Guilherme Peloso Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00229235520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022923-55.2023.8.26.0053 (processo principal 1017077-74.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Hans Albert Portela - - Carvalho Borges e Araújo Advogados Associados - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação de fazer, JULGO-A EXTINTA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I. Intime-se a executada, nos termos do art. 534 do CPC, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, ofereça impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo de trinta 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME PELOSO ARAUJO (OAB 300091/SP), GUILHERME PELOSO ARAUJO (OAB 300091/SP)
3. Processo 10057002020228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005700-20.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Renato Marcondes Carvalho - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso interposto (fls.3073/3076). Proceda-se à citação por edital de ELIZETE e CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, com prazo 20 dias, devendo a parte requerente encaminhar, em 15 dias, a minuta do edital de citação em formato word (.doc) para o e-mail institucional desta unidade judicial - osasco3cv@tjsp.jus.br - para fins de conferência e posterior publicação. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), GUILHERME PELOSO ARAUJO (OAB 300091/SP)
4. Processo 50040543920244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004054-39.2024.4.03.6344 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RUI RICARDO ARB MAKHLOOF Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME PELOSO ARAUJO - SP300091 REU: BANCO RENDIMENTO S/A, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REU: REYNALDO KRIZAJ PAZZINI TUFANO - SP493216 Advogado do(a) REU: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR7295-A A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 2 de julho de 2025.
5. Processo 50391809520244047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5039180-95.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS (IMPETRANTE) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 CPC. Embargos de declaração rejeitados, porque ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de junho de 2025.
6. Processo 50130265120244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013026-51.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: HORACIO LUIS MARGULIES Advogado do(a) IMPETRANTE: GUILHERME PELOSO ARAUJO - SP300091 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Tendo em vista a apelação da parte autora, intime-se a ré para que, no prazo legal, apresente contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. T.R.F. da 3.ª Região, com as nossas homenagens. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
7. Processo 50092031620244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5009203-16.2024.4.04.7208/SC RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRIDO : CHILIBOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME PELOSO ARAUJO (OAB SP300091) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
8. Processo 00021051420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002105-14.2025.8.26.0053 (processo principal 1048142-19.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Carvalho Borges e Araújo Advogados Associados - Fls. 45/47: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Providencie-se a baixa definitiva na(s) RPV(s). 3) Manifeste-se o exequente se satisfeito o crédito para fins de extinção. Intime-se. - ADV: GUILHERME PELOSO ARAUJO (OAB 300091/SP)