Natália Baggini Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10001966520248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000196-65.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana – Sicoob Credimogiana - Natalia Baggini Carvalho Me - - Natália Baggini Carvalho - Vistos. Diante da ausência de bens penhoráveis e inércia da parte exequente (212), decorrido o prazo de 10 (dez) dias, nada sendo postulado pela exequente, aguarde-se provocação em arquivo pelo prazo prescricional. Int. - ADV: NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE (OAB 408569/SP)
3. Processo 10014301920238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001430-19.2023.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro da Silva Gasparoti - - Rita Teresa da Silva Gasparoti - Carlos Alberto Prado Gomes e outros - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão. Por conseguinte, resolvo mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor da causa devidamente atualizada. Havendo recurso, independentemente de juízo de prelibação, intime-se a parte recorrida para oferta de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal com nossas homenagens. Com o trânsito, arquive-se. P.I.C. - ADV: NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), ERCIMARA BOCARDO (OAB 460296/SP)
4. Processo 10002621120258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000262-11.2025.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Gonçalves Rosa - Maria Ângela Gomes Garcia - *Contestação: manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO GABRIEL SPINI DE CASTRO (OAB 168061/MG), MARIA LARA SPINI DE CASTRO (OAB 140547/MG), LILIAN SANTOS PEREIRA (OAB 109617/MG), NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP)
5. Processo 10012162820238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001216-28.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Natalia Baggini Carvalho - - Natália Baggini Carvalho - Walisson Adorno de Paula - Vistos. Fl. 451: Faça-se a inserção do débito junto ao SERASAJUD (fl. 447). Feito, faculto o prazo de 30 dias à exequente para dar prosseguimento à execução. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo (artigo 921 do CPC). Int. - ADV: NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), WEBERSON FERREIRA ADORNO (OAB 37021/GO)
6. Processo 05035586020098260404
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0503558-60.2009.8.26.0404 (404.01.2009.503558) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nelson Sorati - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Determino que em havendo eventuais bloqueios através dos sistemas, como Sisbajud, Renajud e Indisponibilidades de bens, os mesmos deverão ser desbloqueados. Providencie a Serventia o necessário. Publique-se, intime-se e oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP)
7. Processo 10015705320238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001570-53.2023.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto Carlos Codogni - - Lúcia Helena Gomes Codogni - Carlos Alberto Prado Gomes e outros - Vistos em saneador. 1. Dos réus constantes dos autos, hove apresentação de contestação por negativa geral às fls. 334/335 e contestação do Município às fls. 395. Não foram arguidas questões preliminares em contestação. As partes são legítimas e não há nulidades ou irregularidades a sanar. Dou o feito por saneado. 2. Tratando-se de pedido de usucapião extraordinário, compete aos autores a comprovação dos fatos apontados na inicial, entre eles, a posse há mais de 13 anos e o estabelecimento no local de sua moradia habitual, sendo necessária a produção da pretendida prova oral. Para tanto, considerando o advento do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário e segundo o qual as audiências deverão continuar a ser realizadas por videoconferência, ressalvadas expressas e excepcionais situações (art. 26), fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho). As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Formulo o seguinte ponto controvertido a ser debatido em audiência: Aferir desde quando os autores se encontram na posse do imóvel usucapiendo e a que título, bem como se no imóvel estabeleceram a moradia habitual. Consertados os autos, retornem para a designação de audiência e posterior disponibilização do link para acesso, observando-se a serventia o rol de testemunhas já apresentado pelos autores a fls. 416. Após, intimem-se as partes pela imprensa, na pessoa dos respectivos procuradores, para comparecimento à solenidade virtual. 3. Faculto a juntada de documentos NOVOS, intimando-se o adverso daquilo que for juntado pela parte contrária. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se (na íntegra) e cumpra-se. - ADV: NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), MARCOS ANTÔNIO CÂMARA FILHO (OAB 469524/SP)
8. Processo 10046041720238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004604-17.2023.8.26.0572 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Aparecida Soares da Silva - Sandra Regina Soares da Rocha - - Jose Eduardo Soares - - Francine de Fátima Soares - - Elaine Cristini Soares de Lima - Jovercilia da Silva - Vistos. Defiro o prazo complementar de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, manifeste-se o(a) inventariante em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO (OAB 115993/SP), NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP)