Edna Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00163616820258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0016361-68.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0016361-68.2025.8.26.0050; Pena de Multa; Agravante: Pedro Henrique Mapeli Silva; Advogada: Edna Rodrigues da Silva (OAB: 299148/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10330673720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033067-37.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Rodrigues da Silva - Vistos. Por primeiro, deverá o inventariante apresentar as últimas declarações com as disposições testamentárias, bem como juntar o comprovante do pagamento do ITMCD que não acompanhou a petição. Intime-se. - ADV: EDNA RODRIGUES DA SILVA (OAB 299148/SP)
4. Processo 00163616820258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0016361-68.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0016361-68.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Pedro Henrique Mapeli Silva; Advogada: Edna Rodrigues da Silva (OAB: 299148/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 00158538420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015853-84.2023.8.26.0053/08 - Precatório - Indenização por Dano Material - Sarah da Silva Fontes - Vistos. Ante a rejeição do precatório pelo DEPRE, providencie o(a) exequente a instauração de novo incidente processual sanando as irregularidades apresentadas, nos termos da Portaria nº 9816/2019 e dos Comunicados Conjuntos nºs 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019, tendo em vista a impossibilidade técnica de sanar o erro pela Unidade Cartorária. Em relação a este incidente, providencie a serventia sua baixa definitiva. Intime-se. - ADV: EDNA RODRIGUES DA SILVA (OAB 299148/SP), JOSEFA NAIDE FERREIRA DE ARAUJO (OAB 307108/SP)
6. Processo 10152748620238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1015274-86.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mariluza Alves de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Débora do Carmo Coelho (Justiça Gratuita) - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 07 de AGOSTO de 2025, às 15:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 164,83 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Josefa Naide Ferreira de Araujo (OAB: 307108/SP) - Edna Rodrigues da Silva (OAB: 299148/SP) - Natanael Alves Carneiro Neto (OAB: 72007/DF)
7. Processo 00158538420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015853-84.2023.8.26.0053/10 - Precatório - Indenização por Dano Material - Egon Lima Fontes - Vistos. Ante a rejeição do precatório pelo DEPRE, providencie o(a) exequente a instauração de novo incidente processual sanando as irregularidades apresentadas, nos termos da Portaria nº 9816/2019 e dos Comunicados Conjuntos nºs 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019, tendo em vista a impossibilidade técnica de sanar o erro pela Unidade Cartorária. Em relação a este incidente, providencie a serventia sua baixa definitiva. Intime-se. - ADV: JOSEFA NAIDE FERREIRA DE ARAUJO (OAB 307108/SP), EDNA RODRIGUES DA SILVA (OAB 299148/SP)
8. Processo 00158538420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015853-84.2023.8.26.0053/11 - Precatório - Indenização por Dano Material - Edna Rodrigues da Silva - Vistos. Ante a rejeição do precatório pelo DEPRE, providencie o(a) exequente a instauração de novo incidente processual sanando as irregularidades apresentadas, nos termos da Portaria nº 9816/2019 e dos Comunicados Conjuntos nºs 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019, tendo em vista a impossibilidade técnica de sanar o erro pela Unidade Cartorária. Em relação a este incidente, providencie a serventia sua baixa definitiva. Intime-se. - ADV: EDNA RODRIGUES DA SILVA (OAB 299148/SP)