Lucas Magalhaes Braz

Processos do Advogado

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2. Processo 00036982420248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003698-24.2024.8.26.0438 (processo principal 1004516-90.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Quitação - Max Comunication Telecomunicações Ltda - Andre Luiz Mercurio Soare Me - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre exceção de pré-executividade. Intimem-se. - ADV: MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP)
3. Processo 00057156720238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005715-67.2023.8.26.0438 (processo principal 1003352-90.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria de Fátima dos Santos Silva - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - Vistos. SNIPER Caso não tenha(m) sido recolhida(s) a(s) respectiva(s) taxa(s), intime(m) se o(s) exequente(s) para comprovarem o recolhimento. Desde que comprovado o recolhimento, proceda-se a serventia à pesquisa de bens e relações existentes em nome da parte executada pelo sistema, nos termos do Comunicado Conjunto 680/2022. Intimem-se. - ADV: LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO)
4. Processo 15027521220238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502752-12.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Y.F.F.S. - Intime-se o réu da sentença por edital. Sem prejuízo, procedam-se as pesquisas SIVEC e on-line disponíveis a fim de localizar o réu. Intime-se. - ADV: LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP)
5. Processo 10062834220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006283-42.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Recuperação judicial e Falência - O.S.A. - (Republicação) Fl. 2542: última decisão. Fls. 2548-2550: seguem as informações requisitadas. Encaminhe-se por "e-mail". Int. - ADV: THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), RODRIGO LUIZ DE FREITAS (OAB 290835/SP), GABRIEL ROCHA BARRETO (OAB 294457/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), MARCOS COE DE OLIVEIRA GLEICH (OAB 402263/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB 153052/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), LUIGI CASTRO CINELLI (OAB 242018/RJ), GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI (OAB 474360/SP), VICTÓRIA GARCIA NUNES ROSA (OAB 452536/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP), ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE (OAB 413720/SP)
6. Processo 22043365820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204336-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1005437-20.2021.8.26.0438; Reconhecimento / Dissolução; Autora: R. de O. H.; Advogado: Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666/SP); Advogada: Geovana Carla Rottolo Ventura (OAB: 250428/SP); Advogado: Carlos Alaelson Lima Junior (OAB: 506904/SP); Advogada: Manuela Hecht Pizzo Galli (OAB: 464520/SP); Ré: B. R. C.; Ré: S. R. C.; Ré: L. R. C. (Menor(es) representado(s)); Ré: M. A. R. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22043365820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204336-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1005437-20.2021.8.26.0438; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Autora: R. de O. H.; Advogado: Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666/SP); Advogada: Geovana Carla Rottolo Ventura (OAB: 250428/SP); Advogado: Carlos Alaelson Lima Junior (OAB: 506904/SP); Advogada: Manuela Hecht Pizzo Galli (OAB: 464520/SP); Ré: B. R. C.; Ré: S. R. C.; Ré: L. R. C. (Menor(es) representado(s)); Ré: M. A. R. (Representando Menor(es))
8. Processo 00100667620245150124
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARAÇATUBA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0010066-76.2024.5.15.0124 AUTOR: JOHN DIAS BATISTA RÉU: A L DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26f76d5 proferido nos autos. DESPACHO Sem prejuízo do prazo e considerando que a busca da conciliação é parte relevante da atividade da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 764 da CLT, consolidando os princípios previstos no artigo 6º e artigo 166, caput, ambos do Código de Processo Civil. Considerando as conquistas que a evolução tecnológica trouxe para o cotidiano da atividade judiciária, bem como a necessidade de conjugar os ganhos na qualidade de vida do jurisdicionado, em especial em decorrência das dificuldades de mobilidade urbana, assim como a redução de gastos. Considerando que não há prejuízo às partes na utilização de videoconferência na realização de audiência, mas a garantia da transparência e eficiência do ato processual, designo audiência de conciliação, para o dia 16/07/2025 10:15h, SALA 01, a qual será realizada de forma telepresencial, com transmissão a partir das dependências do CEJUSC/JT - Núcleo de Araçatuba, no Fórum Trabalhista de Araçatuba, utilizando a plataforma Zoom, recurso oficial de videoconferência conforme Ato Conjunto nº 54/2020 TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020.  DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL A Plataforma Zoom não exige baixar nenhum aplicativo no equipamento a ser utilizado. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link abaixo, informar os códigos fornecidos, se requisitados, e aguardar a autorização para acesso, a ser concedida pelo administrador da sala.  Entrar na reunião Zoom  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85842689161?pwd=SllyTEk0SEdSdktZcWNHb0lYMkZJQT09  ID da reunião: 858 4268 9161  Senha de acesso: 987654 DA CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES Em harmonia com o art. 764 da CLT cc o §3º do art. 3º do CPC a atividade conciliatória deve ser incentivada, seja por parte do Poder Judiciário ou pelos advogados. Dito isso, fica facultado às partes a apresentação de petição comum de acordo a qualquer momento, sem prejuízo dos procedimentos delineados abaixo, inclusive, antes mesmo da realização da audiência ora designada. DAS DETERMINAÇÕES A fim de possibilitar a efetiva participação, as partes e advogados deverão observar o procedimento e determinações a seguir elencadas: a) Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. b) Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes. c) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando a abertura da “SALA DE ESPERA” e o encaminhamento à “SALA DE CONCILIAÇÃO”. Ressalta-se que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. d) Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera e, se possível, informar a identificação correta das partes, podendo acrescentar na denominação “reclamante”, “reclamada”, “sócio da reclamada”, “preposto”, “advogado/reclamante”, “advogado/reclamada". e) Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Intimem-se as partes aos cuidados de seus patronos, por DEJT, que deverão cientificar os seus constituintes. ARACATUBA/SP, 03 de julho de 2025 EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOHN DIAS BATISTA