Mario Henrique Baptista Garcia

Processos do Advogado

1. Processo 50031031520258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003103-15.2025.8.24.0064/SC AUTOR : JEFERSON AMARAL DA SILVA MELO ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA (OAB SP300618) ADVOGADO(A) : ARTHUR CRIALESSE PEREIRA (OAB SP375930) ADVOGADO(A) : KATHERINE RIBEIRO DIOGENES (OAB SP465557) ADVOGADO(A) : WERIC DE CARVALHO LIEB (OAB SP431115) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Promova-se o cancelamento do registro de distribuição do feito, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil. Incabível a fixação de honorários advocatícios e custas processuais, porquanto não houve angularização processual no feito, tampouco efetiva prestação da tutela jurisdicional. Após as providências necessárias, dê-se baixa nos registros.
2. Processo 00002802520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000280-25.2024.8.26.0003 (processo principal 0005004-14.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.C.G.P. - R.F.M. - Desprovido de qualquer fundamentação juridica, indefiro o pedido de revisão do valor fixado a título de honorários. Diga a parte credora se há possibilidade de acolhimento da transação proposta - pagamento em três parcelas. Em caso positivo, deverá trazer ao feito os respectivos valores. Formatado o acordo, intime-se a parte devedora para pagamento da primeira parcela e respectiva comprovação nos autos em 15 dias. Intimem-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: MARIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA (OAB 300618/SP), ARTHUR CRIALESSE PEREIRA (OAB 375930/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
3. Processo 00107996420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010799-64.2021.8.26.0100 (processo principal 1028226-91.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Machado & Marques Ltda - Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas devidas, no prazo de cinco (5) dias, para efetivação do ato, na forma abaixo indicada: POSTAL: ( x ) recolhimento no valor de R$ 34,35, para cada parte e cada endereço, na guia FEDTJ e no código 120-1 (cf. Anexo I do Prov. CSMnº2.788/2025 (DJE, 13/06/2025, págs. 1/2). - ADV: MARIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA (OAB 300618/SP), ARTHUR CRIALESSE PEREIRA (OAB 375930/SP)
4. Processo 08012551420238190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   455Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 SENTENÇA Processo: 0801255-14.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA REGINA FERNANDES MATTOS GUIMARAES RÉU: NAVI NEGOCIOS DIGITAIS LTDA Dispensado o relatório, passo a decidir A autora revelou que a obrigação foi cumprida, razão pela qual reconheço a renúncia em que se funda a pretensão e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos da letra "c" do inciso III do artigo 487 do CPC. Ante o exposto, por força da renúncia em que se funda a pretensão, julgo extinto o processo com resolução do mérito. À serventia para que cobre a multa da ré por ato atentatório à dignidade da justiça.Levantem-se eventuais constrições. As custas devem observar o contido na Lei nº 9.099/95 e nos demais atos normativos que disciplinam o assunto. Com o trânsito em julgado, cumprido o determinado e não havendo custas, óbices ou pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos. PRI. RESENDE, 27 de junho de 2025. CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
5. Processo 00054870420248050063
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:35:37): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Fica a parte acionada intimada para pagamento no prazo de 15 dias.
6. Processo 50284516920248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 10025117920248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002511-79.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adilson Ribeiro - Alpha Ecom Negócios Digitais LTDA (Importego) - Fica o requerente intimado acerca da assinatura do MLE. Caso o valor não tenha sido creditado na conta indicada, deverá informar o juízo, em cinco dias. - ADV: ARTHUR CRIALESSE PEREIRA (OAB 375930/SP), ADILSON RIBEIRO (OAB 405691/SP), MARIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA (OAB 300618/SP)
8. Processo 10058744820228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005874-48.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Adriana da Silva Lima dos Santos - Condomínio Residencial Renaissance - - Vitor Gessé de Campos - Fls, 723/730: Dar vista a parte autora. - ADV: MARIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA (OAB 300618/SP), EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 295836/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), ARTHUR CRIALESSE PEREIRA (OAB 375930/SP), RENATA SIMÕES CARVALHO (OAB 269736/SP)
9. Processo 11981619020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1198161-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Anhanguera Educacional Participações S/A - Strider Negocios Digitais e Treinamentos Ltda - Vistos. Fls. 300/304: No prazo de quinze dias, providenciem as partes os documentos solicitados pelo perito, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP), MARIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA (OAB 300618/SP), ARTHUR CRIALESSE PEREIRA (OAB 375930/SP)
10. Processo 10100224720238260050
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1010022-47.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Qda: Nayara Aparecida de Moura - Apda/Qte: Sara Regina Coimbra Gomes - Intime-se a patrona da querelante Sara Regina Coimbra Gomes para apresentação das razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Apresentadas as razões, intime-se a querelada Nayara Aparecida de Moura para apresentação de contrarrazões. Na sequência, remetam-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer e, posteriormente, abra-se nova vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as determinações supra, tornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. São Paulo, 12 de junho de 2025. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Mario Henrique Baptista Garcia (OAB: 300618/SP) - Arthur Crialesse Pereira (OAB: 375930/SP) - Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697/SP) - Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283/SP) - 10º Andar