Evandro De Lima Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00106926420255150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC PRESIDENTE PRUDENTE - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0010692-64.2025.5.15.0026 AUTOR: FERNANDA DA SILVA PICIULA RÉU: CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS TON DE AMOR LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60979c4 proferido nos autos. DESPACHO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL (VIRTUAL) Ante o requerimento formulado pela reclamada sob o ID dd3c58d, REDESIGNO AUDIÊNCIA INICIAL (TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO) para o dia 21/08/2025 14:35, que será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta de videoconferência ZOOM. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA Considerando-se que a maior finalidade da audiência será a tentativa de conciliação e o recebimento da contestação, será relevada a ausência das partes desde que compareçam seus advogados, os quais devem ter conhecimento do processo, bem como autonomia de negociação e poderes para transigir e dar e receber quitação, a fim de se evitar a ineficácia da audiência. A ausência de representante da parte reclamante (ao menos o patrono deverá comparecer) à audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas, e o não comparecimento da parte reclamada implicará em sua revelia e, eventualmente, confissão quanto à matéria de fato. Fica facultada à parte reclamada, SOMENTE EM CASO DE SEU COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA, a possibilidade de não oferecer defesa e a concessão, ao seu expresso requerimento feito EXCLUSIVAMENTE EM AUDIÊNCIA, de prazo de 5 dias para juntada de defesa e documentos, caso não haja conciliação. ORIENTAÇÕES PARA INGRESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL A audiência será realizada de forma telepresencial (virtual), por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para aparelho de telefone celular e para computador. A fim de possibilitar a efetiva participação, as partes e/ou seus advogados deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1. Primeiramente, informamos que basta a participação dos advogados com autonomia de negociação e poderes para transigir. A participação das partes é facultativa, mas recomenda-se ser ajustado com o procurador que se mantenham disponíveis para contato por telefone, caso optem por não participar;   2. ATENÇÃO: o link que dá acesso à sala virtual na qual será realizada a sessão referente ao PRESENTE PROCESSO é:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81411098279?pwd=RUFwYk4vUk1oeDZBMXBxNVFRSnBCUT09 OU ID da Reunião: 814 1109 8279 Senha de acesso: 251806 3. Se for utilizado computador, as partes e/ou seus advogados deverão apenas copiar o link retro e inseri-lo em um navegador de internet. Para um melhor desempenho da ferramenta, recomendamos o download do aplicativo para computador, disponível no site https://zoom.us/download. O computador deve estar equipado com câmera e microfone, os quais devem estar devidamente habilitados, a fim de que sua participação possa ser a mais próxima possível da que ocorre em uma audiência presencial; 4. Se for utilizado aparelho de telefone celular, deverá ser baixado, previamente, um dos aplicativos (app ZOOM Cloud Meetings), conforme o sistema operacional do dispositivo móvel (app android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), que são autoexplicativos. Baixado o aplicativo, deve-se entrar na opção “ingressar em uma reunião” e inserir o link ou ID da reunião, conforme item 2 retro; 5. Recomenda-se que os participantes acessem o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Caso o sistema remeta os participantes para a sala de espera, aguarde até que o(a) servidor(a) entre na sala principal e autorize a entrada. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 6. A parte poderá participar da audiência usando equipamento próprio. Havendo dificuldade de acesso ao ambiente virtual pela parte, esta deverá ajustar com o seu patrono a forma de participação, a qual, reitero, será facultativa, caso o patrono possua poderes para transigir.  7. Contatos com esta Unidade devem ser feitos se, no horário previsto para o início da sessão, a parte detectar problemas no acesso ao ambiente virtual; 8. Havendo a impossibilidade do patrono de comparecimento à audiência virtual, tal fato deverá ser informado no processo, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão, para que as providências cabíveis sejam tomadas. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.pprudente@trt15.jus.br  para outras informações que se fizerem necessárias. OUTRAS DELIBERAÇÕES As partes deverão exibir documentos de identificação pessoal, durante a audiência virtual, sendo certo que, se a reclamada for pessoa jurídica e estiver assistida por advogado, o instrumento de procuração e os atos constitutivos deverão ser juntados diretamente no PJe. Considerando que as partes possuem advogados constituídos e habilitados nos autos, as intimações deverão ocorrer apenas via DEJT, por intermédio de seus/suas patronos(as), que ficam incumbidos(as) de dar ciência aos seus constituintes, inclusive acerca do link de acesso e orientações para entrada na sala de audiência virtual, caso ambos participem utilizando equipamentos independentes.   PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 25 de julho de 2025 REGIS ANTONIO BERSANIN NIEDDU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS TON DE AMOR LTDA.
3. Processo 00106926420255150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC PRESIDENTE PRUDENTE - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0010692-64.2025.5.15.0026 AUTOR: FERNANDA DA SILVA PICIULA RÉU: CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS TON DE AMOR LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60979c4 proferido nos autos. DESPACHO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL (VIRTUAL) Ante o requerimento formulado pela reclamada sob o ID dd3c58d, REDESIGNO AUDIÊNCIA INICIAL (TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO) para o dia 21/08/2025 14:35, que será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta de videoconferência ZOOM. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA Considerando-se que a maior finalidade da audiência será a tentativa de conciliação e o recebimento da contestação, será relevada a ausência das partes desde que compareçam seus advogados, os quais devem ter conhecimento do processo, bem como autonomia de negociação e poderes para transigir e dar e receber quitação, a fim de se evitar a ineficácia da audiência. A ausência de representante da parte reclamante (ao menos o patrono deverá comparecer) à audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas, e o não comparecimento da parte reclamada implicará em sua revelia e, eventualmente, confissão quanto à matéria de fato. Fica facultada à parte reclamada, SOMENTE EM CASO DE SEU COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA, a possibilidade de não oferecer defesa e a concessão, ao seu expresso requerimento feito EXCLUSIVAMENTE EM AUDIÊNCIA, de prazo de 5 dias para juntada de defesa e documentos, caso não haja conciliação. ORIENTAÇÕES PARA INGRESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL A audiência será realizada de forma telepresencial (virtual), por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para aparelho de telefone celular e para computador. A fim de possibilitar a efetiva participação, as partes e/ou seus advogados deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1. Primeiramente, informamos que basta a participação dos advogados com autonomia de negociação e poderes para transigir. A participação das partes é facultativa, mas recomenda-se ser ajustado com o procurador que se mantenham disponíveis para contato por telefone, caso optem por não participar;   2. ATENÇÃO: o link que dá acesso à sala virtual na qual será realizada a sessão referente ao PRESENTE PROCESSO é:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81411098279?pwd=RUFwYk4vUk1oeDZBMXBxNVFRSnBCUT09 OU ID da Reunião: 814 1109 8279 Senha de acesso: 251806 3. Se for utilizado computador, as partes e/ou seus advogados deverão apenas copiar o link retro e inseri-lo em um navegador de internet. Para um melhor desempenho da ferramenta, recomendamos o download do aplicativo para computador, disponível no site https://zoom.us/download. O computador deve estar equipado com câmera e microfone, os quais devem estar devidamente habilitados, a fim de que sua participação possa ser a mais próxima possível da que ocorre em uma audiência presencial; 4. Se for utilizado aparelho de telefone celular, deverá ser baixado, previamente, um dos aplicativos (app ZOOM Cloud Meetings), conforme o sistema operacional do dispositivo móvel (app android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), que são autoexplicativos. Baixado o aplicativo, deve-se entrar na opção “ingressar em uma reunião” e inserir o link ou ID da reunião, conforme item 2 retro; 5. Recomenda-se que os participantes acessem o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Caso o sistema remeta os participantes para a sala de espera, aguarde até que o(a) servidor(a) entre na sala principal e autorize a entrada. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 6. A parte poderá participar da audiência usando equipamento próprio. Havendo dificuldade de acesso ao ambiente virtual pela parte, esta deverá ajustar com o seu patrono a forma de participação, a qual, reitero, será facultativa, caso o patrono possua poderes para transigir.  7. Contatos com esta Unidade devem ser feitos se, no horário previsto para o início da sessão, a parte detectar problemas no acesso ao ambiente virtual; 8. Havendo a impossibilidade do patrono de comparecimento à audiência virtual, tal fato deverá ser informado no processo, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão, para que as providências cabíveis sejam tomadas. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.pprudente@trt15.jus.br  para outras informações que se fizerem necessárias. OUTRAS DELIBERAÇÕES As partes deverão exibir documentos de identificação pessoal, durante a audiência virtual, sendo certo que, se a reclamada for pessoa jurídica e estiver assistida por advogado, o instrumento de procuração e os atos constitutivos deverão ser juntados diretamente no PJe. Considerando que as partes possuem advogados constituídos e habilitados nos autos, as intimações deverão ocorrer apenas via DEJT, por intermédio de seus/suas patronos(as), que ficam incumbidos(as) de dar ciência aos seus constituintes, inclusive acerca do link de acesso e orientações para entrada na sala de audiência virtual, caso ambos participem utilizando equipamentos independentes.   PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 25 de julho de 2025 REGIS ANTONIO BERSANIN NIEDDU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DA SILVA PICIULA
4. Processo 00113293920255150115
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011329-39.2025.5.15.0115 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600301448900000265952065?instancia=1
5. Processo 10192931120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019293-11.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - David Luiz da Silva - Prudenco Companhia Prudentina de Desenvolvimento - Vistos. Petição de fls. 218: Com base na decisão deste juízo (fls. 186), que determinou a realização da perícia junto ao IMESC local, e considerando a informação das fls. 212 de que a perícia foi agendada para a cidade de São Paulo, intime-se o IMESC, pelo portal eletrônico, solicitando que a perícia médica à qual o autor deve se submeter seja realizada de forma descentralizada, na cidade de Presidente Prudente. Int. - ADV: ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES (OAB 184338/SP), EVANDRO DE LIMA FERNANDES (OAB 299614/SP), VINICIUS PIRES CHAVES (OAB 335242/SP), SELTON FRANCO MUNIZ (OAB 442147/SP)
6. Processo 10065702320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006570-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - HDI Seguros S.A. - Livia Lebedenco Kitagawa - Vistos. Cuida-se de ação regressiva de acidente de trânsito. O pedido da requerida para nomeação à autoria não comporta acolhimento, porquanto não a figura não mais existe no novo CPC. Ademais não cabe pedido para deslocar a responsabilidade para terceira pessoa. Isso é matéria de mérito, em que a parte deve comprovar a responsabilidade de terceiro quanto ao acidente. No caso a pessoa que imputa a responsabilidade é o segurado cujo pagamento deu origem a ação de regresso. A divergência entre as partes quanto a dinâmica do evento e sua responsabilidade. Compete as partes comprovarem suas alegações. Defiro produção de provas notadamente testemunhal. Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 14 de outubro de 2025, às 14h: 30. A audiência continua na forma remota em razão das peculiaridades da UPJ de Presidente Prudente, com compartilhamento de espaços e escreventes de salas para realização de audiências, que atuam de forma remota autorizados pelo TJSP. Nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC, fixo o prazo comum de quinze dias úteis para que as partes apresentem rol de testemunhas, se ainda não o fizeram, limitadas a três testemunhas para cada parte, sob pena de preclusão de produção da prova. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. As partes devem informar desde logo se as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação ou se serão intimadas pelos próprios advogados (art. 455, caput e §§ 1º a 3º, do CPC), devendo, em caso contrário, indicar a hipótese prevista em lei que autorize sua intimação pela via judicial, recolhendo as custas pertinentes, também sob pena de preclusão (art. 455, § 4º e incisos, do CPC). As partes devem obrigatoriamente observar o comando do artigo 450 do CPC, quanto à qualificação das testemunhas arroladas. Não cabe depoimento pessoal das partes, considerando que não foi requerido e nem justificado e fundamentado, bem como a questão não exige tomada de depoimento das partes, porquanto bem explanado nas peças processuais (inicial e contestação) seus posicionamentos. Determino às partes que informem a este juízo, no prazo de 5 dias, seus e-mails, bem como o de seus advogados e das testemunhas que eventualmente tenham arrolado ou venham a arrolar. Para os casos em que as testemunhas não possuam e-mail, mas apenas número de telefone celular com whatsapp, cabe aos advogados das partes a comunicação ou intimação da audiência, com envio do link de acesso à sala virtual de audiências diretamente ao whatsapp da testemunha arrolada. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, caso desacompanhadas de advogados. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Providencie a Serventia o agendamento da audiência, informando no título o tipo de audiência que será realizada (Ex.: Audiência de ...). Ao salvar o agendamento todas as partes receberão o link de acesso por e-mail. A unidade judicial poderá enviar às partes, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais disponível (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o servidor que iniciará a gravação da audiência. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Dúvidas operacionais devem ser encaminhadas ao e-mail trabalhoespecial@tjsp.jus.br. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Para cumprimento das determinações acima, a serventia deverá atentar-se ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020. Int. - ADV: DANIEL GATZK DE ARRUDA (OAB 60856PR/), EVANDRO DE LIMA FERNANDES (OAB 299614/SP)
7. Processo 11847290420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1184729-04.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Expresso Adamantina Ltda - - Rapido Linense Ltda. - - Transportes Labor Ltda - - Vat - Viação Adamantina de Turismo Ltda - - Januária Transportes e Turismo Ltda e outros - Nota de cartório a Telefônica Brasil S/A: regularize sua representação processual juntando substabelecimento devidamente assinado pela substabelecente, tendo em vista que o instrumento juntado à fl. 9768 encontra-se com o campo destinado à assinatura em branco, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado: Flávio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP). - ADV: GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP), GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP), GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP), GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP), GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP), NATÁLIA MARIA NEVES BAST (OAB 427297/SP), HELOÍSA CAPRA DA SILVA (OAB 405927/SP), GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP), GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP), GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP), GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP), EVANDRO DE LIMA FERNANDES (OAB 299614/SP)
8. Processo 11847290420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1184729-04.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Expresso Adamantina Ltda - - Rapido Linense Ltda. - - Transportes Labor Ltda - - Vat - Viação Adamantina de Turismo Ltda - - Januária Transportes e Turismo Ltda e outros - NOTA CARTORÁRIA AOS CREDORES E EVENTUAIS INTERESSADOS: Ciência das datas designadas para realização da Assembleia Geral de Credores, a ser realizada no seguinte local e datas: A Assembleia Geral de Credores será realizada exclusivamente em ambiente virtual, por meio da plataforma digital Clickmeeting, no dia 12 de setembro de 2025, às 11h:00, em primeira convocação, e em segunda convocação no dia 26 de setembro de 2025, às 11h00. - ADV: FABIANO LIMA PINTO FERRAZ (OAB 215327/SP), DAVI ANTONIO DE SOUZA (OAB 415569/SP), MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB 407556/SP), ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB 407556/SP), HELOÍSA CAPRA DA SILVA (OAB 405927/SP), FABIANO LIMA PINTO FERRAZ (OAB 215327/SP), FABIANO LIMA PINTO FERRAZ (OAB 215327/SP), FABIANO LIMA PINTO FERRAZ (OAB 215327/SP), JORGE NIZETE DOS SANTOS (OAB 13804/MS), FABIANO LIMA PINTO FERRAZ (OAB 215327/SP), ANGELA KARINE MAZZILLO ANTONIAZI TAMASHIRO (OAB 404330/SP), ANGELA KARINE MAZZILLO ANTONIAZI TAMASHIRO (OAB 404330/SP), ANGELA KARINE MAZZILLO ANTONIAZI TAMASHIRO (OAB 404330/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), ANA BEATRIZ GALVÃO DOS REIS (OAB 425899/SP), JULIANA FERREIRA ARAUJO (OAB 432714/SP), JULIANA FERREIRA ARAUJO (OAB 432714/SP), JOSÉ FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO (OAB 430700/SP), JOSÉ FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO (OAB 430700/SP), ARTHUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI (OAB 16248/MS), NATÁLIA MARIA NEVES BAST (OAB 427297/SP), ANA BEATRIZ GALVÃO DOS REIS (OAB 425899/SP), GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP), GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP), GIULIA IYZUKA 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