Erzeo Bernardinelli

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15004057520228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500405-75.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JEFERSON SILVA CINTRA - Oficie-se à CAEF, comunicando-se a prorrogação. No mais, aguarde-se o cumprimento das condições. - ADV: ERZEO BERNARDINELLI (OAB 299612/SP)
3. Processo 15000339220238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500033-92.2023.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FERNANDA TAIMARA CABRAL LEAL SANTOS - Nesta linha de intelecção, com fulcro no artigo 30 da Lei de Drogas, combinado com o artigo 107, inciso IV, do Código Penal, extingo a punibilidade de Kauã Henrique de Melo Cônsoli e Fernanda Taimara Cabral Leal Santos, no que concerne a pretensa prática do crime previsto no artigo 28 da Lei de Drogas. - ADV: ERZEO BERNARDINELLI (OAB 299612/SP), ERZEO BERNARDINELLI (OAB 299612/SP)
4. Processo 10039907620218260541
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003990-76.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Cláudia Ferreira dos Santos - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. A parte requerida efetuou depósito e requereu a extinção do feito pelo pagamento do valor executado. A parte autora informou que concorda com o valor depositado. Assim, autorizo o levantamento do valor depositado em favor da parte autora. Expeça-se mandado de levantamento em conformidade com os formulários de fls. 352 e 353. Eventual cumprimento de sentença deverá atender ao Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23). Certifique-se a existência de eventuais custas processuais em aberto e notifique-se a parte para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Com o recolhimento das custas ou expedida certidão, o que fica desde já determinado em caso de inadimplência, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ERZEO BERNARDINELLI (OAB 299612/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP)
5. Processo 15001831020228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500183-10.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EVERSON OSVALDO ALVES GONCALVES - F. 127: Defiro. Oficie-se à CAEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, disponibilize a ficha de comparecimento do acusado. Providencie-se a juntada aos autos de certidão expedida pelo Cartório Distribuidor em nome do acusado. O presente despacho vale como mandado e ofício. - ADV: ERZEO BERNARDINELLI (OAB 299612/SP)
6. Processo 15011058520218260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501105-85.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAX SANDER FAUSTINO DE LIMA - Vistos. De partida, observando-se o teor da certidão de fls. 148, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2025, às 16h45min. Sem prejuízo, certifique a serventia se o réu permanece representado por advogado nos autos, haja vista a apresentação da defesa escrita a fls.86/89. Sendo necessário, providencie-se o necessário à nomeação de advogado, não somente para acompanhamento do ato de instrução, mas, também, nos demais atos do processo, observando-se, por oportuno, que houve o oferecimento de defesa escrita. Sem prejuízo, a qualquer momento, o réu poderá constituir advogado de sua confiança. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Promova-se a juntada de folhas de antecedentes atualizadas em nome do réu, bem como certidões do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Jales, data da assinatura digital. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS Juiz de Direito - ADV: ERZEO BERNARDINELLI (OAB 299612/SP)
7. Processo 50031954420244036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003195-44.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: DANIELI FERREIRA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: ERZEO BERNARDINELLI - SP299612 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A DECISÃO DESIGNO PERÍCIA MÉDICA a ser realizada pelo(a) Dr(a). Daniel Tadeu Cabral Delega, médico do trabalho e ortopedista, no seu consultório situado na Avenida Líbero de Almeida Silvares, 2957, Bairro Coester, Fernandópolis/SP, no dia 14/08/2025, às 10h. Considerando a realização da perícia em consultório próprio do perito, o que reduz os custos com manutenção de local, equipamentos e pessoal de apoio do Poder Judiciário, que passam a ser assumidos pelo perito, arbitro o valor dos honorários periciais em R$ 462,00, nos termos do disposto no artigo 28, §1º, IV, da Resolução 305/2014 do CJF. O(a) perito(a) ora nomeado(a) deverá ser intimado(a) do encargo por correio eletrônico cadastrado em Secretaria. Ficam as partes intimadas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para formularem seus quesitos e, querendo, apresentar assistente técnico, ciente a parte autora de que, estando a parte autora representada por advogado, caberá a este dar-lhe ciência da perícia acima designada. Eventual ausência à perícia médica deverá ser justificada previamente, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Encaminhem-se ao perito os eventuais quesitos formulados pelas partes e cópia integral daqueles padronizados pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, conforme a moléstia e causa de incapacidade indicada pela parte autora em sua petição inicial. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de cópias de seu documento de identidade, do CPF e de sua CTPS, bem como de todos os laudos, pareceres e exames médicos que possuir, inclusive prontuários de internações, mesmo em caso de internação psiquiátrica. Ao perito reitero que: i) a perícia deve seguir os parâmetros estabelecidos pela Resolução CFM nº 2.056/2013; ii) os autos eletrônicos estão disponíveis para consulta; iii) deverá apresentar, se for o caso, suas escusas ao exercício da função, nos termos do art. 157, § 1º, do CPC/15; o laudo e eventuais pareceres técnicos deverão ser entregues nos 20 (vinte) dias seguintes à realização da perícia. O perito(a) deve analisar os dados e documentos acostados ao processo e responder, sempre de forma fundamentada e objetiva, aos quesitos apresentados. Apresentado o laudo: 1) INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO em prazo comum de 20 (vinte) dias, devendo a CEF, sendo o caso: a) apresentar proposta de acordo. 2) Na mesma oportunidade, solicite-se o pagamento dos honorários ao perito nomeado por meio do sistema AJG, ficando ciente a perita de que deverá se manifestar ou oferecer laudo complementar, caso a instrução do processo assim o requerer. 3) Havendo proposta de acordo, INTIME-SE a parte autora para que, em novo prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre eventual proposta de acordo e sobre os termos do laudo pericial. 4) Em caso de interesse de menores ou detecção de incapacidade para os atos da vida civil, vista ao MPF por 15 (quinze) dias. 5) Após, conclusos para sentença. P.I. Jales, data lançada eletronicamente.
8. Processo 10076468920248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007646-89.2024.8.26.0297 (apensado ao processo 1003575-78.2023.8.26.0297) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alecilene Sousa Rodrigues - Banco Bradesco Financiamento S/A - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - DISPOSITIVO: Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em razão da falta de interesse de agir superveniente (art. 485, VI, última figura do Código de Processo Civil). Deixo de condenar quaisquer das partes no ônus decorrente da sucumbência, na medida em que o processo de execução foi extinto por falta de interesse de agir superveniente em decorrência de acordo celebrado nos autos principais (fls. 192/197 daqueles autos). Saliento que de acordo com o disposto no artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito na instância superior. Assim, na hipótese da apresentação de recurso(s), dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões, observando-se o disposto no § 2º do artigo 1.009 e no § 2º do artigo 1.010, do Código citado. O cartório deverá certificar se houve recolhimento do preparo ou se a parte recorrente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Após, remetam-se os autos à superior instância. Arquivem-se os autos. Publique-se e Intimem-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), ERZEO BERNARDINELLI (OAB 299612/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)