Fabio Cesar Buin

Processos do Advogado

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2. Processo 10044115120258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004411-51.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Liliana Souto Correa - Desta forma, determino que a parte autora junte aos autos no prazo de 15 (quinze) dias, as três últimas declarações do imposto de renda, os três últimos holerites, bem como os três últimos extratos de movimentação bancária e de cartões de crédito, para análise e apuração da real necessidade da gratuidade, já que o acesso aos serviços judiciais não é, em princípio, gratuito. Sendo a parte autora desobrigada da declaração, deverá juntar aos autos documento idôneo comprovando a desnecessidade da apresentação da declaração perante a Receita Federal do Brasil, podendo, inclusive, obtê-lo no seguinte endereço eletrônico do aludido órgão (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.Asp). No ato da juntada do IRPF e dos extratos, cujo sigilo fica desde já decretado, deverá o(a) ilustre patrono(a) da parte autora, atentar-se para a categoria do documento, selecionando o código "9898 - documentos sigilosos". Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO BUIN (OAB 74541/SP), FABIO CESAR BUIN (OAB 299618/SP)
3. Processo 00019428820218260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001942-88.2021.8.26.0533/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Sonia Aparecida de Moraes Cezar - Vistos. Certifique a serventia se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Estando em termos, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se no incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: FABIO CESAR BUIN (OAB 299618/SP)
4. Processo 10024169820258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002416-98.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francielle Sanches Sibioni - Fabiana Isabel Tavares - Ciência às partes que os trabalhos periciais terão início no DIA 05/08/2025, à partir das 09:00 HORAS, no local do imóvel objeto da presente perícia. - ADV: LUANNA CAMILA DE MELO BERNARDINO RODRIGUES (OAB 307741/SP), FABIO CESAR BUIN (OAB 299618/SP), DANIEL DO LAGO JUDICE (OAB 310424/SP), PRISCILA LAZZARINI FERNANDES (OAB 311155/SP), MARCOS ELIAS BOCELLI JUNIOR (OAB 438150/SP)
5. Processo 10118192520218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011819-25.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coop de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Sicoob Unicentro Brasileira - Isabela Nicoletti Tolini - Fernando Nicoletti Carvalho e outro - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da taxa para desarquivamento, no importe de R$ 44,87, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41 de 21/02/2024, sem o qual o pedido não será analisado e os autos retornarão ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL DO LAGO JUDICE (OAB 310424/SP), DANIEL DO LAGO JUDICE (OAB 310424/SP), FABIO CESAR BUIN (OAB 299618/SP), DANIEL DO LAGO JUDICE (OAB 310424/SP), RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 429199/SP), LUANNA CAMILA DE MELO BERNARDINO RODRIGUES (OAB 307741/SP), LUANNA CAMILA DE MELO BERNARDINO RODRIGUES (OAB 307741/SP)
6. Processo 50025186120254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002518-61.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: FABIANA SOUSA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FABIO CESAR BUIN - SP299618, JOSE APARECIDO BUIN - SP74541 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O REGULARIZE a parte autora, no prazo de 10 (DEZ) dias, as irregularidades apontadas na CERTIDÃO DE IRREGULARIDADES anexada aos autos, sob pena de extinção do feito. Intime-se. AMERICANA, 30 de junho de 2025.
7. Processo 00055029120228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005502-91.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1011817-55.2021.8.26.0019) (processo principal 1011817-55.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Sicoob Unicentro Brasileira - Isabela Nicoletti Tolini - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sendo que no silêncio os autos serão arquivados provisoriamente (cod 61613). - ADV: LUANNA CAMILA DE MELO BERNARDINO RODRIGUES (OAB 307741/SP), FABIO CESAR BUIN (OAB 299618/SP), RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 429199/SP), CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP)
8. Processo 50023107720254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002310-77.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: OSVALDO PEREIRA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FABIO CESAR BUIN - SP299618, JOSE APARECIDO BUIN - SP74541 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS D E S P A C H O Considerando que o endereço informando no Mandado de Citação é o mesmo presente no site da corré, bem como diante de situações análogas de impossibilidade de citação por desconhecimento do endereço atual, cite-se a corré por edital. AMERICANA, 26 de junho de 2025.