Tudo
Etelvina Correa Pinheiro

Etelvina Correa Pinheiro

Número da OAB: OAB/SP 300666

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 63
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ETELVINA CORREA PINHEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035691-25.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Marcionílio de Souza - Vistos. Fls. 21/46 e 47/57: Recebo como emenda à inicial. No mais, aguarde-se a resposta do INSS, devendo o autor informar nos autos quando do resultado da perícia administrativa, ou o decurso do prazo mencionado na decisão de fls. 17. Int. - ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035691-25.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Marcionílio de Souza - Vistos. Fls. 21/46 e 47/57: Recebo como emenda à inicial. No mais, aguarde-se a resposta do INSS, devendo o autor informar nos autos quando do resultado da perícia administrativa, ou o decurso do prazo mencionado na decisão de fls. 17. Int. - ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035691-25.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Marcionílio de Souza - Vistos. Fls. 21/46 e 47/57: Recebo como emenda à inicial. No mais, aguarde-se a resposta do INSS, devendo o autor informar nos autos quando do resultado da perícia administrativa, ou o decurso do prazo mencionado na decisão de fls. 17. Int. - ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035691-25.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Marcionílio de Souza - Vistos. Fls. 21/46 e 47/57: Recebo como emenda à inicial. No mais, aguarde-se a resposta do INSS, devendo o autor informar nos autos quando do resultado da perícia administrativa, ou o decurso do prazo mencionado na decisão de fls. 17. Int. - ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021336-91.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - W.M.C. - C.P.E. - - C.P.N. - - R.N.S. - - W.C.S.J. - Vistos. Diante da certidão de fls. 1376, reputo tempestiva a contestação apresentada pelos réus às fls. 1340/1343. Isso porque a simples habilitação nos autos não inicia automaticamente o prazo para contestação. O prazo começa a contar a partir da citação válida ou da decisão judicial que reconhece o comparecimento espontâneo como suprimento da citação, conforme o artigo 239, §1º, do CPC. Outrossim, havendo pluralidade de réus, o prazo para contestação só começa a correr após o encerramento do ciclo citatório, ou seja, após a citação válida de todos os réus. E, no caso, verifica-se que a carta encaminhada ao corréu WILSON fora recebida por terceiro (fls. 1314). Portanto, a ausência de citação de um dos réus impediu o início do prazo para contestação dos demais, não havendo se falar em decurso do prazo para defesa. Com o trânsito em julgado desta, não havendo mais provas, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MILENE REGINA BONELLI (OAB 214943/SP), MILENE REGINA BONELLI (OAB 214943/SP), MILENE REGINA BONELLI (OAB 214943/SP), ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP), MILENE REGINA BONELLI (OAB 214943/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1117760-41.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anadi Leite de Novaes - Apelado: Comercial Brasil Rural Ltda - Vistos. O preparo recolhido as fls. 301/302 está equivocado. Na hipótese, o valor da causa é de R$ 410.128,00. A petição inicial foi protocolada em 24 de agosto de 2023, com interposição de apelação em 04 de junho de 2024. Dessa forma o valor do preparo recursal é de R$ 16.988,32. Assim, no prazo de 05 dias, providencie a apelante a imprescindível complementação, sob pena de deserção do recurso interposto. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Etelvina Correa Pinheiro (OAB: 300666/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012511-49.2024.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C. - N.C. - Certidão de honorários expedida. - ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP), LETICIA CASTRO CHIARADIA RAHAL (OAB 506354/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002596-53.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1003478-59.2015.8.26.0006) - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - R.A. - E.S.B. - 1 - Fls. 245: Defiro, diante da concordância da parte adversa. Expeça a serventia MLe no valor indicado para levantamento pelo autor. 2 - Fls. 255/256: os valores indicados como "depositados" estão a menor porque foram abatidos das quantias já levantadas. O total depositado foi de R$12.215,58 (fls. 248/250) e consta como disponível/remanescente R$3.401,60. Deste saldo, o autor levantará R$1.621,19, conforme determinado no item "1". A quantia remanescente será liberada em favor da depositante (ré), que deverá providenciar a juntada do competente formulário MLe em quinze dias. 3 - Oportunamente, após superada a questão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: KÁTIA SILVA EVANGELISTA (OAB 216741/SP), MARCO ANTONIO AUGUSTO FERNANDES (OAB 275905/SP), ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024462-52.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eucidia de Almeida Paulo (Justiça Gratuita) - Apelado: Atacadão S.A. - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR CONSUMIDORA CONTRA ATACADÃO S/A, ALEGANDO A AQUISIÇÃO E CONSUMO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO (PRESUNTO COZIDO) IMPRÓPRIO, AO CONSUMO, RESULTANDO EM MAL-ESTAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NO PRODUTO E (II) CARACTERIZAÇÃO DE DANOS MORAIS PELA ALEGADA IMPROPRIEDADE DO PRODUTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO, POIS, DENTRE OUTROS MOTIVOS, A PERÍCIA FOI INDEFERIDA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, CONFIRMADA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO TRANSITADO EM JULGADO, E O TEMPO DECORRIDO TORNOU A PERÍCIA INVIÁVEL.4. NO MÉRITO, A AUTORA NÃO COMPROVOU O NEXO CAUSAL ENTRE O CONSUMO DO PRODUTO E OS ALEGADOS DANOS À SAÚDE, NEM APRESENTOU PROVAS SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR DANOS MORAIS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM GRAU RECURSAL (ART. 85, § 11, CPC), OBSERVADOS OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DA JUSTIÇA GRATUITA.6. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Etelvina Correa Pinheiro (OAB: 300666/SP) - Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024462-52.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eucidia de Almeida Paulo (Justiça Gratuita) - Apelado: Atacadão S.A. - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR CONSUMIDORA CONTRA ATACADÃO S/A, ALEGANDO A AQUISIÇÃO E CONSUMO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO (PRESUNTO COZIDO) IMPRÓPRIO, AO CONSUMO, RESULTANDO EM MAL-ESTAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NO PRODUTO E (II) CARACTERIZAÇÃO DE DANOS MORAIS PELA ALEGADA IMPROPRIEDADE DO PRODUTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO, POIS, DENTRE OUTROS MOTIVOS, A PERÍCIA FOI INDEFERIDA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, CONFIRMADA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO TRANSITADO EM JULGADO, E O TEMPO DECORRIDO TORNOU A PERÍCIA INVIÁVEL.4. NO MÉRITO, A AUTORA NÃO COMPROVOU O NEXO CAUSAL ENTRE O CONSUMO DO PRODUTO E OS ALEGADOS DANOS À SAÚDE, NEM APRESENTOU PROVAS SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR DANOS MORAIS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM GRAU RECURSAL (ART. 85, § 11, CPC), OBSERVADOS OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DA JUSTIÇA GRATUITA.6. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDT
Página 1 de 7 Próxima