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Luciana Oliveira Da Costa

Luciana Oliveira Da Costa

Número da OAB: OAB/SP 299929

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP, TRF2, TJRJ
Nome: LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006017-10.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : IVONEI DE OLIVEIRA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES (OAB RJ207996) ADVOGADO(A) : LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP299929) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo exposta no evento 39, PROACORDO1. Após, voltem-me conclusos.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0809029-15.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA CARVALHO LEAL DO NASCIMENTO, EUDES JANUARIO DO NASCIMENTO RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, GOL LINHAS AEREAS S.A., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Converto a indisponibilidade do valor bloqueado em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Intime-se para apresentação de embargos, no prazo de 15 dias. MACAÉ, 30 de junho de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica a parte Ré, devidamente intimada para apresentação de embargos, no prazo de 15 dias.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1106266-34.2013.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Orivaldo Figueiredo Lopes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Fornecedores Mb - Vistos. Fls. 2.644 (última decisão) Fls. 2.649 (Fazenda do Estado de São Paulo junta planilhas de débito extraídas do Sistema da Dívida Ativa, em que figura como devedora a recuperanda; ademais, indica o processo nº 1524145-19.2014.8.26.0014, para eventual destinação do valor declarado perdido); Fls. 2.732/2.735 (Recuperanda aponta irregularidades na intimação, sendo que os dois ARs negativos voltaram com a anotação de "mudou-se", de modo que o local indicado estaria desatualizado, impossibilitando a efetiva ciência da parte interessada, e o AR positivo teria sido enviado a endereço fiscal de coworking, também comprometendo sua validade; assim, junta MLE, requerendo o levantamento dos valores pendentes): Antes de deliberar, intime-se novamente a Fazenda do Estado, diante de sua manifestação no sentido de que existem débitos da recuperanda demandados nos autos do processo nº nº 1524145-19.2014.8.26.0014 Int. - ADV: THIAGO SANTOS CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 283609/SP), LUCIANA RICCI DE OLIVEIRA ROSA (OAB 262254/SP), VILMA SALES DE SOUSA SILVA (OAB 264650/SP), MARGARETH MORAES DO NASCIMENTO (OAB 263660/SP), GABRIEL ZAGO (OAB 270870/SP), MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB 98496/SP), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), YLKA IRIS BELTRÃO LIMA (OAB 290946/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), ALEXANDRE PASERO (OAB 95232/SP), ALEXANDRE PASERO (OAB 95232/SP), LUIZ HENRIQUE NIZA (OAB 92128/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), FRIDA MARIA SEFRIN HELZEL (OAB 72425/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IRACEMA HENRIQUE MONTEIRO (OAB 64549/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), GABRIELA JUNQUEIRA DOS SANTOS (OAB 319132/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS (OAB 402664/SP), ALTAIR TROVA DE OLIVEIRA (OAB 19882/PR), FABIAN LENZI NERBASS (OAB 15459/SC), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959A/SP), KARINA REIS DA FONSECA (OAB 325623/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), LEANDRO RIVAL DOS SANTOS (OAB 295889/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), JOSE EDUARDO F D'ANDRADE BATTISTUZZO (OAB 70981/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), DELIO JANONES CIRIACO DE OLIVEIRA (OAB 298538/SP), MARCO AURELIO FERREIRA (OAB 100826/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP), RICARDO CEZAR BONGIOVANI (OAB 174603/SP), FÁBIO ROBERTO BISCA (OAB 173962/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), LUIZ NORTON NUNES (OAB 14794/SP), LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP), VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP), VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP), MARIA CRISTINA PACILEO TREVISAN (OAB 120159/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARIA CRISTINA BONTORIN (OAB 117003/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLORISE MAURA DE LIMA (OAB 113105/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA (OAB 234194/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), RUTE SANTOS SILVA (OAB 253981/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE (OAB 235868/SP), CLAUDIA REGINA AMARAL GONZALES (OAB 177970/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), ERIKA TRAMARIM MENEZES (OAB 215962/SP), MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP), MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP), ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), ANDRÉ BETTONI (OAB 197010/SP), NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP), ORIVALDO FIGUEIREDO LOPES (OAB 195837/SP), WALMIR BUCHEB (OAB 189928/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005972-70.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Carlos Antonio da Cruz - Fabricio Moreira da Costa e outro - Fls. 506/509: A personalidade jurídica é criação que tem como principal característica diferenciar e separar a pessoa física dos sócios da pessoa jurídica por eles contratada. Assim, a pessoa jurídica se distancia de seus sócios em todos os aspectos. Tem nome próprio, existência autônoma, patrimônio e responsabilidades distintas dos seus sócios. Tal dicotomia de "personalidades tem o escopo histórico e prático de permitir e fomentar a prática comercial. Isto porque ao formar uma pessoa jurídica, o sócio terá certo que seus bens pessoais, ou seja, o seu patrimônio enquanto pessoa física não será atingido por dívida da empresa. Deste modo, aquele que contrata com pessoa jurídica tem apenas o patrimônio desta para garantir eventual recebimento de seus créditos inadimplidos. Contudo, a empresa requerida, como comprovado, teve sua extinção registrada, por seu encerramento voluntário. Logo, revela-se perfeitamente aplicável o instituto da sucessão processual previsto no artigo 110 do Código de Processo Civil, admitindo a sucessão processual em relação aos sócios. Desta forma, defiro a sucessão processual com a exclusão de Associação de Benefícios Aos Proprietários de Veiculos - Clubvel e a permanência somente do sócio Fabricio Moreira da Costa, CPF nº 038.374.046-09, já citado, no polo passivo da ação. Procedam-se às alterações necessárias no sistema SAJ/PG5. Em se tratando de condomínios edilícios com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, nos termos do artigo 248, § 4º do Código de Processo Civil. Desta forma, reputo válida a citação do réu (AR de fl. 490). Certifique a zelosa serventia o decurso do prazo para apresentação da contestação pelo réu. Aguarde-se o decurso do prazo para irresignação e, ao depois, tornem conclusos para prolação da sentença. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), PAULO SÉRGIO LIMA VASCONCELOS (OAB 12928/CE)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1106266-34.2013.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Orivaldo Figueiredo Lopes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Fornecedores Mb - Vistos. Fls. 2.732/2.735 (Ryco Alimentos Indústria e Comércio Ltda) Fls. 2.747 (Fazenda do Estado de São Paulo): Consta dos autos que existem valores remanescentes depositados judicialmente, de titularidade da recuperanda. Apesar de regularmente intimada por diversas vezes para promover o levantamento, a requerente permaneceu inerte, o que ensejou a declaração de perda dos valores em favor do Estado (fls. 2.644). Ocorre que, antes da efetiva transferência dos valores ao erário público, a recuperanda compareceu espontaneamente aos autos e requereu o levantamento da quantia. Por sua vez, a Fazenda Pública requereu que os valores lhe sejam destinados, sob a alegação de existência de débitos pendentes da requerente. Pois bem. Embora reconhecida a inércia da recuperanda (inclusive porque a mudança de endereço deveria ter sido comunicada nos autos), o fato é de que os valores são de sua titularidade. Ademais, observa-se que não houve transferência efetiva dos valores à Fazenda Pública, permanecendo os recursos sob a guarda do juízo. Por outro lado, o pleito do Estado, fundado na existência de débitos fiscais em nome da recuperanda, não confere, por si, direito imediato à apropriação dos valores, mas poderia ter requerido a sua penhora em sede de execução fiscal, o que não foi feito. Assim, defiro o levantamento pretendido, mediante MLE, em favor da Ryco Alimentos Indústria e Comércio Ltda. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: THIAGO SANTOS CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 283609/SP), LUCIANA RICCI DE OLIVEIRA ROSA (OAB 262254/SP), VILMA SALES DE SOUSA SILVA (OAB 264650/SP), MARGARETH MORAES DO NASCIMENTO (OAB 263660/SP), GABRIEL ZAGO (OAB 270870/SP), MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB 98496/SP), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), YLKA IRIS BELTRÃO LIMA (OAB 290946/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), ALEXANDRE PASERO (OAB 95232/SP), ALEXANDRE PASERO (OAB 95232/SP), LUIZ HENRIQUE NIZA (OAB 92128/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), FRIDA MARIA SEFRIN HELZEL (OAB 72425/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IRACEMA HENRIQUE MONTEIRO (OAB 64549/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), GABRIELA JUNQUEIRA DOS SANTOS (OAB 319132/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS (OAB 402664/SP), ALTAIR TROVA DE OLIVEIRA (OAB 19882/PR), FABIAN LENZI NERBASS (OAB 15459/SC), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959A/SP), KARINA REIS DA FONSECA (OAB 325623/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), LEANDRO RIVAL DOS SANTOS (OAB 295889/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), JOSE EDUARDO F D'ANDRADE BATTISTUZZO (OAB 70981/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), DELIO JANONES CIRIACO DE OLIVEIRA (OAB 298538/SP), MARCO AURELIO FERREIRA (OAB 100826/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP), RICARDO CEZAR BONGIOVANI (OAB 174603/SP), FÁBIO ROBERTO BISCA (OAB 173962/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), LUIZ NORTON NUNES (OAB 14794/SP), LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP), VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP), VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP), MARIA CRISTINA PACILEO TREVISAN (OAB 120159/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARIA CRISTINA BONTORIN (OAB 117003/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLORISE MAURA DE LIMA (OAB 113105/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA (OAB 234194/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), RUTE SANTOS SILVA (OAB 253981/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE (OAB 235868/SP), CLAUDIA REGINA AMARAL GONZALES (OAB 177970/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), ERIKA TRAMARIM MENEZES (OAB 215962/SP), MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP), MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP), ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), ANDRÉ BETTONI (OAB 197010/SP), NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP), ORIVALDO FIGUEIREDO LOPES (OAB 195837/SP), WALMIR BUCHEB (OAB 189928/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005285-22.2013.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.R.L. - Aviso do cartório: ciência aos interessados quanto a resposta de ofício. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
  9. Tribunal: TRF2 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004454-78.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REQUERENTE : ERONILDES DOS SANTOS BISPO ADVOGADO(A) : POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES (OAB RJ207996) ADVOGADO(A) : LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP299929) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 12/06/2025 - Juntado(a)
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0806741-60.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VIVIANE MACHADO DE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE 1 – Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2 – Considerando-se que o TJRJ admitiu o IRDR nº 0091492-68.2023.8.19.0000, determinando a suspensão de todos os processos que versem sobre o tema, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do feito até o julgamento definitivo do Incidente. 3 – Aguarde-se no arquivo, sem baixa. MACAÉ, 9 de junho de 2025. SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
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