Gustavo Santos Kulesza

Processos do Advogado

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2. Processo 00000117320258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000011-73.2025.8.26.0480 (processo principal 1000771-73.2023.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Esus Brasil Participações S.a. - - Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados - Diego Aparecido Moreira da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Para o cumprimento da decisão de fls. 323/324 que determinou a expedição do mandado de levantamento, deverá o advogado da parte interessada providenciar o preenchimento do formulário individual por coautor, ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018 e Comunicado CG nº 12/2024, juntando cópia nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. A apresentação do formulário supra é obrigatória e na sua ausência o MLE NÃO SERÁ EXPEDIDO. - ADV: TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), THAIS VIEIRA DE SOUZA PEREIRA (OAB 357012/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD (OAB 206552/SP), MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP)
3. Processo 10014048920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001404-89.2025.8.26.0100 - Carta Arbitral - Tutela de Urgência - E.P. - E.C.D.A. - Vistos. Fls. 2296/2297: Proceda-se à exclusão do advogado da parte requerida do sistema informatizado. Intime-se a parte requerida, via carta, a constituir um novo defensor. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL MENDES BIOZA (OAB 415442/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), EDUARDA VIEITAS SOARES DA SILVA (OAB 495706/SP)
4. Processo 23038181320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2303818-13.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: V. L. T. M. - Agravado: G. A. - Agravado: B., M. e A. A. - Agravado: C. C. I. de P. P. A. - Agravado: R. A. - Agravado: A. A. - Agravada: J. D. A. K. A. - Interessado: H. I. L. - Considerando a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2303818-13.2024.8.26.0000, determino o encerramento do presente expediente (agravo interno nº 2303818-13.2024.8.26.0000/50000). Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Mirelle Bittencourt Lotufo (OAB: 336342/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP) - Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB: 286575/SP) - Bárbara Spohr Gonçalves (OAB: 217771/RJ) - Michelle Carasso (OAB: 424024/SP) - Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP) - Milena Cecilia dos Santos Arbizu (OAB: 335843/SP) - 4º Andar
5. Processo 22278070620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2227807-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1095608-28.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Matheus Furia Buzetti; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravante: Spe Fazenda Santa Maria Empreendimentos Ltda.; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravante: Nova Catanduva Compra e Venda de Fazendas Spe Ltda.; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravante: Spe Fazenda Bela Vista Ltda.; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravante: Spe Fazenda Capitão Mineiro Ltda.; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravante: Spe Fazenda Fortaleza Empreendimentos Ltda.; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravante: Rio Botovi Empreendimentos Compra e Venda de Fazendas Spe Ltda.; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravante: Spe Santa Vitória Ltda.; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravante: Spe Fazenda Primavera Empreendimentos Ltda.; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravante: Trust Hotelaria Locações de Máquinas e Estruturas Ltda.; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravante: Multifazendas Gestão Empresarial Ltda.; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravante: Mfx Trust Agro Logistics Ltda.; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravante: Midas Consulting Ltda Epp; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravante: Spe Bom Sucesso Empreendimentos Ltda.; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravante: Trust Agro Company Holding Ltda; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogada: Luiza Romanó Pedroso (OAB: 402177/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravado: Möbius Capital Gestão de Recursos Ltda; Advogada: Ana Carolina Gonçalves de Aquino (OAB: 373756/SP); Advogado: Luiz Carlos Malheiros França (OAB: 163989/RJ); Interessado: Agro Fuggi Administração de Bens e Serviços Ltda; Advogado: Matheus D´abronzo Duarte (OAB: 459668/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10014785620228260260
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001478-56.2022.8.26.0260 (apensado ao processo 1000786-57.2022.8.26.0260) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - C.C.I.P.A. - V.L.T.M. - - R.A. - A.A. - - G.A. - - J.D.A.K.A. - - H.I.L. - R.C. - - E.P.A.E. - Fls.5689 : Ciência à parte interessada acerca do MLE expedido e encaminhado ao banco para pagamento, nos termos da determinação de fls.5681. - ADV: VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME (OAB 314234/SP), VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME (OAB 314234/SP), VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME (OAB 314234/SP), VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME (OAB 314234/SP), MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO (OAB 336342/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE (OAB 373679/SP), MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP)
7. Processo 22278070620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2227807-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1095608-28.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Spe Fazenda Santa Maria Empreendimentos Ltda. e outros; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravante: Trust Agro Company Holding Ltda; Advogada: Taís Souza Cardoso (OAB: 469587/SP); Advogado: Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP); Advogada: Luiza Romanó Pedroso (OAB: 402177/SP); Advogado: Francisco Nunes Maciel Mussnich (OAB: 28717/RJ); Agravado: Möbius Capital Gestão de Recursos Ltda; Advogada: Ana Carolina Gonçalves de Aquino (OAB: 373756/SP); Advogado: Luiz Carlos Malheiros França (OAB: 163989/RJ); Interessado: Agro Fuggi Administração de Bens e Serviços Ltda; Advogado: Matheus D´abronzo Duarte (OAB: 459668/SP)
8. Processo 10956082820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095608-28.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.C.G.R. - M.F.B. e outros - A.F.A.B.S. - Vistos. 1. Fls. 1035/1040: Não me convenci do erro da decisão de fls. 717/720. 2. Não houve propriamente alegação de pagamento e nem de nulidade formal do título executivo. As partes, em comum acordo, reconheceram que os documentos por elas firmado se tratava de título executivo (fls. 76 - cláusula 23). O valor do débito é de 10% do valor da operação de captação de recursos, caso esta não se concretize dentro do período de exclusividade (fls. 67 - cláusula 3.2.3). 3. O valor do débito (fls. 478) levou em consideração 10% do valor da operação (R$ 150.000.000,00 - fls. 89). A condição de exigibilidade do título foi cumprida, pois o executado rompeu o acordo (fls. 433/439). 4. O estabelecimento de cláusula de arbitragem não inviabiliza a execução do título para garantia da obrigação, uma vez que o Árbitro ou a Câmara de Arbitragem não possuem poderes de execução forçada para penhora. 5. A existência de processos de falência, cobrança e de execução não foi negada pelos executados, o que recomenda a cautela tomada pela parte credora ao requerer o arresto. Não se sabe ao certo o tamanho da dívida dos executados e tampouco o valor dos ativos. Laudos particulares de avaliação de imóveis não podem ser aceitos sem a expressa concordância do credor e sem a avaliação oficial, principalmente no que tange à extensão da dívida. 6. Mantenho, pois, a decisão de fls. 717/720, considerando apreciado também o pedido de reconsideração de fls. 941/950. 7. Aguarde-se o prazo para pagamento do débito ou a apresentação de embargos à execução. Intimem-se. - ADV: LUIZA ROMANÓ PEDROSO (OAB 402177/SP), MATHEUS D´ABRONZO DUARTE (OAB 459668/SP), LUIZA ROMANÓ PEDROSO (OAB 402177/SP), LUIZA ROMANÓ PEDROSO (OAB 402177/SP), TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), LUIZA ROMANÓ PEDROSO (OAB 402177/SP), LUIZA ROMANÓ PEDROSO (OAB 402177/SP), LUIZA ROMANÓ PEDROSO (OAB 402177/SP), LUIZA ROMANÓ PEDROSO (OAB 402177/SP), LUIZA ROMANÓ PEDROSO (OAB 402177/SP), LUIZA ROMANÓ PEDROSO (OAB 402177/SP), LUIZA ROMANÓ PEDROSO (OAB 402177/SP), TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), TAÍS SOUZA CARDOSO (OAB 469587/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), LUIZA ROMANÓ PEDROSO (OAB 402177/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB 373756/SP), LUIZA ROMANÓ PEDROSO (OAB 402177/SP), LUIZA ROMANÓ PEDROSO (OAB 402177/SP), LUIZA ROMANÓ PEDROSO (OAB 402177/SP), LUIZA ROMANÓ PEDROSO (OAB 402177/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA (OAB 376424/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP), GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB 299895/SP)