Mario Luiz Ferreira De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10010392320175020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001039-23.2017.5.02.0718 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES HIPOLITO SANTANA RECLAMADO: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67f3768 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. São Paulo, data abaixo. TATIANA CAROLINA DE CASTRO ARAUJO SILVA SENTENÇA  Quitada integralmente a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, e já registrados os pagamentos, arquive-se após o decurso do prazo de 5 dias, para nada mais reclamar a parte exequente. Intimem-se. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
3. Processo 10010392320175020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001039-23.2017.5.02.0718 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES HIPOLITO SANTANA RECLAMADO: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67f3768 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. São Paulo, data abaixo. TATIANA CAROLINA DE CASTRO ARAUJO SILVA SENTENÇA  Quitada integralmente a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, e já registrados os pagamentos, arquive-se após o decurso do prazo de 5 dias, para nada mais reclamar a parte exequente. Intimem-se. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES HIPOLITO SANTANA
4. Processo 10002735920155020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000273-59.2015.5.02.0323 RECLAMANTE: CLAUDENIO MATOS DE SOUSA RECLAMADO: CB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0199da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, 1. Do depósito efetuado em 04/07/2025 no importe de R$10.379,38, libere-se, transfira-se: a) R$1.700,68, ao reclamante, referente ao seu crédito líquido; b) R$7.427,74, ao INSS, referente às contribuições sociais(através de guia DARF nos termos do Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023). 2. Por tratar-se de empresa solvente deixo de observar o disposto no art. 2º, §2º, do Ato Conjunto CSJ.GP.CGJT nº 01, de 14/02/2019, determino a liberação do saldo remanescente em conta judicial no importe de R$1.250,96 em favor da reclamada CB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA. 3. Dê-se ciência às partes dos valores a serem liberados. Eventual impugnação em 05 dias.   4. Decorrido, expeça-se os alvarás. 5. O montante das verbas deferidas revestidas de natureza salarial não atinge o mínimo tributável para fins de recolhimentos fiscais conforme sentença de mérito e legislação tributária em vigor (Lei 12.350/2010 que acrescentou o artigo 12-A à Lei 7.713/88 c/c a Instrução Normativa 1.127/2011 da Secretaria da Receita Federal do Brasil). 6. Dispensada a manifestação da instituição previdenciária, nos termos do Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 04 de julho de 2023. 7. Declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. 8. Tudo cumprido, ficam as partes intimadas para que requeiram o que de direito no prazo de 05 dias, nos termos do §7º, artigo 54, da CNC do E.TRT 2.ª Região.   FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDENIO MATOS DE SOUSA
5. Processo 10002735920155020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000273-59.2015.5.02.0323 RECLAMANTE: CLAUDENIO MATOS DE SOUSA RECLAMADO: CB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0199da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, 1. Do depósito efetuado em 04/07/2025 no importe de R$10.379,38, libere-se, transfira-se: a) R$1.700,68, ao reclamante, referente ao seu crédito líquido; b) R$7.427,74, ao INSS, referente às contribuições sociais(através de guia DARF nos termos do Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023). 2. Por tratar-se de empresa solvente deixo de observar o disposto no art. 2º, §2º, do Ato Conjunto CSJ.GP.CGJT nº 01, de 14/02/2019, determino a liberação do saldo remanescente em conta judicial no importe de R$1.250,96 em favor da reclamada CB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA. 3. Dê-se ciência às partes dos valores a serem liberados. Eventual impugnação em 05 dias.   4. Decorrido, expeça-se os alvarás. 5. O montante das verbas deferidas revestidas de natureza salarial não atinge o mínimo tributável para fins de recolhimentos fiscais conforme sentença de mérito e legislação tributária em vigor (Lei 12.350/2010 que acrescentou o artigo 12-A à Lei 7.713/88 c/c a Instrução Normativa 1.127/2011 da Secretaria da Receita Federal do Brasil). 6. Dispensada a manifestação da instituição previdenciária, nos termos do Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 04 de julho de 2023. 7. Declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. 8. Tudo cumprido, ficam as partes intimadas para que requeiram o que de direito no prazo de 05 dias, nos termos do §7º, artigo 54, da CNC do E.TRT 2.ª Região.   FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO ''SHOPPING BONSUCESSO'' - CB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA.
6. Processo 00003849020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000384-90.2019.8.26.0100 (processo principal 0218449-33.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - D.S.V.M. - - I.M.V. - A.P.C.E.A. e outro - Vistos. Reitere-se a intimação do despacho retro, agora, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 409916/SP), MÁRIO LUIZ FERREIRA DE LIMA (OAB 300191/SP), CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 166008/SP), CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 166008/SP), ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP), MÁRIO LUIZ FERREIRA DE LIMA (OAB 300191/SP)
7. Processo 00003849020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000384-90.2019.8.26.0100 (processo principal 0218449-33.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - D.S.V.M. - - I.M.V. - A.P.C.E.A. e outro - Vistos. Reitere-se a intimação do despacho retro, agora, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 409916/SP), MÁRIO LUIZ FERREIRA DE LIMA (OAB 300191/SP), CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 166008/SP), CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 166008/SP), ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP), MÁRIO LUIZ FERREIRA DE LIMA (OAB 300191/SP)
8. Processo 00003849020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000384-90.2019.8.26.0100 (processo principal 0218449-33.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - D.S.V.M. - - I.M.V. - A.P.C.E.A. e outro - Vistos. Reitere-se a intimação do despacho retro, agora, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 409916/SP), MÁRIO LUIZ FERREIRA DE LIMA (OAB 300191/SP), CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 166008/SP), CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 166008/SP), ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP), MÁRIO LUIZ FERREIRA DE LIMA (OAB 300191/SP)