Marcos Flavio Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00019288920198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001928-89.2019.8.26.0011 (processo principal 1012211-91.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marluce Raimundo de Lima Oliveira e outro - Antonio Carlos da Silva - - Jardins do Brasil Imóveis Ltda - Fls. 1651 - Recebo os embargos de declaração, mas rejeito-os. Não há na decisão embargada qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser aclarada, tendo, o recurso, caráter infringente. Os fundamentos trazidos na fundamentação da decisão proferida indicam os motivos pelos quais houve o indeferimento de inclusão de bloqueios das contas do cônjuge do executado. Nada há, pois, que ser modificado. Rejeito, pois, os embargos de declaração opostos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCOS FLAVIO RIBEIRO (OAB 299947/SP), ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP), VIVIANE ALVES DE SOUZA CORREA (OAB 303391/SP), VIVIANE ALVES DE SOUZA CORREA (OAB 303391/SP), ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP)
3. Processo 10010033020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001003-30.2024.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Sérgio Ribeiro de Lima - Paula Caroline Ramos de Oliveira - Ciência à parte interessada sobre a devolução do mandado positivo. - ADV: LUCIANA ARMANI MARCELINO (OAB 299947/RJ), ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP)
4. Processo 00019288920198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001928-89.2019.8.26.0011 (processo principal 1012211-91.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marluce Raimundo de Lima Oliveira e outro - Antonio Carlos da Silva - - Jardins do Brasil Imóveis Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte executada acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 1651, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP), VIVIANE ALVES DE SOUZA CORREA (OAB 303391/SP), VIVIANE ALVES DE SOUZA CORREA (OAB 303391/SP), MARCOS FLAVIO RIBEIRO (OAB 299947/SP), ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP)
5. Processo 15012277520198260198
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501227-75.2019.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.C.F. - Vistos. Fls. 233/235: Cadastre-se o(a) advogado(a). Retornem-se para prolação de sentença. Int. Franco da Rocha, 18 de junho de 2025. - ADV: MARCOS FLAVIO RIBEIRO (OAB 299947/SP)
6. Processo 10034990720168260198
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1003499-07.2016.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003499-07.2016.8.26.0198; Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador); Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Advogada: Mariana Chalegre Santiago (OAB: 391207/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP) (Procurador); Apelado: Willian Moraes de Oliveira; Advogada: Marta Santana Rosa (OAB: 482817/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Damaris Cristina Estevão Ramos de Oliveira; Advogada: Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB: 266423/SP); Apelada: Rosangela Cardoso Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessada: Delmina de Jesus Costa; Advogado: Marcos Flavio Ribeiro (OAB: 299947/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10034990720168260198
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1003499-07.2016.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003499-07.2016.8.26.0198; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador); Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Advogada: Mariana Chalegre Santiago (OAB: 391207/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP) (Procurador); Apelada: Rosangela Cardoso Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Willian Moraes de Oliveira; Advogada: Marta Santana Rosa (OAB: 482817/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Damaris Cristina Estevão Ramos de Oliveira; Advogada: Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB: 266423/SP); Interessada: Delmina de Jesus Costa; Advogado: Marcos Flavio Ribeiro (OAB: 299947/SP)
8. Processo 00579018720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057901-87.2018.8.26.0100 (processo principal 0115715-72.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Condominio Edificio Delta Plaza - Golden Parking Estacionamentos e Serviços Ltda - - EDSON SIQUEIRA HORNOS e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DAGOBERTO CARDOSO CALANDRELLI (OAB 162575/SP), MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP), LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP), MARCOS FLAVIO RIBEIRO (OAB 299947/SP), RAFAEL LOUREIRO FABEN (OAB 292067/SP)