Bernardo Spinelli Bessa

Processos do Advogado

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2. Processo 08018300620258120026
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10030111820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1003011-18.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003011-18.2025.8.26.0269; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: LT Holding Imobiliaria Ltda; Advogado: Bernardo Spinelli Bessa (OAB: 300049/SP); Interessado: Municipio de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador)
4. Processo 10030111820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1003011-18.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003011-18.2025.8.26.0269; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: LT Holding Imobiliaria Ltda; Advogado: Bernardo Spinelli Bessa (OAB: 300049/SP); Interessado: Municipio de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador)
5. Processo 23793214020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2379321-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Município de Presidente Prudente - Agravado: Bernardo Spinelli Bessa - Com isso, não conheço do recurso especial interposto às fls. 82-88. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI) - Bernardo Spinelli Bessa (OAB: 300049/SP) - 1º andar
6. Processo 10030111820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003011-18.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003011-18.2025.8.26.0269; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: LT Holding Imobiliaria Ltda; Advogado: Bernardo Spinelli Bessa (OAB: 300049/SP); Interessado: Municipio de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 08009111720258120026
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08009111720258120026
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação