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Moises Daniel Furlan

Moises Daniel Furlan

Número da OAB: OAB/SP 299695

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 73
Total de Intimações: 90
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MOISES DANIEL FURLAN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001410-59.2023.8.26.0038 - Guarda de Família - Guarda - B.C.S. - C.L.R. e outro - ato(s) ordinatório(s): Providencie o advogado da parte interessada o seu comparecimento em cartório para assinatura do Termo de Guarda Definitiva no prazo de 05 dias. - ADV: EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004051-49.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilmar Villa de Carvalho - Vistos. Trata-se de pedido de distribuição por dependência formulado na petição inicial da presente ação de anulação de divórcio por simulação, com fundamento na existência de incidente de cumprimento de sentença em trâmite neste juízo. Contudo, a distribuição por dependência exige a existência de conexão ou continência entre as ações, ou ainda a presença de prevenção legalmente reconhecida, nos termos do artigo 286 do Código de Processo Civil. No caso, verifica-se que o incidente de cumprimento de sentença refere-se a título executivo judicial oriundo de ação diversa, não havendo identidade de pedidos ou causa de pedir com a presente demanda de natureza anulatória. Tampouco se verifica a existência de prevenção, uma vez que o juízo do cumprimento de sentença não atuou na fase de conhecimento da ação de divórcio ora impugnada. Assim, inexiste fundamento legal para o reconhecimento da prevenção ou da conexão entre as demandas, não sendo cabível a distribuição por dependência pretendida. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de distribuição por dependência. Ao distribuidor para redistribuição livre. Intime-se. - ADV: MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008148-52.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Pelisson Ceneviva - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de designação futura desde que haja expressa manifestação de interesse de ambas as partes. Cite(m)-se e intime(m)-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Em havendo contestação e, decorrido o prazo da réplica, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime(m)-se. - ADV: MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105754-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Moises Daniel Furlan - Agravado: Daniel Carlos Martins e outros - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTACUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA A ORDEM DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS ANTE A PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NÃO AUTORIZANDO O IMEDIATO O LEVANTAMENTO ALMEJADO NÃO OBSTANTE O PLEITO ESTEJA PAUTADO EM DECISÃO DE MÉRITO JÁ TRANSITADA EM JULGADO E O AGRAVO DE INSTRUMENTO PENDENTE NÃO ESTEJA SENDO PROCESSADO COM EFEITO SUSPENSIVO, AS QUESTÕES APRESENTADAS FIGURAM COMO A DEFESA DOS EXECUTADOS, LIGADA AO MÉRITO DESTA EXECUÇÃO E DEPENDE DE PRÉVIA DEFINIÇÃO QUANTIA QUE ESTÁ ASSEGURADA PELO BLOQUEIO FEITO NOS AUTOS, SEM GERAR PREJUÍZO, ENQUANTO QUE O LEVANTAMENTO FIGURA COMO IRREVERSÍVEL OU DE DIFÍCIL RETORNO RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP) - Matheus dos Santos Duarte (OAB: 492652/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2182279-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Ozeilda Pinheiro Takemoto (Justiça Gratuita) - Agravada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS CONCORDÂNCIA DA PARTE INDENIZAÇÃO FIXADA EM EXTENSÃO RAZOÁVEL MULTA MEIO DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, TENDO POR CONDIÇÕES: A SUFICIÊNCIA E A COMPATIBILIDADE IMPOSSIBILIDADE AUTORIZADORA DA CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS QUE AUTORIZA REVISÃO VEDAÇÃO À REFORMA PARA PIOR DECISÃO MANTIDA.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Felipe Martins (OAB: 480188/SP) - Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1007433-14.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007433-14.2024.8.26.0320; Assunto: Pensão; Apelante: Rose Mary Viganó Biaggio; Advogado: Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP) (Procurador)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002746-18.2023.8.26.0038 (processo principal 1001890-71.2022.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - O.F. - R.F. - Conforme informações que seguem retro juntadas, o bloqueio on line não se efetivou em razão da falta de numerários disponíveis nas contas de titularidade do/a(s) executado/a(s), sendo liberados os valores ínfimos. No mais, aguardando manifestação da parte interessada diante da pesquisa realizada via sistema RENAJUD, conforme comprovante retro juntado. - ADV: MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP), MATHEUS FELIPE MARTINS (OAB 480188/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1007433-14.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007433-14.2024.8.26.0320; Pensão; Apelante: Rose Mary Viganó Biaggio; Advogado: Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003142-61.2016.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Moises Daniel Furlan - Plugador Informática e Eletronicos Ltda e outros - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP), MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000996-15.2022.8.26.0038/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Carlos Donizeti de Oliveira - Pp. 22/29: diante da quitação integral do Precatório, julgo extinto o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a extinção, se o caso, dispensando-se a expedição de ofício em relação aos requisitórios de pequeno valor (Portaria n.º 10.213/2023). P. 29: certifique o Ofício Judicial se o valor foi transferido para conta judicial ou pago diretamente ao autor. Após, conclusos para decisão sobre eventual levantamento. - ADV: MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP)
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