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Ivo Alves Da Silva

Ivo Alves Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 299902

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 71
Tribunais: TJSP, TJBA, TJMG, TRF3
Nome: IVO ALVES DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008562-18.2025.8.26.0100 (processo principal 1143714-55.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ribeiro Soares e Gerab Advogados Associados Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls. 111/112: Expeça-se o MLE conforme formulário juntado, se em termos. Int. - ADV: IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008329-26.2022.8.26.0003 (processo principal 1006131-72.2017.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Laboratorios Ecolyzer Ltda - Fls. 317: Providencie a parte autora, no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP), BRUNA DI RENZO SOUSA BELO (OAB 296680/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1025728-08.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025728-08.2016.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Highlander Gonçalves Dias; Advogado: Ivo Alves da Silva (OAB: 299902/SP); Apelado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1025728-08.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025728-08.2016.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Highlander Gonçalves Dias; Advogado: Ivo Alves da Silva (OAB: 299902/SP); Apelado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015797-19.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Laboratorios Ecolyzer Ltda - Vistos. Considerando a regularização da representação processual da parte exequente, acolho os embargos de declaração para tornar sem efeito a sentença de fl. 101 e determinar o prosseguimento do feito. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Int. - ADV: IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP), BRUNA DI RENZO SOUSA BELO (OAB 296680/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003046-33.2024.8.26.0009 (processo principal 1008027-59.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade de Advogados - Joel Santos da Silva - Fls. 139: Para expedição do MLE, o interessado deverá efetuar o preenchimento COMPLETO do FORMULÁRIO, informando CPF/CNPJ do titular da conta destino. Nada mais. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0048926-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1156372-48.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Navega Mecânica Ltda. - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2025, O VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2025542-49.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. T. - Agravante: S. T. - Agravante: S. T. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: C. D. C. (Representando Menor(es)) - Agravado: A. M. A. T. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Ivo Alves da Silva (OAB: 299902/SP) - Sergio Gerab (OAB: 102696/SP) - Arthur Mosaner Artigas Troppmair (OAB: 105902/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 4000026-33.2025.8.26.9061/SP (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito DIRCEU BRISOLLA GERALDINI RECORRENTE: ODILON ADELINO DA SILVA ADVOGADO(A): IVO ALVES DA SILVA (OAB SP299902) RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Publique-se e Registre-se.São Paulo, 27 de junho de 2025. Juiz de Direito DIRCEU BRISOLLA GERALDINI Presidente
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016161-88.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celso Quintero Laskievic - 3. Pretende a parte autora a concessão de tutela de urgência para determinar o afastamento imediato do reajuste aplicado pela operadora de saúde. O art.300doCódigo de Processo Civiladmite a concessão da tutela de urgência na hipótese de haver "elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". No caso em tela, trata-se de apólice de contrato coletivo por adesão. O autor recebeu comunicado da operadora informando que em julho será aplicado o índice de 39,90%. Por tratar-se de contrato coletivo, não se aplicam, em regra, os percentuais definidos pela ANS. Assim, o fato de o percentual fixado para majoração da mensalidade exceder aquele autorizado pela agência reguladora aos planos individuais não permite, de pronto, concluir pela sua abusividade. Os contratos coletivos são livremente pactuados, o que lhes possibilita, num primeiro momento, a comercialização no mercado por preços mais baixos e atraentes. Ademais, a forma de cálculo dos reajustes, cuja validade está sendo questionada na presente ação, deverá ser analisada em momento oportuno, com acréscimo de subsídios a ser complementado, inclusive, por eventual perícia, à luz do contraditório, de modo que não é o caso de se declarar, em cognição sumária, a apontada abusividade. Assim, na espécie dos autos, não é possível concluir desde logo que os referidos reajustes não corresponderam ao aumento dos custos para a manutenção do plano de saúde. Nesse sentido: Tutela de urgência. Plano de saúde coletivo. Reajuste por aumento de custos e sinistralidade. Possibilidade, a princípio, dos reajustes acima dos índices da ANS. Forma de cálculo prevista. Livre negociação entre as partes. Eventual abuso não evidenciado, por ora, devendo ser apurado no curso da ação, mediante contraditório e instrução probatória. Liminar indeferida. Recurso desprovido. (Tribunal de Justiça de São Paulo, 1ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2227996-52.2023.8.26.0000, Relator Desembargador Augusto Rezende, j. 13/11/2023) Ante o acima exposto, indefiro a tutela pleiteada. 4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a ré, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 5. Intimem-se. - ADV: IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP), BRUNA DI RENZO SOUSA BELO (OAB 296680/SP)
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