Pedro Henrique Formaggio Jorge

Processos do Advogado

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2. Processo 00055633420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005563-34.2021.8.26.0100 (processo principal 1105399-65.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - NATURA COSMÉTICOS S/A - - Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. - Natura Ambiental Ltda. - Vistos. Homologo o negócio jurídico processual e determino a suspensão do processo até 24/08/2025. Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB 299714/SP), WANDER CARASCOSO DA SILVA (OAB 218858/RJ), LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB 129401/RJ), ANDREA MARTINS PARAIZO (OAB 165698/RJ), PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB 299714/SP), ANTONIO FERRO RICCI (OAB 67143/SP), ANTONIO FERRO RICCI (OAB 67143/SP), DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB 200120/SP), DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB 200120/SP)
3. Processo 00011622120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001162-21.2023.8.26.0100 (processo principal 1139929-90.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - NATURA COSMÉTICOS S/A - - Natura Industria e Comércio de Cosmeticos Ltda - Cleverson Dias de Oliveira - - Nacional Comercio de Livros Ltda Me, na pessoal de Cleverson Dias de Oliveira - - Sandro Meretti de Oliveira Me - Vistos. DEFIRO a penhora no rosto dos autos do processo nº 1033478-10.2022.8.26.0196, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Franca/SP, a recair sobre o crédito que, naqueles autos, pertence ao aqui executado NACIONAL COMERCIO DE LIVROS LTDA ME, CNPJ nº 03.007.114/0001-51, até o limite de R$ 21.643,45 (Vinte e um milm seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), atualizado em 04/07/2025. Servirá a presente decisão, com a devida assinatura digital, como ofício deste Juízo a ser encaminhado pela parte exequente, solicitando-se a transferência dos valores constritos, até o limite supra, para conta judicial à disposição deste Juízo, certificando-se nestes autos. Dispensa-se a comprovação do encaminhamento do ofício, por ora, aguardando-se prazo de resposta por 30 dias. Transcorridos, comprove-se o encaminhamento, independentemente de intimação, bem como trazendo planilha atualizada e em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo na forma do art. 921 do CPC. Cumpra-se Intime-se. - ADV: ANTONIO FERRO RICCI (OAB 67143/SP), ADAUTO DONIZETE DE CAMPOS (OAB 189438/SP), DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB 200120/SP), DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB 200120/SP), FELIPE HELENA (OAB 252625/SP), FELIPE HELENA (OAB 252625/SP), ANTONIO FERRO RICCI (OAB 67143/SP), ADAUTO DONIZETE DE CAMPOS (OAB 189438/SP), PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB 299714/SP), PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB 299714/SP), ALEJANDRA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 450026/SP)
4. Processo 50039395420254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003939-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : BVIA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE HELENA (OAB SP252625) ADVOGADO(A) : ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A) : DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) RÉU : NAPISTA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS MATTOS DE CERQUEIRA (OAB RJ155483) DESPACHO/DECISÃO Por equívoco, não foi procedida à intimação quanto ao despacho objeto do evento 17, o qual reproduzo a seguir: Neste feito, as empresas partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, conforme evento 14. No entanto, não foi possível obter a validação das assinaturas dos subscritores do ajuste em questão no "serviço de validação de assinaturas eletrônicas" no site https://validar.iti.gov.br/. Além disso, a parte ré contestou a ação reconhecendo a procedência do pedido autoral. De tal sorte, converto o julgamento em diligência para assinar o prazo de 10 dias a fim de que sejam prestados pela autora BVIA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES S.A. e pela ré NAPISTA IMÓVEIS LTDA. os devidos esclarecimentos. Intimem-se. Após, retornem conclusos.
5. Processo 00348726620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034872-66.2022.8.26.0100 (processo principal 1013465-26.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - NATURA COSMÉTICOS S/A - - Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. - Goober Alimentos Ltda. - ME - Vistos. Fls. 696/698: HOMOLOGO o acordo, nos termos havidos entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e SUSPENDO a presente ação, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, até dia 23/11/2025. Sendo o prazo superior a 90 dias, aguarde-se informação acerca do cumprimento do acordado em arquivo. Decorrido prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente em termos de prosseguimento (artigo 922, parágrafo único, Código de Processo civil). Com a notícia de cumprimento integral do acordo, tornem os autos conclusos para extinção da ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil Intimem-se. - ADV: DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB 200120/SP), PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB 299714/SP), ANTONIO FERRO RICCI (OAB 67143/SP), LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB 378205/SP), LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB 378205/SP), PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB 299714/SP), DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB 200120/SP), JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP), ANTONIO FERRO RICCI (OAB 67143/SP)
6. Processo 50010953120248240216
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5001095-31.2024.8.24.0216/SC AUTOR : NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO(A) : FELIPE HELENA (OAB SP252625) ADVOGADO(A) : ANTONIO FERRO RICCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) AUTOR : INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE HELENA (OAB SP252625) ADVOGADO(A) : ANTONIO FERRO RICCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Defiro o pedido retro, aguardem-se os autos em cartório. A exequente deverá informar nestes autos tão logo seja proferida a decisão pelo juízo deprecante.
7. Processo 10903444520168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090344-45.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Marca - Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Vistos. Recolha o exequente as custas para a expedição da carta de citação do executado quanto ao bloqueio efetuado. A ciência quanto ao endereço do veículo não impede a sua penhora, mas, caso ainda queria tal informação, necessário o recolhimento das custas para nova pesquisa no sistema. Intime-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP), MARCIA APARECIDA ORTIZ DO AMARAL MOURÃO (OAB 103773/SP), RODRIGO GIANNI CARNEY (OAB 208528/SP), ETTORE TARCISIO ZAMIDI (OAB 340260/SP), ADRIANA DE CÁSSIA RAMOS GALIZI (OAB 222214/SP), PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB 299714/SP), MARIANA BENFATI BRANDI SILVA (OAB 307761/SP)
8. Processo 10246410920228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1024641-09.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024641-09.2022.8.26.0602; Indenização por Dano Moral; Apelante: A. S. J.; Advogado: Antonio Ferro Ricci (OAB: 67143/SP); Advogado: Pedro Henrique Formaggio Jorge (OAB: 299714/SP); Advogado: Daniel Adensohn de Souza (OAB: 200120/SP); Apelado: D. G. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Suelen Salete Sentenorio Araium (OAB: 316025/SP); Apelado: T. A. G. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Suelen Salete Sentenorio Araium (OAB: 316025/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.