Raquel Oliveira De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10080874320158260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008087-43.2015.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.O. - E.C.O. - Vistos. Chamei os autos à conclusão para determinar a expedição de certidão de honorários à advogada da parte exequente. Intime-se. - ADV: MARGARETE DAVI MADUREIRA IOPE (OAB 85825/SP), RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO (OAB 299414/SP)
3. Processo 10080874320158260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008087-43.2015.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.O. - E.C.O. - Ciência à(s) parte(s) do ofício recebido da polícia civil. - ADV: MARGARETE DAVI MADUREIRA IOPE (OAB 85825/SP), RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO (OAB 299414/SP)
4. Processo 10025083220178260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002508-32.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vinicius Vicente Lopes Stefani - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Faço constar que há respostas de ofícios disponíveis nos autos. - ADV: JORGE FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 459133/SP), JOÃO GILBERTO SILVA DE ABREU (OAB 477741/SP), RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO (OAB 299414/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP)
5. Processo 10000117520245020006
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000011-75.2024.5.02.0006 REQUERENTE: HILZA DE OLIVEIRA LEITE REQUERIDO: CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fb93a7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 17/07/2025. RENATO LUIZ KODAMA DE OLIVEIRA.   Vistos. HILZA DE OLIVEIRA LEITE opôs tempestivamente os embargos declaratórios de ID 38778ea (fls. 312/315) contra a decisão proferida por este Juízo, apontando omissão e contradição no julgado.  Analisando-se os embargos, verifica-se seu potencial modificativo.   Assim, nos termos do art. 1.023, §2º do NCPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos.  Findo o prazo, voltem os autos conclusos para análise.   SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HILZA DE OLIVEIRA LEITE
6. Processo 10000117520245020006
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000011-75.2024.5.02.0006 REQUERENTE: HILZA DE OLIVEIRA LEITE REQUERIDO: CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fb93a7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 17/07/2025. RENATO LUIZ KODAMA DE OLIVEIRA.   Vistos. HILZA DE OLIVEIRA LEITE opôs tempestivamente os embargos declaratórios de ID 38778ea (fls. 312/315) contra a decisão proferida por este Juízo, apontando omissão e contradição no julgado.  Analisando-se os embargos, verifica-se seu potencial modificativo.   Assim, nos termos do art. 1.023, §2º do NCPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos.  Findo o prazo, voltem os autos conclusos para análise.   SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO EIRELI - ME - TOPSERVICE SERVICOS PESSOAIS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI - ANDORINHA SERVICOS OPERACIONAIS EIRELI - ME
7. Processo 10384346120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038434-61.2025.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Bigpar Empreendimentos e Participacoes Ltda - Movimento de Luta Nos Bairros, Vilas e Favelas - Mlb - Vistos. Ciente das manifestações. Indefiro o pedido de inclusão das pessoas identificadas pelo Oficial de Justiça na "Ocupação Chaguinhas", uma vez que a ré já se habilitou nos autos e se identificou como movimento social responsável por tal ocupação. Reconsidero em parte a decisão de fls. 125/126, para consignar que diante da nova situação certificada pelo Oficial de Justiça necessário efetuar pedido de intervenção do GAORP. Logo, promova o Gabinete com urgência ao preenchimento e instrução do pedido de intervenção nos termos do link: https://www.tjsp.jus.br/solucoesfundiarias Sem prejuízo, oficie-se a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social SMADS para inclusão das famílias que estejam na ocupação em programas assistenciais. Serve a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhada pelo Cartório com urgência, com cópia das principais peças e atos do processo. Intime-se. - ADV: RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO (OAB 299414/SP), EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP)
8. Processo 10115539220218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1011553-92.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro Regional de Santana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011553-92.2021.8.26.0001; Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Apda/Apte: Neriza Chaves de Brito (Justiça Gratuita); Advogada: Raquel Oliveira de Brito (OAB: 299414/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.