Bruna Aparecida Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 50021079020234036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone (15) 35249600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002107-90.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: JOSE MAURILIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNA APARECIDA DIAS - SP299566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, faço vista dos autos às partes para que se manifestem sobre os cálculos de liquidação elaborados pela Contadoria Judicial. ITAPEVA, 29 de julho de 2025.
3. Processo 50015653820244036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone (15) 35249600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001565-38.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: LUCINEIDE PEREIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNA APARECIDA DIAS - SP299566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência às partes do pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV). ITAPEVA, 29 de julho de 2025.
4. Processo 50024906820234036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone (15) 35249600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002490-68.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: CELIO APARECIDO DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNA APARECIDA DIAS - SP299566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência às partes do pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV). ITAPEVA, 29 de julho de 2025.
5. Processo 50014594220254036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001459-42.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: JORGE RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: BRUNA APARECIDA DIAS - SP299566 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por idade ao trabalhador rural. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, § 3°, do CPC. Nos termos dos art. 321 e 485, III do CPC, determino à parte autora que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento, para o fim de: a) Juntar comprovante de endereço com data de até 180 dias anteriores ao ajuizamento, vez que juntado documento datado de 04/2024 e, em nome de pessoa estranha aos autos; b) Não estando em seu nome o comprovante de endereço, deverá juntar comprovante de parentesco ou declaração do titular do imóvel, vinculando-a; c) Indicar o período (início e fim) além do nome da propriedade que pretende ver reconhecido judicialmente como de atividade rural, vez que silente nos requerimentos finais; d) Informar se possui interesse em aderir à Instrução Concentrada. Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, no prazo de 30 dias, juntar aos autos as gravações em vídeo do seu depoimento pessoal e dos depoimentos das testemunhas, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá pelo procedimento aplicado aos Juizados Especiais Federais. A adesão à Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da Portaria Conjunta nº 25/2022 - DFORSP/CLISP. A Instrução Concentrada permite maior celeridade processual e, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos para todos os envolvidos. Caso a parte autora manifeste adesão à Instrução Concentrada, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência. Nesse caso, CITE-SE e INTIME-SE o réu para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo em Instrução Concentrada, devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes. Com a manifestação do réu, intime-se a parte contrária para manifestação sobre eventual acordo ou para réplica, no prazo de 15 dias. Havendo desinteresse em aderir à instrução concentrada, cite-se a parte requerida para oferecer sua contestação no prazo de 30 dias. Em seguida, voltem conclusos. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 50014420620254036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001442-06.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: ANTONIO DE DEUS GOMES Advogado do(a) AUTOR: BRUNA APARECIDA DIAS - SP299566 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, § 3°, do CPC. Nos termos dos art. 321 e 485, III do CPC, determino à parte autora que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento, para o fim de: a) Juntar comprovante de endereço com data de até 180 dias anteriores ao ajuizamento, vez que juntado documento em nome de pessoa estranha aos autos; b) não estando em seu nome o comprovante de endereço, deverá juntar comprovante de parentesco ou declaração do titular do imóvel, vinculando-a; Tendo em vista que a parte autora reside em Coronel Macedo-SP, caso prefira que a perícia seja deprecada à Comarca do Município em que reside, manifeste-se, no prazo de 15 dias, a fim de que seja deprecado o ato. Impende destacar que, nesse caso, será a respectiva comarca que verificará as eventuais especialidades que possui para designar a perícia. Decorrido o prazo, sem opção, a perícia médica será designada na sede do Juizado Especial Federal de Itapeva-SP. Intime-se. Itapeva/SP, datado e assinado eletronicamente.
7. Processo 50024502320224036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002450-23.2022.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: ANA MARIA PEDROSO DE MIRANDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNA APARECIDA DIAS - SP299566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ITAPEVA/SP, 28 de julho de 2025.
8. Processo 50012256020254036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001225-60.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: CARLOS DUARTE Advogado do(a) AUTOR: BRUNA APARECIDA DIAS - SP299566 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Recebo a manifestação da parte autora, como emenda à inicial. Cite-se a parte requerida. Cumprido o determinado, torne o processo concluso para apreciação da necessidade de audiência, conforme rol já apresentado (id 379635852). Intime-se. Datado e assinado eletronicamente.