Leandro Augusto Dos Reis Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00006199520255090124
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATOrd 0000619-95.2025.5.09.0124 RECLAMANTE: MARILDE FATIMA BOLZAN RECLAMADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Destinatário: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.   Processo: 0000619-95.2025.5.09.0124 Autor: MARILDE FATIMA BOLZAN Réu: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Audiência: 04/08/2025 13:45 - Sala 02 - Juíza Substituta Fixa Rua Maria Rita Perpétuo da Cruz, 11, OFICINAS, PONTA GROSSA/PR - CEP: 84035-780   INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. INTIMADO da audiência Inicial por videoconferência designada para o dia, hora e local acima mencionados, ocasião em que poderá apresentar sua resposta (art. 847 da CLT). O endereço de acesso à sala de audiência estará disponível nos autos em até 1 (um) dia antes da audiência. A audiência será realizada de forma SEMIPRESENCIAL (MISTA OU HÍBRIDA), pela plataforma Zoom. Assim, as partes e procuradores poderão participar de forma telepresencial (por videoconferência), ou presencialmente, a partir da Sala de Audiências da 4ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa. EFEITOS DO NÃO COMPARECIMENTO O não comparecimento de Vossa Senhoria importará REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), sendo-lhe facultado designar preposto na forma prevista no art. 843 da CLT. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS SOB AS PENAS DO ART. 400 DO CPC Deverá Vossa Senhoria apresentar, junto com a contestação, seus atos constitutivos atualizados, cartões de ponto, recibos de pagamento, inclusive de paradigma - se for o caso -, comprovantes de depósitos de FGTS e demais documentos pertinentes à lide que deva possuir e que fazem prova das alegações da defesa, sob as penas do artigo 400 do CPC. Tratando-se de ação onde se postula adicional de insalubridade ou periculosidade ou ação onde se postula indenização por acidente ou doença do trabalho, deverá a reclamada trazer aos autos o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e, neste último caso, também o prontuário médico da parte autora, sob as mesmas penalidades acima. A produção da prova documental deverá obedecer ao disposto nos arts. 14 e seguintes da Resolução CNJ n° 186/2023 e nos arts. 13, 14 e 15 da Resolução CSJT n° 185/2017, que instituem e regulamentam o PJe. Desse modo, os arquivos a serem anexados aos autos devem ser legíveis, com orientação visual correta e utilizar descrição que identifique, resumidamente, os documentos neles contidos e, se for o caso, os períodos a que se referem, e, individualmente considerados, devem trazer os documentos da mesma espécie, ordenados cronologicamente (§ 1° do art. 13 da Resolução CSJT n° 185/2017). Observar-se-á, no que couber, o disposto no art. 15 da mesma Resolução.  DEMAIS QUESTÕES O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico (Lei 11.419/2006 e Resolução CSJT 185/2017). Desse modo, a defesa e demais documentos deverão ser encaminhados até a hora designada para a audiência, em meio eletrônico (http://www.pje.trt9.jus.br/primeirograu). A petição inicial está disponível para visualização e impressão no sítio do TRT 9 na internet (https://pje.trt9.jus.br/pjekz/validacao), por meio do código impresso na parte final deste documento. Em 18 de julho de 2025 "Conciliar também é realizar justiça"   PONTA GROSSA/PR, 18 de julho de 2025. LUIZ CARLOS KOGUTA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
3. Processo 00203444820245040802
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020344-48.2024.5.04.0802 RECORRENTE: ADRIANA COSTA DIAS E OUTROS (2) RECORRIDO: TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ADRIANA COSTA DIAS [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 15ab391 PORTO ALEGRE/RS, 17 de julho de 2025. CARINE MOEHLECKE KOHMANN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA COSTA DIAS
4. Processo 00203444820245040802
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020344-48.2024.5.04.0802 RECORRENTE: ADRIANA COSTA DIAS E OUTROS (2) RECORRIDO: TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 15ab391 PORTO ALEGRE/RS, 17 de julho de 2025. CARINE MOEHLECKE KOHMANN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
5. Processo 00203444820245040802
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020344-48.2024.5.04.0802 RECORRENTE: ADRIANA COSTA DIAS E OUTROS (2) RECORRIDO: TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CLEBER CAMPO LEAO [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 15ab391 PORTO ALEGRE/RS, 17 de julho de 2025. CARINE MOEHLECKE KOHMANN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER CAMPO LEAO
6. Processo 00211567820195040701
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: EMILIO PAPALEO ZIN ROT 0021156-78.2019.5.04.0701 RECORRENTE: RENATA CARVALHO ESCOBAR E OUTROS (1) RECORRIDO: RENATA CARVALHO ESCOBAR E OUTROS (1) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelado ao Id. 7d4c185, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 18 de julho de 2025. MAGALI TASCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENATA CARVALHO ESCOBAR
7. Processo 00211567820195040701
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: EMILIO PAPALEO ZIN ROT 0021156-78.2019.5.04.0701 RECORRENTE: RENATA CARVALHO ESCOBAR E OUTROS (1) RECORRIDO: RENATA CARVALHO ESCOBAR E OUTROS (1) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelado ao Id. 7d4c185, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 18 de julho de 2025. MAGALI TASCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NATURA COSMETICOS S/A
8. Processo 00107319220245030038
   Tribunal: TRT3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010731-92.2024.5.03.0038 AGRAVANTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (2) EMENTA: EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. GARANTIA DO JUÍZO. De acordo com o art. 6º, III, da Lei 11.101/2005, com a redação conferida pela Lei 14.112/2020, o deferimento do processamento da recuperação judicial implica a proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre os bens do devedor. Diante disso, não há falar em exigência da garantia da execução para que a empresa em recuperação judicial possa apresentar embargos na forma do art. 884 da CLT. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pela executada; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para conhecimento dos embargos à execução por ela opostos e julgamento como se entender de direito. Custas na forma da lei. JORGE BERG DE MENDONÇA-Relator. BELO HORIZONTE/MG, 17 de julho de 2025.   MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Intimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL