Renato Da Conceição Benati

Processos do Advogado

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2. Processo 00167235120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016723-51.2023.8.26.0564 (processo principal 0002412-41.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Marcelino Marruaz Seixas - Rosalvo José de Moraes Neto - - José de Oliveira Silva - Vistos. Em consulta, verifica-se que não subsistem restrições lançada por esse juízo. Junte a unidade judicial extrato Sisbajud. Sem prejuízo, oficie-se a Caixa Econômica Federal, solicitando a liberação dos valores atingidos pela ordem de penhora - Protocolo: 20250036121809, referente aos autos em epígrafe. Servirá cópia dessa decisão de ofício a ser encaminhado pela unidade judicial. Dê-se ciência. Fls. 172/174: Manifeste-se o executado. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ERIKA GOMES SILVA (OAB 344962/SP), RENATO DA CONCEIÇÃO BENATI (OAB 300525/SP), RAMIRO TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/SP), ADRIANA APARECIDA VITAL (OAB 422525/SP)
3. Processo 00167235120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016723-51.2023.8.26.0564 (processo principal 0002412-41.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Marcelino Marruaz Seixas - Rosalvo José de Moraes Neto - - José de Oliveira Silva - Fls. 177/180: Dê-se ciência sobre o desbloqueio realizado. - ADV: ADRIANA APARECIDA VITAL (OAB 422525/SP), RAMIRO TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/SP), RENATO DA CONCEIÇÃO BENATI (OAB 300525/SP), ERIKA GOMES SILVA (OAB 344962/SP)
4. Processo 10257691320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025769-13.2024.8.26.0564 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - José Wanderley Benati - Amélia de Oliveira Gomes - Amélia de Oliveira Gomes - José Wanderley Benati - Certifico e dou fé, conforme determinado, que expedi o(s) M.L.Eletrônico(s) nº(s) 20250617120432079767, em favor de Amélia Gomes, com os dados bancários do(s) formulário(s) de fls. 483 (remetido para conferência/assinatura). - ADV: RENATO DA CONCEIÇÃO BENATI (OAB 300525/SP), RENATO DA CONCEIÇÃO BENATI (OAB 300525/SP), RENATO DA CONCEIÇÃO BENATI (OAB 300525/SP), OSMAR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 350523/SP), OSMAR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 350523/SP)
5. Processo 00167235120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016723-51.2023.8.26.0564 (processo principal 0002412-41.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Marcelino Marruaz Seixas - Rosalvo José de Moraes Neto - - José de Oliveira Silva - Vistos. Reconhece-se a alegada impenhorabilidade, nos termos do art. 833, IV, do NCPC. No mais, ressalte-se, ainda, "que a orientação atual do STJ é de que os ativos financeiros, ainda que percam o caráter alimentar com o decurso do tempo, não deixam de ser impenhoráveis até o montante correspondente a 40 (quarenta) salários-mínimos, porque os valores poupados, seja em papel moeda, aplicação financeira ou mesmo em conta corrente, são absolutamente impenhoráveis até aquele limite" (TJSP; Agravo de Instrumento 2157744-24.2023.8.26.0000; Relator (a):Marcos Gozzo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/09/2023; Data de Registro: 11/09/2023). A liberação dos importes constritos, portanto, é medida que se impõe. Providencie a serventia o necessário. No mais, manifeste-se a parte credora, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: RAMIRO TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/SP), ERIKA GOMES SILVA (OAB 344962/SP), RENATO DA CONCEIÇÃO BENATI (OAB 300525/SP), ADRIANA APARECIDA VITAL (OAB 422525/SP)
6. Processo 10257691320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025769-13.2024.8.26.0564 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - José Wanderley Benati - Amélia de Oliveira Gomes - Amélia de Oliveira Gomes - José Wanderley Benati - Posto isto, JULGO EXTINTA a ação de despejo proposta por JOSÉ WANDERLEY BENATI e RENATO DA CONCEIÇÃO BENATI contra AMÉLIA DE OLIVEIRA GOMES, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 85, § 10, do CPC, em observância do princípio da causalidade, condeno a requerida ao pagamento das custas e das despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa. Por ser a vencida benefíciária da justiça gratuita, a execução da verba de sucumbência arbitrada permanecerá suspensa nos 5 (cinco) anos posteriores ao trânsito em julgado (art.98, §3º, do CPC). Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção oposta por AMÉLIA DE OLIVEIRA GOMES contra JOSÉ WANDERLEY BENATI e RENATO DA CONCEIÇÃO BENATI, condenando a reconvinte ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da reconvenção, observada igualmente a disposição do art.98, § 3º, do CPC. Proceda a serventia à retificação do cadastro do processo, incluindo no polo ativo o correquerente RENATO DA CONCEIÇÃO BENATI, qualificado no preâmbulo da petição inicial. Sem prejuízo, tornem-se sem efeito os documentos sigilosos de págs.44/50. Finalmente, expeça-se mandado de levantamento do depósito de pág.162, com os acréscimos legais, em favor da requerida AMÉLIA DE OLIVEIRA GOMES, mediante o preenchimento do formulário de praxe, independentemente do decurso do prazo para recurso. P.I. - ADV: RENATO DA CONCEIÇÃO BENATI (OAB 300525/SP), OSMAR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 350523/SP), RENATO DA CONCEIÇÃO BENATI (OAB 300525/SP), OSMAR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 350523/SP)
7. Processo 50146670720254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014667-07.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS - SP76969-A AGRAVADO: LH ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVADO: RENATO DA CONCEICAO BENATI - SP300525 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Intime-se a parte agravada para que ofereça contrarrazões no prazo legal. São Paulo, 12 de junho de 2025.
8. Processo 00167235120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016723-51.2023.8.26.0564 (processo principal 0002412-41.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Marcelino Marruaz Seixas - Rosalvo José de Moraes Neto - - José de Oliveira Silva - Vistos. Apresentem os executados extratos bancários dos últimos três meses das contas atingidas pela ordem de fls. 81/84. Intimem-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA VITAL (OAB 422525/SP), RAMIRO TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/SP), RENATO DA CONCEIÇÃO BENATI (OAB 300525/SP), ERIKA GOMES SILVA (OAB 344962/SP)