Fabio Cesar Buin

Processos do Advogado

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2. Processo 10101576020208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010157-60.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastiana Rosa Cândido Pimenta da Silveira - Clinica Odontologica Dr. Marcio Parise Ltda - - Marcio Parise - Vistos. DEFIRO o pedido de habilitação do advogado constituído, tendo em vista a regular juntada da respectiva procuração/substabelecimento aos autos. Advirto que o eventual abandono da causa poderá ensejar responsabilização nas esferas cível e criminal, nos termos da legislação vigente. Proceda-se à devida habilitação dos patronos nos autos Int. - ADV: FABIO CESAR BUIN (OAB 299618/SP), MARCOS LAZARO DUTRA (OAB 325902/SP), MARCOS LAZARO DUTRA (OAB 325902/SP), DANIEL DO LAGO JUDICE (OAB 310424/SP)
3. Processo 10098844720218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009884-47.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Isabela Nicoleti Tolini & Cia Ltda e outro - Ao autor: Ofício pronto para ser impresso, comprovar protocolo de distribuição, no prazo legal. - ADV: CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES (OAB 375970/SP), DANIEL DO LAGO JUDICE (OAB 310424/SP), DANIEL DO LAGO JUDICE (OAB 310424/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), FABIO CESAR BUIN (OAB 299618/SP), FABIO CESAR BUIN (OAB 299618/SP)
4. Processo 00037718220194036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003771-82.2019.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MAGALI APARECIDA MONDONI Advogados do(a) AUTOR: FABIO CESAR BUIN - SP299618, JOSE APARECIDO BUIN - SP74541, LUANNA CAMILA DE MELO BERNARDINO RODRIGUES - SP307741 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo bem como da remessa ao arquivo, não havendo mais providências no presente feito. AMERICANA, 8 de julho de 2025.
5. Processo 00010436820194036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001043-68.2019.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: CREUZA DE FATIMA ALVES BRITO XAVIER MARTINS Advogados do(a) AUTOR: FABIO CESAR BUIN - SP299618, LUANNA CAMILA DE MELO BERNARDINO RODRIGUES - SP307741 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista os cálculos/ parecer da CECALC anexados aos autos, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. Advirto que eventual impugnação das partes deverá ser fundamentada e acompanhada da memória de cálculo contendo os valores que entender devidos. Ressalto, ademais, que não é necessária a manifestação nos autos no caso de concordância com os cálculos da Contadoria Judicial e que, em razão da sistemática processual dos Juizados Especiais Federais, referida manifestação retarda a expedição da Requisição de Pagamento. No silêncio, expeça-se o competente ofício requisitório de pagamento em conformidade com cálculos/ parecer da CECALC. Int. Ainda, tendo em vista o regulamentado no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a respeito da inacumulatividade de benefícios e que referida questão afeta o cumprimento da sentença, a fim de se evitar prejuízo ao(à) autor(a), concedo à parte autora prazo de 10 (dez) dias para apresentar DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA devidamente preenchida e assinada pela parte autora (modelo no ANEXO I - PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020). AMERICANA, 7 de julho de 2025.
6. Processo 50026156120254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002615-61.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES Advogados do(a) AUTOR: FABIO CESAR BUIN - SP299618, JOSE APARECIDO BUIN - SP74541 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Designo perícia médica, conforme abaixo: 16/07/2025 às 15h05min - WALTER JORGE PAULO NETO - Medicina legal e perícia médica Fica a parte autora cientificada de que a perícia ocorrerá na sede deste Juizado Especial Federal, AVENIDA CAMPOS SALES, 277 - JARDIM GIRASSOL - AMERICANA, devendo, no prazo de 05 (CINCO) dias antes da realização da perícia, serem anexados aos autos todos os exames, laudos e outros documentos médicos de que disponha, sem prejuízo de que apresente documento médico NOVO no momento da perícia. Ainda, lembramos que o autor deverá usar máscara como medida de proteção no momento da perícia. Intime-se.
7. Processo 05014477520078260533
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0501447-75.2007.8.26.0533 (533.01.2007.501447) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Claudio Carpintieri - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FABIO CESAR BUIN (OAB 299618/SP), DANIEL DO LAGO JUDICE (OAB 310424/SP)
8. Processo 00071443220108260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007144-32.2010.8.26.0533 (533.01.2010.007144) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Gelcina Aparecida Brito Rodrigues - Vistos. Diante do integral cumprimento da obrigação (fls. 388), JULGO EXTINTO o presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Declaro levantadas eventuais restrições de bens da parte executada, servindo a presente como ofício para as providências cabíveis. Nos casos de restrições administrativas compete à parte exequente as providências necessárias. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Cumpridas as formalidades legais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I. e C. - ADV: JOSE APARECIDO BUIN (OAB 74541/SP), FABIO CESAR BUIN (OAB 299618/SP)