Fabio Alexandre Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10483154320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048315-43.2024.8.26.0053 - Acordo de Não Persecução Cível - Dano ao Erário - Fabio Alexandre Costa - Vistos. Comprove o requerido o depósito das parcelas, em 05 dias; decorrido o prazo, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE COSTA (OAB 299617/SP)
3. Processo 15016904720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501690-47.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1507169-06.2024.8.26.0007) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.A.C. - M.J.S.A.C. - Vistos. Petição de páginas 1.117 a 1.120: Trata-se de exceção de incompetência do Juízo protocolada de maneira aparentemente incorreta, pois o pedido dela constante diz respeito ao reconhecimento, por parte da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo/SP, de sua incompetência para o processamento da Ação Penal 1006184-75.2025.8.26.0002, com o deslocamento de tal processo para esta Vara da Região Sul-1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo/SP. Dessa maneira, tal exceção deve ser protocolada no âmbito da referida Ação Penal 1006184-75.2025.8.26.0002 e apreciada por parte da unidade judiciária a qual se encontra atualmente na presidência de tal processo criminal. Intimem-se os advogados os quais oficiam na presente Medida Protetiva de Urgência conforme procurações de páginas 40, 76, 226, 231 a 234, e 981 do inteiro teor da presente decisão judicial mediante publicação no Diário Oficial. - ADV: CYNTIA NOVELLO JACOMASSI (OAB 162574/SP), ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP), FABIO ALEXANDRE COSTA (OAB 299617/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), ANA CAROLINA ROZENDO BARRANQUERA (OAB 349867/SP), THOMAS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 344359/SP)
4. Processo 10014370520245020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001437-05.2024.5.02.0045 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: MAGDA IANELLO VARESQUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3feb37c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CAIO FERNANDO TRASSATO CURIA DECISÃO   Nada a deferir. O prazo deferido à reclamada foi de 15 dias. O prazo do expediente consta como 20 dias para efeitos administrativos. Se pretende discutir a execução, socorra-se do remédio apropriado observado os requisitos do art. 884 da CLT. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAGDA IANELLO VARESQUI
5. Processo 10014370520245020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001437-05.2024.5.02.0045 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: MAGDA IANELLO VARESQUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3feb37c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CAIO FERNANDO TRASSATO CURIA DECISÃO   Nada a deferir. O prazo deferido à reclamada foi de 15 dias. O prazo do expediente consta como 20 dias para efeitos administrativos. Se pretende discutir a execução, socorra-se do remédio apropriado observado os requisitos do art. 884 da CLT. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
6. Processo 00477522220178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047752-22.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - A.A.R.N. - M.E.C.A. - Fls. 515/516: Intime-se a Douta Defesa para que apresente suas razões recursais, no prazo legal. Com a apresentação, abra-se vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões de apelação. Cumpridas as determinações anteriores e, regularmente processada a apelação interposta pelo acusado A.A.R.N., remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com nossas homenagens. - ADV: FABIO ALEXANDRE COSTA (OAB 299617/SP), GABRIEL MEDEIROS DE ALCANTARA (OAB 59646/DF), LETÍCIA DE MELO BACCEGA (OAB 449931/SP)
7. Processo 10014370520245020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001437-05.2024.5.02.0045 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: MAGDA IANELLO VARESQUI Destinatário: RITA DE CASSIA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe Aguarde-se a resposta da Pesquisa Argos por 30 dias. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. YGOR CAMARATE DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
8. Processo 15016904720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501690-47.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1507169-06.2024.8.26.0007) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.A.C. - M.J.S.A.C. - O requerido não se encontra preso por força deste processo. Assim, encaminhe-se a carta digitalizada ao MM. Juízo que preside o feio por força do qual ele se encontra recolhido, à luz do impedimento apontado a fls.1058. Nestes autos, prossiga-se conforme deliberação de fls.1022/1024. - ADV: FABIO ALEXANDRE COSTA (OAB 299617/SP), ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP), THOMAS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 344359/SP), ANA CAROLINA ROZENDO BARRANQUERA (OAB 349867/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), CYNTIA NOVELLO JACOMASSI (OAB 162574/SP)