Luiz Francisco De Assis Da Silva Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00197686420048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019768-64.2004.8.26.0100 (583.00.2004.019768) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Iolanda Rossi Barbosa - - Newton Pereira Barbosa - Espólio de Nilson Avelino de Lima - Hilda Aparecida de Lima (inventariante) - - Espólio de Sueli Godoy de Paula na pessoa do inventariante Alexsandro Godoy de Paula e outro - Hermenegildo José Pereira Barbosa - Hilda Aparecida de Lima - inventariante espólio de Nilso Avelino de Lima - Vistos. Defiro pedido de penhora no rosto dos autos. Oficie-se ao MM. Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de São Paulo - SP, solicitando a penhora no rosto dos autos nº 0133656-84.2006.8.26.0053, de eventuais valores pertencentes à parte executada Suely Godoy de Paula (CPF: 187.853.108-59), até o limite do crédito exequendo, que perfaz o montante de R$ 3.190.129,31 (07/2025). Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela parte exequente, comprovando nos autos o protocolo. Intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, na pessoa de seu patrono, para fluência do prazo de impugnação. Intime-se. - ADV: RENATA BASILI SHINOHARA (OAB 225511/SP), FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP), MARIA LUIZA VILELA MIRANDA PEREIRA BARBOSA (OAB 54533/SP), MARIA LUIZA VILELA MIRANDA PEREIRA BARBOSA (OAB 54533/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP), CELINO BARBOSA DE SOUZA NETTO (OAB 307240/SP)
3. Processo 00164303420108260048
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016430-34.2010.8.26.0048 (048.01.2010.016430) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rafael Luis de Oliveira - - Luiz Carlos Rocha dos Santos Silva - Amanda da Silva - Vistos. P. 1.279: Cumpram-se os itens 2/3, de p. 1.269. Int. - ADV: FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP), ANA PAOLA FANGIULLI JARDIM (OAB 149972/SP), LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP), DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP)
4. Processo 00175222720118260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017522-27.2011.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Julio Cezar Machado - Elisangela de Moraes Teixeira - Fabio Henrique Anselmet da Silva - - José Ramon Moure Varela - - André Henrique Brauer Ferreira - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP), DANILO DA SILVA (OAB 315544/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), DUZOLINA HELENA LAHR (OAB 171526/SP), HANS SPRINGER DA SILVA (OAB 107620/RJ), FERNANDO PEREIRA DA SILVA SPRINGER (OAB 235567/RJ), SAUHAN VALLE DE VASCONCELLOS (OAB 316309/SP), WILLIAN KEN BUNNO (OAB 343463/SP), ANDERSON GRATIVOL BORGES (OAB 176936/RJ), HANS SPRINGER DA SILVA FILHO (OAB 232215/RJ), MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB 109703/SP)
5. Processo 10060107820218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006010-78.2021.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Nicollas Paiva Leite - Maria Luciana Paiva Martins - Vistos. Fls. 136/137: ciência à inventariante. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP), LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP)
6. Processo 00164303420108260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016430-34.2010.8.26.0048 (048.01.2010.016430) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rafael Luis de Oliveira - - Luiz Carlos Rocha dos Santos Silva - Amanda da Silva - Vistos. 1. Expeça-se certidão de sentença. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 2. Lance o código "668 - Multa Inscrita" no histórico de partes. Com a resposta, anote-se o número da distribuição. 3. Após, arquivem-se os autos (movimentação 61619). Int. - ADV: FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), ANA PAOLA FANGIULLI JARDIM (OAB 149972/SP), DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP), LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP), PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP)
7. Processo 00164303420108260048
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016430-34.2010.8.26.0048 (048.01.2010.016430) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rafael Luis de Oliveira - - Luiz Carlos Rocha dos Santos Silva - Amanda da Silva - Vistos. Certidão supra: Ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP), ANA PAOLA FANGIULLI JARDIM (OAB 149972/SP), DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP)
8. Processo 00197686420048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019768-64.2004.8.26.0100 (583.00.2004.019768) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Iolanda Rossi Barbosa - - Newton Pereira Barbosa - Espólio de Nilson Avelino de Lima - Hilda Aparecida de Lima (inventariante) - - Espólio de Sueli Godoy de Paula na pessoa do inventariante Alexsandro Godoy de Paula e outro - Hermenegildo José Pereira Barbosa - Hilda Aparecida de Lima - inventariante espólio de Nilso Avelino de Lima - Vistos. Apresente a parte exequente planilha atualizada do débito, com inclusão do valor referente às custas de satisfação da execução (1% sobre o crédito exequendo), nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, observando o valor mínimo exigido de 5 UFESPs,. Insta salientar, por oportuno, que não há dúvidas de que as custas incidentes ao tempo da satisfação da execução são devidas pela parte executada. Ocorre que a incumbência de computar tais custas na planilha de débito e de efetivamente recolher esse valor após a satisfação do débito é da parte exequente, sob pena de se frustrar o recolhimento desta taxa judiciária, já que a existência da execução forçada pressupõe o inadimplemento do executado. Após, tornem conclusos com presteza para que seja determinada a expedição de ofício solicitando informações acerca da penhora efetivada no rosto dos autos (fls. 1842 e 1850/1870). Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA VILELA MIRANDA PEREIRA BARBOSA (OAB 54533/SP), FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP), MARIA LUIZA VILELA MIRANDA PEREIRA BARBOSA (OAB 54533/SP), RENATA BASILI SHINOHARA (OAB 225511/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP), CELINO BARBOSA DE SOUZA NETTO (OAB 307240/SP)