Daiana Landim Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50013815020258130193
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel DOUTOR ERMIRO RODRIGUES PEREIRA, 431, VALE DO SOL, Coromandel - MG - CEP: 38553-004 PROCESSO Nº: 5001381-50.2025.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDI DAS DORES FELIPE CPF: 030.103.946-16 CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 09.152.106/0001-85 Fica a parte autora intimada, na pessoa da procuradora, para Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 14:00, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel. Para participarem do ato, as partes deverão acessar o seguinte link: https://tjmg.webex.com/meet/cejusc.cel. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação/mediação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8º, do CPC). MARIA HONORIFICA RIBEIRO DE MIRANDA Coromandel, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10020064620228260210
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002006-46.2022.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Michael Decio de Andrade - - Daniel Ferreira Macedo - Vistos. Fls. 342: Tendo em vista o requerimento da exequente, proceda-se ao imediato desbloqueio do valor bloqueado às fls. 320/328 através do sistema SISBAJUD. No mais, intime-se a exequente para manifestar-se em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se - ADV: HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO (OAB 446787/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), DAIANA LANDIM ALVES (OAB 299095/SP), ODIMAR PEREIRA (OAB 262132/SP)
4. Processo 10008874520258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000887-45.2025.8.26.0210 - Inventário - Inventário e Partilha - Edison da Cruz - Vistos. 1. Recebo as declarações de fls. 88/93. Anote-se. 2. Fls. 94: Ciente do termo de quitação em relação à GUAÍRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA. 3. Antes da análise do pedido de adjudicação dos direitos sobre o imóvel, intime-se o inventariante para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos cópia do formal de partilha dos autos nº 0008486-82.2007.8.260210. Intime-se. - ADV: DAIANA LANDIM ALVES (OAB 299095/SP)
5. Processo 00016438120198260210
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001643-81.2019.8.26.0210 (processo principal 1000912-73.2016.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Alessandra Cristina Miranda Cândido - Almir Gouveia da Cruz - Vistos. Reative-se o processo, se o caso. Fls. 212/213: Defiro o pedido de realização de pesquisa de bens pelos sistemas a disposição do Juízo. Providencie o Sr. Diretor a elaboração das minutas, através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Com a resposta, manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 dias. Int.(NOTA DE CARTÓRIO Intimando-se a parte autora acerca das pesquisas Renajud/Infojud de fls. 215/218, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.) - ADV: ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA (OAB 359008/SP), DAIANA LANDIM ALVES (OAB 299095/SP)
6. Processo 00001505920258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000150-59.2025.8.26.0210 (processo principal 1001391-85.2024.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudinei da Silva - Intimação do banco-executado para, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cálculo de fls. 118/119) em guia GARE-DR, cód. 230-6 (satisfação da execução), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos na r. Sentença de fls. 107. - ADV: DAIANA LANDIM ALVES (OAB 299095/SP)
7. Processo 10016256720248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001625-67.2024.8.26.0210 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Bianca Ferreira Campos da Silva - Ladir Ferreira de Campos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: i) declarar relativamente incapaz LADIR FERREIRA DE CAMPOS de exercer alguns atos da vida civil sem a assistência de sua curadora, tais como emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração; ii) outorgar à curadora poderes para em nome da interditada levantar benefício assistencial e/ou previdenciário e representar os interesses da mesma perante órgãos públicos ou instituições privadas, especialmente em assuntos relacionados a sua saúde física e/ou mental; iii) determinar que a curatela será exercida por sua neta BIANCA FERREIRA CAMPOS DA SILVA, a quem competirá prestar contas anualmente dos atos de sua gestão (art. 84, §4º, Lei nº 13.146/2015). Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Independente do trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de registro da sentença de interdição para o respectivo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Expeça-se o termo de curatela definitiva, intimando-se, para tanto, para assinatura e retirada. Esta sentença que servirá como EDITAL - deverá ser imediatamente publicada na rede mundial de computadores: i) no sítio do E. TJSP e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (se disponíveis), onde permanecerá por 6 (seis) meses; ii) na imprensa local, 1 (uma) vez (dispensada no caso de justiça gratuita, nos termos do inciso III, §1º, art. 98, CPC); iii) no órgão oficial (DJE/SP), por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital, em todos os casos, os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interditado poderá praticar autonomamente (art. 755, §3º, CPC). Custas na forma da lei, observando-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, benefício que defiro também à interditada, pois presentes os requisitos legais. Fixo os honorários da curadora especial do requerido, nomeada pelo convênio firmado entre a OAB/SP e a DP/SP, no valor máximo previsto em tabela. Oportunamente, expeça-se a certidão. Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: LAURA CRISTINA NOGUEIRA (OAB 440440/SP), DAIANA LANDIM ALVES (OAB 299095/SP)
8. Processo 10020064620228260210
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002006-46.2022.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Michael Decio de Andrade - - Daniel Ferreira Macedo - Antes de remeter a petição retro à conclusão, deverá a parte exequente: 1) Providenciar o recolhimento na guia do FEDTJ, Cód.434-1, de mais 1 UFESP = R$37,02, por tratar-se de dois executados; 2) Dar atendimento ao item 2 da r. Decisão de fls. 330 a seguir transcrito: 2. No mais, intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, inclusive pela manutenção ou não do valor bloqueado no valor de R$50,71 em conta do executado MICHAEL (fls. 329). - ADV: DAIANA LANDIM ALVES (OAB 299095/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), ODIMAR PEREIRA (OAB 262132/SP), HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO (OAB 446787/SP)