Ricardo Miranda Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10022217420258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002221-74.2025.8.26.0191 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.L.S.M. - - V.S.M. - - D.K.S.M. - Trata-se de cumprimento de sentença proferida em processo de conhecimento que tramitou perante este Juízo. Finda fase de conhecimento o exequente distribuiu a petição inicial do cumprimento de sentença, como se consistisse em processo autônomo, ao invés de iniciar incidente processual vinculado à ação em que constituído o título executivo, o que não se admite. Assim, nos termos do disposto no artigo 1.289 das N.S.C.G.J., remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para cancelamento da distribuição, competindo ao exequente a correta apresentação do incidente processual. - ADV: RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP)
3. Processo 50039816920254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003981-69.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: JOSE RAIMUNDO PEREIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO MIRANDA RODRIGUES - SP299728 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. 1. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que junte aos autos comprovante de indeferimento do pedido administrativo de concessão do benefício objeto da lide (com decisão datada de até dois anos antes da data do ajuizamento da ação), a fim de demonstrar a necessidade da tutela jurisdicional (interesse processual) e permitir a análise do pedido inicial. 2. Com a manifestação, venham os autos conclusos para análise. Não atendida a providência, venham os autos conclusos para extinção do processo. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO JUÍZA FEDERAL
4. Processo 01875658420128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0187565-84.2012.8.26.0100 (583.00.2012.187565) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rosalina Mota Nascimento - Companhia do Metropolitano do Estado de São Paulo - Metrô - - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Mapfre Seguros Gerais S/A - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), ROBERTO ROSIO FIGUEREDO (OAB 245347/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP)
5. Processo 10219837420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021983-74.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Barbara Aparecida Matos Ferreira - Condominio Panair - Fls. retro: constatado que a parte ré, em sua contestação, alegou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil, ou apresentou documento novo, intime-se a autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WAGNER DE SOUZA FREITAS (OAB 328334/SP), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP)
6. Processo 01760416820238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0176041-68.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ricardo Miranda Rodrigues - Processo de Origem: 1004375-38.2019.8.26.0462/0001 2ª Vara Cível Foro de Poá Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,22 de maio de 2025. - ADV: RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP)
7. Processo 00027265320238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002726-53.2023.8.26.0191 (processo principal 1001391-79.2023.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - K.T.S. e outro - C.P.S. - Diante do exposto, DECRETO a prisão civil de C.P.D.S., pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 528, §3º do CPC. Fica advertido o executado que a sanção imposta será levantada caso haja o pagamento das três últimas parcelas vencidas anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Expeça-se mandado de prisão, com prazo de validade de dois anos (Provimento 567/97), devendo ser cumprido na forma cumulativa/sucessiva. Expeça-se certidão para efeito de inclusão de protesto, intimando-se o exequente. Ciência ao Promotor de Justiça. - ADV: EDUARDO DAL MOLIN CRISTO (OAB 51133/PR), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP)
8. Processo 10026146720238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002614-67.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcio da Silva - - Leidjane Rodrigues Melo da Silva - Roger Marques de Lima e outro - Aqui por engano. Intime-se a parte requerida reconvinte a se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP), PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP)