Judite Luiz Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10188375420218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018837-54.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.S.C. - L.R.C.N. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Autos desarquivados. 2) Fls. 144: anote-se. 3) Fls. 123/143 e 145/147: ciência à autora. 4) Inicialmente, consigno que o presente feito encontra-se extinto, conforme sentença de fls. 109/111, já se encontrando esgotada a atividade jurisdicional neste processo. Assim, eventual modificação da obrigação alimentar deverá ser objeto de ação própria, distribuída de forma autônoma. 5) Fls. 126, item "C": o pedido de "suspensão dos descontos" carece de objeto, uma vez que a própria condição de licença não remunerada já implica na cessação dos vencimentos e, consequentemente, dos descontos. 6) Fls. 126, item "E": indefiro também o postulado, já que não há, nos autos, qualquer notícia de que a conta bancária utilizada para os descontos em folha de pagamento tenha sido encerrada ou esteja impossibilitada de receber os valores. 7) Tornem os autos ao arquivo. 8) Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: AMARIVALDO APARECIDO SOUZA (OAB 384345/SP), RUBENS MACHADO (OAB 97906/SP), JUDITE LUIZ DA SILVA (OAB 300369/SP), JULIANA CANO TELHADA MARCIANO (OAB 348436/SP), GUSTAVO ESCHER DE OLIVEIRA (OAB 448937/SP)
3. Processo 10296231220218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029623-12.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.S.S. - C.C.S. - Vistos. Encerro a instrução processual e faculto às partes apresentação de alegações finais. Após, tornem os autos conclusos para prolação da sentença. Intime-se. - ADV: JUDITE LUIZ DA SILVA (OAB 300369/SP), AMARIVALDO APARECIDO SOUZA (OAB 384345/SP), ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP), RUBENS MACHADO (OAB 97906/SP)
4. Processo 10012000320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001200-03.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Creusa Ferreira Nunes da Silva - Maria Feitosa dos Santos - - Jose Alexandre Feitosa dos Santos e outro - Vistos. Nos termos e prazo previstos no artigo 310, § 5º, das NSCGJ, cobre-se junto à Central de Mandados e junto ao Oficial de Justiça responsável a devolução do mandado de folha(s) 52/53, n. 405.2025/017590-2, que se encontra com o status "Ag. Cumprimento pelo Oficial" desde 28/03/2025, em nome de Maria Regina Regatieri, devidamente cumprido e COM URGÊNCIA, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: JUDITE LUIZ DA SILVA (OAB 300369/SP), AMARIVALDO APARECIDO SOUZA (OAB 384345/SP), ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO (OAB 486074/SP), ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO (OAB 486074/SP)
5. Processo 00050678920064036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005067-89.2006.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: NEMESIO DE OLIVEIRA VIANA SUCESSOR: ZELANDIA DE OLIVEIRA VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZELANDIA DE OLIVEIRA VIANA, NEMESIO EDSON VIANA, EKIO DE OLIVEIRA VIANA Advogados do(a) SUCEDIDO: AMARIVALDO APARECIDO SOUZA - SP384345, JUDITE LUIZ DA SILVA - SP300369, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 Advogados do(a) SUCESSOR: AMARIVALDO APARECIDO SOUZA - SP384345, JUDITE LUIZ DA SILVA - SP300369, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O VISTOS EM INSPEÇÃO Nota-se que a Senhora ZELANDIA OLIVEIRA VIANA ( sucessora habilitada do titular do direito) deixou três filhos. O INSS concordou com o pedido de habilitação formulado. Assim, defiro o pedido de habilitação requerida dos filhos DALTON WELLINGTON NOGUEIRA VIANA, LORENA STELA VIANA DA SILVA E LAURA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA. Proceda-se às anotações. Requeiram os exequentes o que de direito em 15 dias. Silente, ao arquivo. Intimem-se.
6. Processo 10188375420218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubens Machado (OAB 97906/SP), Judite Luiz da Silva (OAB 300369/SP), Juliana Cano Telhada Marciano (OAB 348436/SP), Amarivaldo Aparecido Souza (OAB 384345/SP), Gustavo Escher de Oliveira (OAB 448937/SP) Processo 1018837-54.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. V. S. C. - Reqdo: L. R. da C. N. - Fls. 131/132: tratando-se de processo digital arquivado, cuja taxa de desarquivamento, conforme tabela vigente para o exercício de 2025, é de 1,212 UFESP, equivalente a R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), deverá o réu, no prazo de dez dias, complementar o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 20,40 (vinte reais e querenta centavos), através da emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDT, código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil, sob pena de não prosseguimento do pedido de desarquivamento. Após, os autos serão encaminhados para análise de cartório.
7. Processo 10188375420218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação