Marcio Roberto Hasson Sayeg

Processos do Advogado

1. Processo 00722179520178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0072217-95.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - A.A.P. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para a defesa, se o caso. Atualize-se o histórico de partes. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público. Intime-se a defesa para oferecimento das contrarrazões de apelação. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo e cautelas de praxe. Dil. - ADV: RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG (OAB 299945/SP)
2. Processo 15398116820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1539811-68.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - M.G.G.B. e outro - R.T.F. - J.M.F.S. - E.U. - Vistos. Págs. 699/701:-Defiro a habilitação dos dignos advogados, cadastrando-se no sistema e-SAJ, para fins de intimações, publicações e acesso ao processo digital. Observo que o acusado ainda não foi citado pessoalmente (sendo determinada a sua citação por hora certa - página 692), motivo pelo qual não há que se falar em devolução do prazo para resposta à acusação, pois sequer iniciado. Assim sendo, aguarde-se a devolução do mandado de de citação do acusado. Sem embargo, poderá a D. Defesa, em querendo, antecipar a apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10(dez) dias. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: MARIA CAROLINA DE MORAES FERREIRA (OAB 331087/SP), KATIA DA SILVA NEIVA HESSEL (OAB 306289/SP), MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG (OAB 299945/SP), WILTON MAURELIO JUNIOR (OAB 167911/SP), JOÃO GILBERTO SILVA DE ABREU (OAB 477741/SP), PATRICIA IOANNOU (OAB 151872/SP), LUIZ FELIPE OLIVEIRA STIVAL (OAB 329244/SP)
3. Processo 00186810220258060001
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB 299945/SP) Processo 0018681-02.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Maria Aldênia de Lima - Portanto, e em consonância com o Ministério Público, revogo a medida de monitoramento eletrônico e a prisão domiciliar de MARIA ALDÊNIA DE LIMA, imposta nos autos nº 0019375-05.2024.8.06.0001, com fulcro no art. 282 §5º do CPP, por não existir mais motivos para que subsista, ocasião em que a ré deverá proceder à retirada e a entrega do aparelho de monitoramento eletrônico junto ao Centro de Controle e Operações Penintenciárias de São Paulo/SP, nos termos por ela estabelecidos. Oficie-se o Centro de Controle e Operações Penintenciárias (cecop.sap@sp.gov.Br), informando sobre o inteiro teor desta decisão, a fim de que seja encerrado o monitoramento eletrônico da requerente, salvo se estiver sendo monitorada por outro motivo, bem como informe, no prazo de 10 (dez) dias se a requerente compareceu ao órgão para fins de entrega do aparelho de monitoramento. Ciência à requerente através de sua defesa habilitada (vide fls. 6) e ao Ministério Público. Junte-se cópia desta decisão na ação penal nº 0030338-72.2024.8.06.0001, bem como apense este feito ao referido processo, assim como atualize-se o histórico de partes daquele feito incluindo a informação sobre a revogação da prisão domiciliar c/c encerramento do monitoramento eletrônico. Expedientes necessários.
4. Processo 00972549520158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0097254-95.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - RONILSON BEZERRA RODRIGUES - - EDUARDO HORLE BARCELLOS - - LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAES - - CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL - - FABIO CAMARGO REMESSO - - ROGERIO CARNEIRO DE OLIVEIRA - - MARCO ANTONIO PELOSO - - GEORG KLAR - - KISEL FRIDMAN - Fls. 3832/3857 e 3858/3881: Ciência às partes quanto ao julgamento dos habeas corpus impetrados. No mais, regularizados os autos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça para julgamento dos recursos interpostos, com as anotações de costume e cautelas de praxe. Ciência. - ADV: MAIRISLI WOLF DE OLIVEIRA (OAB 457012/SP), FABIANA NOVO ROCHA (OAB 400441/SP), LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP), MATHEUS ANTENOR CHIOCHETA (OAB 108758/RS), LUCAS MATOS DE LIMA (OAB 449707/SP), GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA (OAB 459860/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP), MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 463305/SP), MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 463305/SP), MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 463305/SP), GIOVANNA NARDONI (OAB 463699/SP), JÚLIA VICENTINI GONZALEZ (OAB 500722/SP), JACKSON TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 527787/SP), JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 107106/SP), ROGERIO NEMETI (OAB 208529/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO (OAB 159031/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), FERNANDA MELO BUENO BASSITT (OAB 329214/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG (OAB 299945/SP)
5. Processo 00219305820258060001
   Tribunal: TJCE | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB 299945/SP) Processo 0021930-58.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Geomá Pereira de Almeida - Réu: Ministério Público do Estado do Ceará - Desse modo, ante a inocorrência de qualquer fato que pudesse ensejar o relaxamento ou revogação da prisão de Geomá Pereira de Almeida, indefiro o pedido formulado pela defesa, bem como mantenho o encarceramento provisório do acusado sob a forma de prisão preventiva, na forma do art. 312 do Código de Processo Penal, para garantia da Ordem Pública. Intimações necessárias. Após, arquive-se.
6. Processo 00722179520178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0072217-95.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - A.A.P. - D e c i s ã o. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA deduzida em juízo e o faço para ABSOLVER Alexandre Allegretti Pereira, nos termos do artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. P.I.C. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG (OAB 299945/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP)
7. Processo 10255552220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025555-22.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - T.S.S.B. - L.A.B. - Intimação das partes, na pessoa dos procuradores que foi designado o dia 13/10/2026, com a psicóloga Lilian Garrido, sendo a autora com a criança às 13 horas e o requerido às 13h30m, no Setor Técnico do Fórum, sala 9. - ADV: GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA (OAB 459860/SP), MAIRISLI WOLF DE OLIVEIRA (OAB 457012/SP), VINICIUS DOS SANTOS VIANA (OAB 425794/SP), VALDIRENE ALVES DUARTE DA CRUZ (OAB 465102/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG (OAB 404859/SP), MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG (OAB 299945/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), JEFFERSON ASSAD DE MELLO (OAB 149365/SP), PATRICIA AMANDA SOARES (OAB 142601/SP)
8. Processo 11519944920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1151994-49.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 0005787-98.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clovis de Oliveira Junior - - Ana Maria Silva de Oliveira - Tatiana Agreste Dias Sampaio - Vistos. Decorrido o prazo sem impugnação dessa decisão, expeça-se guia de levantamento, conforme formulário de fls. 148, 149 e 150. Int. - ADV: MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO (OAB 145399/SP), MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO (OAB 145399/SP), MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG (OAB 299945/SP)
9. Processo 02458533720228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Leon Bialski (OAB 125000/SP), Bruno Garcia Borragine (OAB 298533/SP), Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB 246697/SP), Lucas Ribeiro Guerra (OAB 39861/CE), Flavio Jacinto da Silva (OAB 6416/CE), Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB 12489/MS), Vitória Munhoz Dias (OAB 401494/SP), Victor Augusto Bialski (OAB 442238/SP), Antonia Júlia Campos Filizola (OAB 41028/CE) Processo 0245853-37.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado Ceará SR/PF/CE, Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Ricardo Andrade Ferreira, Francisca Alves da Silva, Geomá Pereira de Almeida - A manutenção da clausura dos incriminados é medida que se impõe para acautelar o meio social de suas maléficas ações, bem como para preservar a credibilidade do Poder Judiciário como instrumento da ordem pública, não sendo verificada qualquer alteração na situação fática dos autos a ponto de autorizar a revogação da prisão preventiva, neste momento processual, permanecendo inalteradas as condições que autorizaram a decretação da prisão preventiva dos acusados. Ciência ao Ministério Público e às defesas de fls. 44634/4635, 4040, 4129, 3934 e 4792. Aguarde-se a realização da audiência de instrução em fila apropriada. 2 - Intime-se a defesa de fls. 4903 para tomar ciência da certidão de fls. 5340, bem como se persiste em se comprometer a envidar os esforços necessários para que a testemunha Sr. Flávio Inácio da Rosa Ribeiro participe da audiência designada. Expedientes necessários.
10. Processo 00303387220248060001
    Tribunal: TJCE | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Tatiana Martins Fonseca (OAB 478419/SP), Francisco Monteiro da Silva Viana (OAB 15287/CE), Jose Alexandre Amaral Carneiro (OAB 160186/SP), Ingrid de Lima Frechiani (OAB 73289/DF), MAIRISLI WOLF DE OLIVEIRA (OAB 457012/SP), GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA (OAB 459860/SP), André Chaves Correia (OAB 37131/CE), Daniel Leon Bialski (OAB 125000/SP), Bruno Garcia Borragine (OAB 298533/SP), Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB 246697/SP), Narciso Dorta Ernandes Filho (OAB 16433/CE), Elza da Silva Leite (OAB 5302/TO), Marcus Andre Viana Cavalcante (OAB 39631/CE), Francisco Adriano Brito Aguiar (OAB 42962/CE), Francisca Tatiane Teixeira Magalhaes (OAB 41029/CE), Jacqueline Chaves Bessa (OAB 21692/CE), Paulo Sergio Ripardo (OAB 16291/CE), Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE), Andre Ramon Tabosa Alves (OAB 27442/CE), Rodrigo Richter Venturole (OAB 236195/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB 299945/SP), Bruno Ferullo Rita (OAB 295355/SP) Processo 0030338-72.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Julienio Lima Vasconcelos, Matheus Victor Saboia Moreira, Leonardo Alexsandre Ribeiro Herbas Camacho, Renato Ramos, Geomá Pereira de Almeida, Cintia Chaves Gonçalves, Maria Aldênia de Lima, Paulo Monteiro da Silva, Marcelo Anderson Alves da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho o feito à SEJUD Criminal Especializada, para intimação das defesas dos acusados constantes em fls. 4971/5024, para apresentarem seus respectivos memoriais de defesa.