Felipe De Almeida Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00007941720218260315
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000794-17.2021.8.26.0315 (processo principal 1001921-46.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Leandro Marcon - - Alfa Agenciamento e Logistica de Transportes Ltda - Brisolla Participações Ltda. - Vistos. Constata-se, no caso dos autos, que todos as possibilidade de pesquisas on line à disposição do juízo já foram realizadas em nome da executada e restaram infrutíferas. Assim, defere-se o pedido de expedição de ofício ao Banco Central do Brasil para BLOQUEIO DE ATIVOS de forma PERMANENTE em nome da executada BRISOLLA PATICIPAÇOES LTDA até o montante de R$ 10.054,28, conforma autorização expressa prevista no Comunicado CG 1788/2017, que em seu item 02 prevê, expressamente: "2- EXPEDIENTES ENCAMINHADOS POR OFÍCIOS EM PAPEL AO BACEN: Os expedientes referentes a ordens judiciais destinadas a Instituições Financeiras que não estejam relacionados no Regulamento BACEN JUD 2.0, tais como as relativas a bloqueio total de ativos (como os relativos a indisponibilidade total de recursos), e o bloqueio permanente (ordens consecutivas emitidas até o atingimento de valor determinado) deverão ser encaminhados por meio de expediente em papel àquela Autarquia, no seguinte endereço, ou por e-mail, utilizando a certificação digital:" A parte exequente deve providenciar protocolo, com uso de certificado digital: Banco Central do Brasil Endereço: Departamento de Supervisão de Conduta - DECON Divisão de Atendimento de Demandas de Informações - Diadi Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Ed. Sede CEP 70074-900 Brasília DF E-mail: diadi.decon@bcb.gov.br Aguarde-se por 90 dias respostas. Após, manifeste-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
3. Processo 10001380420258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000138-04.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Água Fácil Poços Artesianos Eireli - Epp - Diante do exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 19.560,00, corrigido monetariamente desde a data da distribuição desta demanda pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e e acrescidos de juros de mora de 1% a.m., desde a data da citação. Sucumbente a parte ré, condeno-a ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.I.C. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
4. Processo 10019822320248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001982-23.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Água Fácil Poços Artesianos Eireli - Epp - Giovani da Silva Jacob - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de novembro de 2023, deve a serventia, antes de proceder às formalidades do arquivamento deste feito, certificar: 1 - Se há custas pendentes, inclusive eventuais custas pendentes em processo de conhecimento, 2 - Naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não é beneficiária da gratuidade da justiça, certificar o não recolhimento da taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. 3 - Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, deve a serventia intimar a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: ELAINE CRISTINA MUZY MELO CAFFARENA (OAB 191413/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
5. Processo 10288283520238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028828-35.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Sergio Ferreira de Moraes Filho - Ciência do trânsito em julgado de fls 193; manifeste-se o interessado no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Anoto que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado através de incidente próprio, a ser cadastrado com os dados das partes bem como dos patronos. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
6. Processo 00000837220238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000083-72.2023.8.26.0337 (processo principal 1000973-65.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Água Fácil Poços Artesianos Eireli - Epp - Ivone de Assis Gentile - - Carlos Nicola Gentile - Vistos. Às fls. 123/124 foram indicados os endereços onde estão os veículos penhorados, quais sejam: HONDA/CBX 250 TWISTER -PLACA - DYS 0230 - Endereço do comprador, constante no contrato de fl. 125. GM/S10 DE LUXE 2.8 D PLACA - CZM9705 - Endereço da compradora, constante no contrato de fl. 128. VW/KOMBI PICK UP, PLACA - BPY 7869 - Endereço indicado à fl. 124. VW/KOMBI, PLACA - BIQ8662 - Endereço indicado à fl. 124. Sendo assim, intime-se o exequente a recolher as custas e, após, expeçam-se mandados de avaliação dos veículos, observando-se os endereços informados. Intime-se. - ADV: JOMAR LUIZ BELLINI (OAB 126115/SP), JOMAR LUIZ BELLINI (OAB 126115/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
7. Processo 10013186020228260315
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001318-60.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - C.E.C.A. - - F.R.C.A. - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
8. Processo 10013186020228260315
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001318-60.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - C.E.C.A. - - F.R.C.A. - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença digital. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)