Felipe De Almeida Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10006421520228260315
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000642-15.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Água Fácil Poços Artesianos Eireli - Epp - Nelson Paulo Ribeiro e outro - Vistos. I - Realizada pesquisa de veículos automotores, via RENAJUD, constatou-se a existência de 01 veículo em nome da cônjuge do executado, sendo que o mesmo encontra-se com restrição, constante da pesquisa anexa. II - Realizando pesquisa na base de dados da Receita Federal não localizaram as declarações entregues pela cônjuge do executado, conforme pesquisa anexa. Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: DENER DELGADO BOAVENTURA (OAB 144800/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
3. Processo 10016341520188260315
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001634-15.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aroldo Kerry Picanço - Robson de Paula Zanardo - Vistos. Defere-se parcialmente o pedido de fls. 495/496, para que, em eventual análise de fraude à execução, oficie-se ao DETRAN para que informe a este juízo, a cadeia de proprietários, com datas de venda, do veiculo JEEP/COMPASS LONG T - PLACAS SYZ7D71. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
4. Processo 10007146520238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000714-65.2023.8.26.0315 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Mtx Construção e Assessoria Ltda - Total Poços Artesianos Ltda - V i s t o s, Providencie a serventia, a liberação dos honorários periciais provisórios à vistora judicial. Manifestem-se as partes, em quinze dias, sobre o laudo pericial e o requerimento de fixação dos honorários definitivos, pleiteados pela profissional. Fls. 233/234: Anote-se. Intimem-se. - ADV: PAULO LUCAS NEVES DA SILVA (OAB 382313/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
5. Processo 00007941720218260315
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000794-17.2021.8.26.0315 (processo principal 1001921-46.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Leandro Marcon - - Alfa Agenciamento e Logistica de Transportes Ltda - Brisolla Participações Ltda. - Vistos. Constata-se, no caso dos autos, que todos as possibilidade de pesquisas on line à disposição do juízo já foram realizadas em nome da executada e restaram infrutíferas. Assim, defere-se o pedido de expedição de ofício ao Banco Central do Brasil para BLOQUEIO DE ATIVOS de forma PERMANENTE em nome da executada BRISOLLA PATICIPAÇOES LTDA até o montante de R$ 10.054,28, conforma autorização expressa prevista no Comunicado CG 1788/2017, que em seu item 02 prevê, expressamente: "2- EXPEDIENTES ENCAMINHADOS POR OFÍCIOS EM PAPEL AO BACEN: Os expedientes referentes a ordens judiciais destinadas a Instituições Financeiras que não estejam relacionados no Regulamento BACEN JUD 2.0, tais como as relativas a bloqueio total de ativos (como os relativos a indisponibilidade total de recursos), e o bloqueio permanente (ordens consecutivas emitidas até o atingimento de valor determinado) deverão ser encaminhados por meio de expediente em papel àquela Autarquia, no seguinte endereço, ou por e-mail, utilizando a certificação digital:" A parte exequente deve providenciar protocolo, com uso de certificado digital: Banco Central do Brasil Endereço: Departamento de Supervisão de Conduta - DECON Divisão de Atendimento de Demandas de Informações - Diadi Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Ed. Sede CEP 70074-900 Brasília DF E-mail: diadi.decon@bcb.gov.br Aguarde-se por 90 dias respostas. Após, manifeste-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
6. Processo 00020296320148260315
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002029-63.2014.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.D. - Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE a acusação penal para ABSOLVER o réu DANILO DESSOTI da imputação que lhe foi feita como incurso no artigo 217-A do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Transitada em julgado e efetuadas as comunicações necessárias para que não haja registros criminais em nome do réu, arquivem-se os autos. Sem custas. P.I.C. - ADV: SERGEI COBRA ARBEX (OAB 141378/SP), ZULAIE COBRA RIBEIRO (OAB 24127/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA (OAB 305684/SP), GIOVANNA GARRIDO GUIMARÃES (OAB 407943/SP)
7. Processo 00019350420038260315
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001935-04.2003.8.26.0315 (315.01.2003.001935) - Inventário - Inventário e Partilha - João Batista Lisboa de Almeida - Santa Antonia Pietrobom de Almeida - - Orlando Lisboa de Almeida - - José Luiz Lisboa de Almeida - - Eunice de Oliveira Lisboa - - Antonio Rodrigues da Silva Filho - - Rosalina Lisboa de Almeida - - Denise Santucci de Souza Lisboa - - Juliete Santucci Lisboa de Miranda - - Valdeci Cuba Miranda - - Felipe Santucci Lisboa - - Thiago Fernando Santucci Lisboa e outros - Manifeste-se o inventariante no prazo de 05 (cinco) dias. Inerte, tornem os autos ao arquivo. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
8. Processo 10001380420258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000138-04.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Água Fácil Poços Artesianos Eireli - Epp - Diante do exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 19.560,00, corrigido monetariamente desde a data da distribuição desta demanda pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e e acrescidos de juros de mora de 1% a.m., desde a data da citação. Sucumbente a parte ré, condeno-a ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.I.C. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)