Mirian Andrade Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10122955920238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012295-59.2023.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adriana Pinto da Silva - Vistos. Ante o retorno dos autos do E. Colégio Recursal, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, devendo dar início à fase de cumprimento de sentença, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de indeferimento. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo provisório até o decurso do prazo prescricional. Int. - ADV: MIRIAN ANDRADE SANTOS (OAB 299694/SP)
3. Processo 00004593820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000459-38.2025.8.26.0127 (processo principal 1011387-02.2023.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdeilson Lira do Nascimento - Vistos. Fls. 33/36: Dê-se ciência à parte exequente, oportunidade em que deverá juntar, no prazo de 30 dias, os cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, para posterior prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo prescricional, durante o qual os autos não serão arquivados e permanecerão em Cartório. No decorrer deste prazo, para retomada do andamento da execução, basta o credor peticionar requerendo o que de direito. Decorrido o prazo prescricional, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: WALESKA CARIOLA VIANA (OAB 156494/SP), MIRIAN ANDRADE SANTOS (OAB 299694/SP)
4. Processo 00004585320258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000458-53.2025.8.26.0127 (processo principal 1011469-33.2023.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valmir de Paula Leite - Vistos. Fls. 36/39: Dê-se ciência à parte exequente, oportunidade em que deverá juntar, no prazo de 30 dias, os cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, para posterior prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo prescricional, durante o qual os autos não serão arquivados e permanecerão em Cartório. No decorrer deste prazo, para retomada do andamento da execução, basta o credor peticionar requerendo o que de direito. Decorrido o prazo prescricional, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: WALESKA CARIOLA VIANA (OAB 156494/SP), MIRIAN ANDRADE SANTOS (OAB 299694/SP)
5. Processo 00007876520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000787-65.2025.8.26.0127 (processo principal 1011636-50.2023.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jorge Luiz da Cruz - Vistos. Fls. 33/36: Dê-se ciência à parte exequente, oportunidade em que deverá juntar, no prazo de 30 dias, os cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, para posterior prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo prescricional, durante o qual os autos não serão arquivados e permanecerão em Cartório. No decorrer deste prazo, para retomada do andamento da execução, basta o credor peticionar requerendo o que de direito. Decorrido o prazo prescricional, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MIRIAN ANDRADE SANTOS (OAB 299694/SP), WALESKA CARIOLA VIANA (OAB 156494/SP)
6. Processo 10008146520248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000814-65.2024.8.26.0127/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargante: Sebastião Ramos de Souza - Embargado: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO EMBARGADA PROLATADA MEDIANTE EMENTA, QUE CONFIRMA A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - DESCABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ENUNCIADOS Nº 125 DO FONAJE E 43 DO FOJESP - RECURSO REJEITADO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mirian Andrade Santos (OAB: 299694/SP) - Waleska Cariola Viana (OAB: 156494/SP) - Jose Guilherme Ramos Fernandes Viana (OAB: 312636/SP) - Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP) - Sala 2100
7. Processo 00071284420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Waleska Cariola Viana (OAB 156494/SP), Mirian Andrade Santos (OAB 299694/SP) Processo 0007128-44.2024.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lilian de Oliveira - Vistos. Fls. 31/34: Dê-se ciência à parte exequente, oportunidade em que deverá juntar, no prazo de 30 dias, os cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, para posterior prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo prescricional, durante o qual os autos não serão arquivados e permanecerão em Cartório. No decorrer deste prazo, para retomada do andamento da execução, basta o credor peticionar requerendo o que de direito. Decorrido o prazo prescricional, tornem os autos conclusos. Int.
8. Processo 00071284420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Waleska Cariola Viana (OAB 156494/SP), Mirian Andrade Santos (OAB 299694/SP) Processo 0007128-44.2024.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lilian de Oliveira - Vistos. Fls. 31/34: Dê-se ciência à parte exequente, oportunidade em que deverá juntar, no prazo de 30 dias, os cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, para posterior prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo prescricional, durante o qual os autos não serão arquivados e permanecerão em Cartório. No decorrer deste prazo, para retomada do andamento da execução, basta o credor peticionar requerendo o que de direito. Decorrido o prazo prescricional, tornem os autos conclusos. Int.