data de 14/07/2025, oficie-se ao Juízo Deprecado (1ª Vara de Anchieta/ES) comunicando que o kit foi recebido na Secretaria de Gestão do Foro, instruindo o ofício com cópia do AR de fl. 217, solicitando que informe se ele aportou naquela serventia. Na mesma oportunidade, solicite-se ao Juízo Deprecado a retificação do cadastro do feito nº 5001429-32.2025.8.08.0004 para constar que o requerente é J.F.P.N. em substituição à M.T.A.F (que é servidora nesta comarca e apenas realizou a distribuição da carta precatória). Intime-se. - ADV: MARIA LAURA PORFÍRIO BRANCO (OAB 299043/SP)
4. Processo 10052356920248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005235-69.2024.8.26.0072 - Guarda de Família - Fixação - L.S.C. - - L.D.S.A. - R.D.A. - Mensagem eletrônica de fls. 249/250. Ciência a autora. - ADV: ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO (OAB 163344/MG), MARIA LAURA PORFÍRIO BRANCO (OAB 299043/SP), MARIA LAURA PORFÍRIO BRANCO (OAB 299043/SP)
5. Processo 10049103120238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004910-31.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Bebedouro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004910-31.2023.8.26.0072; Revisão; Apelante: B. F. N. de S. (Assistência Judiciária); Advogada: Maria Laura Porfírio Branco (OAB: 299043/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. O. de S. (Assistência Judiciária); Advogada: Marina Domingos Dato (OAB: 466749/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 08310839020208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10049103120238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1004910-31.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004910-31.2023.8.26.0072; Assunto: Revisão; Apelante: B. F. N. de S. (Assistência Judiciária); Advogada: Maria Laura Porfírio Branco (OAB: 299043/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. O. de S. (Assistência Judiciária); Advogada: Marina Domingos Dato (OAB: 466749/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00005968820258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000596-88.2025.8.26.0072 (processo principal 1005221-85.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabiana Aparecida Bento da Silva - - Leandro Alipio da Silva - - Laraynne Fernanda da Silva - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - Mm Turismo e Viagens S.a (maxmilhas) - Ante os termos da certidão retro, manifestem-se as partes exequentes, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento (informando, inclusive, se satisfeita sua pretensão, e apresentando, se necessário, formulário MLE) - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), MARIA LAURA PORFÍRIO BRANCO (OAB 299043/SP), MARIA LAURA PORFÍRIO BRANCO (OAB 299043/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), MARIA LAURA PORFÍRIO BRANCO (OAB 299043/SP)