Renan Teiji Tsutsui

Processos do Advogado

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2. Processo 10036202320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1003620-23.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Andreza Merandolina dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: VERIDIANE CRISTINA DA SILVA SAMPAIO - Apelado: CLEITON APARECIDO SAMPAIO - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 11 de AGOSTO de 2025, às 15:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Renan Teiji Tsutsui (OAB: 299724/SP) - Patricia Romeiro da Silva (OAB: 221880/SP)
3. Processo 10308409320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030840-93.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Romilson de Souza Santos - Lucia Patricia Henrique Ferreira do Vale e outro - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido inicial e improcedente o pedido contraposto, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar os requeridos (Wagner e Lúcia) solidariamente ao pagamento dos alugueis de junho de 2023 a fevereiro de 2024), acrescido de correção, juros, multa de 20% e honorários nos termos do contrato (cláusula 1ª §§ 2º e 3º); bem como o reembolso das contas de água e luz, acrescido de correção monetária e juros contados do desembolso. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 1.483,34, recolhido pela DARE-SP (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido da despesa de citação (03 x R$ 32,75), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT (Código 120-1) e 06 x R$ 111,06 referente às diligênciasdeOficial de Justiça(paga por meio daGRD - Guia de Recolhimento de Diligência), conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, o credor deverá requerer o o início da execução, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados. P.I.C. - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP), FABIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 478841/SP)
4. Processo 00015866320228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001586-63.2022.8.26.0564 (processo principal 1017255-76.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.P.F. - Bloqueio(s) e transferência(s) do(s) valor(es) a uma conta judicial efetuados. Fls. 340: não há nos autos a comprovação exigida nos termos do artigo 112 do CPC. Portanto, fica a parte executada intimada por seu advogado constituído, por ato ordinatório, para os fins do artigo 854, §3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP), MATHEUS DA SILVA PEDROSA (OAB 456156/SP)
5. Processo 00079041520198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007904-15.2019.8.26.0161 (processo principal 0008056-39.2014.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - R.C.S.R.P.G. - P.M.D.S. - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios ( RPV), deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP), RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP), NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP)
6. Processo 10180562620208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018056-26.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucymare Rocha Patrício - Amanda Aparecida Alves de Oliveira Pereira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP), FABIO DE CASTRO VIEIRA (OAB 387923/SP)
7. Processo 10248791620208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024879-16.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ACILIO DA SILVA FERNANDES - Vistos. Fls. 134/135: indefiro o pedido, ante a natureza impenhorável de salários/proventos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em quinze dias. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, providencie a z. Serventia o arquivamento provisório do feito, com base no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo período de 1 (um) ano a contar desta decisão, durante o qual se suspenderá a prescrição. Os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se o exequente apontar, a qualquer tempo, a concreta existência de bens penhoráveis. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Passados 5 (cinco) anos após o início do cômputo do prazo de prescrição intercorrente, desarquivem-se os autos, ouçam-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP)
8. Processo 10180562620208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018056-26.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucymare Rocha Patrício - Amanda Aparecida Alves de Oliveira Pereira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP), FABIO DE CASTRO VIEIRA (OAB 387923/SP)