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Lucas Magalhaes Braz

Lucas Magalhaes Braz

Número da OAB: OAB/SP 299666

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 67
Total de Intimações: 93
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: LUCAS MAGALHAES BRAZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 93 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004987-78.2020.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: LUCIENE CAIOA INNOCENTE REPRESENTANTE: VANDERLI PIRES DE ALMEIDA TUTOR: VANDERLI PIRES DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALAELSON LIMA JUNIOR - SP506904, LUCAS MAGALHAES BRAZ - SP299666, PAULA MARIELLI THEODORO CAMPOS - SP265706, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Afasto a coisa julgada ou a duplicidade de pagamento apontada na certidão retro (Id. 373062059), porquanto não concorre a tríplice identidade a que alude o art. 337, § 2º, do Código de Processo Civil, alusivo à similitude de partes, causa de pedir e pedido. Ante a concordância da parte executada, homologo os cálculos apresentados pela exequente (Id. 351297291). Expeçam-se os ofícios requisitórios. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009292-02.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Odete Sanches Rodrigues - Banco do Brasil S.A. - Ciência às partes da vinda dos autos. Após, arquivem-se os autos. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), GEOVANA CARLA ROTTOLO VENTURA (OAB 250428/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002441-66.2021.8.26.0438 (processo principal 0001229-54.2014.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Harlei Filipe Moreira - Lucas Carvalho Oliveira - - Ddlimp Comercial Ltda - Fica o(a) defensor(a) do(a) autor(a) intimado(a) da expedição do MLE, o qual se encontra pendente de conferência e assinatura. Deverá o(a) credor(a) acompanhar frequentemente a conta bancária informada, a fim de verificar o efetivo crédito. - ADV: LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO (OAB 339023/SP), PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA (OAB 141925/SP), AMAURI CALLILI (OAB 75478/SP), AMAURI CALLILI (OAB 75478/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001778-61.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ivone Quintilhano Moreira Braz - BANCO BMG S/A - Vistos. Com o intuito de possibilitar a realização de perícia grafotécnica de forma indireta, expeça-se alvará, autorizando o(a) perito(a) judicial a ter acesso aos cartões de assinatura em nome da autora e aos documentos assinados pela autora junto ao Primeiro e Segundo Cartórios de Notas de Protestos de Letras de Penápolis, bem como no Cartório de Registro Civil de Penápolis. Com a expedição do alvará, encaminhe-se-o ao(à) perito(a) judicial por mensagem eletrônica (e-mail). Intime-se. - ADV: CARLOS ALAELSON LIMA JUNIOR (OAB 506904/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001778-61.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ivone Quintilhano Moreira Braz - BANCO BMG S/A - *Fls. 408/410. CIÊNCIA às partes da data para início da perícia com a perita:"...FLÁVIA DIAS NEVES, perita grafotécnica nomeada no presente feito, "...". A perícia grafotécnica pode ser realizada de forma indireta, para isso requer do juízo autorização por meio de oficio/alvará que permita essa perita comparecer nos cartórios Primeiro e Segundo de Notas e Protesto de Letras de Penápolis, e no cartório de Registro Civil de Penápolis para ter acesso aos cartões de assinatura em nome da autora e aos documentos assinados pela autora. Requer que o réu (Banco BMG), envie cópia do contrato ao e-mail da perita: flaviadnpericias@hotmail.com, até o dia 14 de agosto de 2025. Requer que seja designado para o dia 14 de agosto de 2025, às 13:00 horas, no respectivo endereço residencial da autora, fornecido nos autos, a colheita dos documentos originais da autora IVONE QUINTILHANO MOREIRA BRAZ, a serem usadas como padrões de confronto, para que se de início a perícia. Documentos carteira de identidade, antiga e a informada nos autos. Carteira de motorista, passaporte. Carteira de Trabalho. Certidão de casamento. Contrato de compra e venda. Contrato de aluguel. Contrato de crédito em lojas. Documento estudantil. Carta endereçada a alguém com assinatura da autora, selada. Caderno de receita, costura, pintura, endereços, telefone. Livro de receita, mas que tenha a sua assinatura da autora. Informar se foi madrinha de Batismo ou foi madrinha de casamento de alguém, e indicar a data e a igreja que foi celebrado. No caso de casamento se foi madrinha no Civil, indicar a Data e a Comarca. Informar se foi testemunha em algum processo judicial, ou autora e ré, ou em Delegacia de Polícia, anterior a interdição..."PROVIDENCIEM os Doutores Procuradores das partes as suas intimações. - ADV: LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), CARLOS ALAELSON LIMA JUNIOR (OAB 506904/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005946-77.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Penaved Vedações Industriais Ltda - Promove Serviços de Divulgação Propaganda e Marketing Eireli - No prazo de 15 dias, manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: VITÓRIA DA SILVA BOLONHESE (OAB 492541/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005336-29.2023.8.26.0438 (processo principal 1000013-60.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.L. - W.H. - Vistos. 1 - Defiro a realização de perícia contábil. Para a perícia judicial, nomeio WILLIANS CÉSAR DANTAS, perito contábil (e-mail: wcdantas.wd@uol.com.br), que cumprirá o encargo escrupulosamente. , independentemente de termo de compromisso. Anote-se. 1.1 - Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. 1.1.1 - Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. 1.1.2 - Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. 1.2 - Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir, intime-se a parte autora, a quem se atribui o custeio dos honorários periciais, para que providencie o depósito do montante no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de, ao final, ser reembolsada, nos termos do CPC. 1.2.1 - Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para dar inicio aos trabalhos. Intime-se. - ADV: LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), AMAURI CALLILI (OAB 75478/SP), LUANA APARECIDA FERREIRA (OAB 381030/SP), LUANA APARECIDA FERREIRA (OAB 381030/SP), LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005308-73.2025.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.B. - - L.S.B. - HOMOLOGO por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes a fls. 01/06, e JULGO EXTINTA esta ação, com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do CPC. Considerando que o pedido é incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta, certifique-se o trânsito em julgado. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil competente e a certidão de honorários, conforme convênio firmado entre a DPE/OAB. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CAROLINA AIRES MARANGONI (OAB 28598/MS), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002441-66.2021.8.26.0438 (processo principal 0001229-54.2014.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Harlei Filipe Moreira - Lucas Carvalho Oliveira - - Ddlimp Comercial Ltda - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 597/599. Verificada a hipótese prevista no art. 922, CPC, determino a suspensão do feito, até 20/07/2025. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 523/525 em favor do defensor do autor - formulário fls. 605. Defiro a liberação de constrição veicular existente nos autos. Comunique-se ao Tribunal de Justiça, tendo em vista recurso pendente de julgamento no processo principal n. 0002441-66.2021.8.26.0438. Decorrido, manifeste-se o exequente, efetivamente, em 10 dias, independentemente de nova intimação. No silêncio, os autos serão extintos pelo pagamento. - ADV: PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA (OAB 141925/SP), CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO (OAB 339023/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), AMAURI CALLILI (OAB 75478/SP), AMAURI CALLILI (OAB 75478/SP)
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