Ricardo Aurelio Donadel

Processos do Advogado

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2. Processo 10068875320218260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006887-53.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.S.S.D. - Int. Do exequente para manifestação, dentro do prazo legal, acerca do prosseguimento do feito, tendo em vista que até a presente data não houve resposta do ofício distribuído às fls. 541/543. - ADV: BEATRIZ PIRES DOMINGUES TORRES DE SÁ (OAB 402888/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP)
3. Processo 10011017120238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001101-71.2023.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: R. M. D. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. C. B. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Aurelio Donadel (OAB: 300532/SP) - Beatriz Pires Domingues Torres de Sá (OAB: 402888/SP) - Luciene Cristine Vale de Mesquita (OAB: 136378/SP) - Rafael Eduardo Bressianini (OAB: 457631/SP) - 4º andar
4. Processo 10011017120238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001101-71.2023.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: R. M. D. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. C. B. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Aurelio Donadel (OAB: 300532/SP) - Beatriz Pires Domingues Torres de Sá (OAB: 402888/SP) - Luciene Cristine Vale de Mesquita (OAB: 136378/SP) - Rafael Eduardo Bressianini (OAB: 457631/SP) - 4º andar
5. Processo 01062741120218260500
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0106274-11.2021.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Ricardo Aurelio Donadel - Sandra Maria Donadel - Processo de Origem: 0000341-13.2021.8.26.0318/0002 1ª Vara Cível Foro de Leme Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,26 de junho de 2025. - ADV: RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
6. Processo 50019176320224036115
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001917-63.2022.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP AUTOR: NATAL RAMOS Advogados do(a) AUTOR: RICARDO AURELIO DONADEL - SP300532, VERONICA APARECIDA ARRUDA FERREIRA - SP381365 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: (...) Após, vista às partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Int. São Carlos , 25 de junho de 2025.
7. Processo 10035533020188260318
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003553-30.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.R.S.A. - J.R.K. - Vista dos autos à parte autora para: Apresentar, em 15 dias, as certidões de nascimento da requerente e do requerido, para possibilitar a expedição do mandado de averbação do reconhecimento e dissolução da união estável. - ADV: RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), LIGIA RODRIGUES PONTES FURTADO (OAB 307735/SP)
8. Processo 10021204420258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002680-37.2024.8.26.0318 (processo principal 1004257-67.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - O.I. - H.B.S.N. - A.N.O. - Ciências às partes na pessoa do i. patrano para acompanhamento, se interesse, dos embargos n° 1002120-44.2025.8.26.0318. - ADV: RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP), KRISTIANE CARREIRA RIJO BUANI (OAB 313466/SP), HILÁRIO BAPTISTA DE SOUZA NETO (OAB 394359/SP)