Alan De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10305517420228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030551-74.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gabriel de Souza Moreno - Vistos. Fls.161/164: pretende o autor a citação por edital dos réus. Observo, contudo, que não houve sequer pesquisas de endereços junto aos sistemas de praxe SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e sistema eleitoral SIEL (dos sócios das empresas). Desta forma, a fim de ser evitado futuro pedido de nulidade de citação pela Defensoria Pública, prudente que todas as pesquisas sejam efetuadas. Para tanto, providencie o requerente o recolhimento das taxas pertinentes ( Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, R$ 37,02, por CPF/CNPJ, através do Código 434-1). Comprovado o recolhimento, realizem-se buscas de endereços e, havendo endereço não diligenciado, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALAN DE OLIVEIRA (OAB 300034/SP)
3. Processo 15532836820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1553283-68.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - REGIANE APARECIDA DE SOUZA - Vistos. 1. Fls. 91/96: Defiro a habilitação. No mais, para ciência e providências que a d. Autoridade Policial entender pertinentes. 2. Percebe-se que se esgotou o prazo no DP (fls. 71). Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALAN DE OLIVEIRA (OAB 300034/SP)
4. Processo 00176840920238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017684-09.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - J.C.S.D. - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: ALAN DE OLIVEIRA (OAB 300034/SP)
5. Processo 00285814020218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028581-40.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.M.S.F. - Vista ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: ALAN DE OLIVEIRA (OAB 300034/SP)
6. Processo 10452370320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045237-03.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Vanuza Olimpio de Morais Nascimento - Alessandra Araujo de Oliveira - Defiro o requerimento da parte autora e converto a ação despejo em execução. Efetuem-se as necessárias anotações no sistema, quanto à alteração da classe processual. Indefiro a gratuidade de justiça requerida pela parte ré, uma vez que não foi juntada a documentação determinada às fls.69/70. À parte exequente para que promova a juntada do valor atualizado do débito. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: VIVIANE CRISTINA VICENTE DE MORAIS (OAB 476620/SP), ALAN DE OLIVEIRA (OAB 300034/SP)
7. Processo 00034011820118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003401-18.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Kleber Macedo Gagliasi - Vistos. Fls. 531/532: cumpra o inventariante a decisão de folhas 511 no prazo de 15 dias, sob pena de remoção. Decorridos, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que informe se a herdeira Elaine possui interesse em assumir o cargo de inventariante em caso de remoção do inventariante. Intime-se. - ADV: ALAN DE OLIVEIRA (OAB 300034/SP)
8. Processo 00034011820118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alan de Oliveira (OAB 300034/SP) Processo 0003401-18.2011.8.26.0100 - Inventário - Invtante: Kleber Macedo Gagliasi - Manifeste-se a parte acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.