Eduardo Levy Picchetto

Processos do Advogado

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2. Processo 50289388820244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 13ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 5028938-88.2024.4.03.6100 Pólo Ativo AUTOR: B. D. P. R. L. Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA MOREIRA SANTOS - SP231536, EDUARDO LEVY PICCHETTO - SP299384 Pólo Passivo REU: A. I. D. P. S., B. B. S., U. F., I. S. E. P. E. S. L. Advogados do(a) REU: ELZEANE DA ROCHA - SP333935, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863, MATHEUS MEDINA FACCIO - SP508157 Outros Participantes Valor da Causa: R$ 881.758,14 Data da Distribuição: 23/10/2024 19:24:03 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto na alínea "i" do inciso III do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, fica a parte autora intimada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação sobre o resultado do cumprimento da diligência pelo(a) Oficial(a) de Justiça, de acordo com o certificado no ID. 366525309. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
3. Processo 00612871820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 0061287-18.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Jundiaí; 1ª Vara de Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0061287-18.2024.8.26.0100; Guarda; Apelante: F. C. dos R.; Advogado: Eduardo Levy Picchetto (OAB: 299384/SP); Apelado: M. M. B. F.; Advogado: Jefferson Fernando da Silva (OAB: 399029/SP); Apelado: I. da S. B.; Advogado: Jefferson Fernando da Silva (OAB: 399029/SP); Apelado: M. M. B. N.; Advogado: Jefferson Fernando da Silva (OAB: 399029/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00101013620154036181
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2964742/SP (2025/0218267-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TOM RIBEIRO PEREIRA ADVOGADOS : ANA CAROLINA MOREIRA SANTOS - SP231536 EDUARDO LEVY PICCHETTO - SP299384 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 00101013620154036181
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2964742/SP (2025/0218267-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : TOM RIBEIRO PEREIRA ADVOGADOS : ANA CAROLINA MOREIRA SANTOS - SP231536 EDUARDO LEVY PICCHETTO - SP299384 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
6. Processo 10022575920258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002257-59.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda Bispo Divino - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - T. Prado Comercio de Veiculos Eireli - Fls. 179/180: HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte autora e a ré T. PRADO COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. Ademais, quanto às demais rés, aguarde-se a audiência de conciliação. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP), EDUARDO LEVY PICCHETTO (OAB 299384/SP), ANA CAROLINA MOREIRA SANTOS (OAB 231536/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE)
7. Processo 00148310520208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014831-05.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOSE EBERSON DA SILVA - Vistos. Fls. 138 - Trata-se de desistência do Recurso em Sentido Estrito interposto às fls. 137. Homologo a desistência manifestada, para que surta seus jurídicos efeitos. Ciência às partes. Inexistindo pendências, arquivem-se os autos. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intime-se. - ADV: EDUARDO LEVY PICCHETTO (OAB 299384/SP)
8. Processo 10779806020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077980-60.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.M.B.F. - - M.M.B.N. - - I.S.B. - F.C.R. - Vistos. Folhas 1013/1014: considerando que o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à modificação de competência no incidente apensado a esta ação (cópia em folhas 940/943), que é o local de residência da criança, preservando os interesses do menor, declino da competência. Remetam-se os autos à comarca de Jundiaí/SP, em razão da modificação do domicilio da criança. Providencie também a serventia a remessa do incidente em apenso. Int. - ADV: JEFFERSON FERNANDO DA SILVA (OAB 399029/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), JEFFERSON FERNANDO DA SILVA (OAB 399029/SP), JEFFERSON FERNANDO DA SILVA (OAB 399029/SP), EDUARDO LEVY PICCHETTO (OAB 299384/SP)