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Etelvina Correa Pinheiro

Etelvina Correa Pinheiro

Número da OAB: OAB/SP 300666

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 63
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ETELVINA CORREA PINHEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019664-88.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário Negativo - Simone do Carmo Carvalho Vieira - Sheila Souza Carneiro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RUTE SANTOS SILVA (OAB 253981/SP), ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2036250-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. I. de O. - Agravado: S. M. C. de O. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA. NÃO OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 99, § 2º DO CPC. ELEMENTOS PRESENTES NOS AUTOS CORROBORAM A ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. BENEFÍCIO DEFERIDO.PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À EMPREGADORA DO AGRAVANTE PARA QUE REATIVE O PLANO DE SAÚDE. NÃO CONSTATADA A PERTINÊNCIA DESSA MEDIDA, UMA VEZ QUE A EMPREGADORA NÃO É PARTE NOS AUTOS. DECISÃO ANTERIOR, MANTIDA EM SEDE RECURSAL, INCLUSIVE IMPÔS AO AGRAVANTE, SE CONSTATADA A IMPOSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO, A OBRIGAÇÃO DE PROVIDENCIAR PLANO EQUIVALENTE.BLOQUEIO DE VALORES RELATIVOS À MULTA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PREVISTA EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA, QUE, NO CASO CONCRETO, DETÉM NATUREZA ALIMENTAR. CONSTATADA A EXCEÇÃO PREVISTA NO § 2º DO ART. 833 DO CPC. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Etelvina Correa Pinheiro (OAB: 300666/SP) - Ana Carolina Capinzaiki de Moraes Navarro (OAB: 176586/SP) - Thays Santos de Oliveira (OAB: 392760/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001930-83.2021.8.26.0589 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lair Casorotti de Oliveira - - Joao Candido de Oliveira Neto - Maria Magali Cazarotti Boldrim - Vistos. F. 1823/1890: Providencie a serventia a inclusão dos herdeiros da requerida Lucy no polo passivo (f. 1801/1802), bem como de Moacyr Cazarotti e do Espólio de José Pilon, na pessoa de seu inventariante Gilberto Donizeti Pillon (f. 581/583). Após, citem-se. Sem prejuízo, cumpra-se o último parágrafo da decisão de f. 554. Concedo ao autor o prazo de 20 dias para que providencie o necessário para citação dos requeridos Nair, Luiz, Marcílio e Hilda, bem como dos confrontantes Horácio, Ernesto e Horto Florestal. No mais, deverá apresentar certidão de inventário/arrolamento em nome de João Alves, João Cazaroti e Cypriano. Intime-se. - ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP), PATRICK AUGUSTO FABRETTI (OAB 427129/SP), ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2191613-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dominic Amorim de Araujo (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Mister Rock Bar - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com requerimento de efeito suspensivo, interposto por Dominic Amorim de Araujo, em razão da r. decisão de fls. 30 da origem, proferida na ação indenizatória nº. 1015447-19.2025.8.26.0007, pelo MM. Juízo da 1ª. Vara Cível do Foro Regional de Itaquera da Comarca de São Paulo, que determinou que o autor emende a inicial para indicar o CNPJ do réu e que o genitor ou representante legal do autor junte documentos para comprovar a gratuidade. Presentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único, c.c. o artigo 1.019, inciso I, ambos do CPC, defiro o efeito suspensivo ao recurso para evitar a extinção do feito antes do julgamento deste recurso. Comunique-se ao r. Juízo de origem, servindo cópia desta decisão de ofício. À Douta Procuradoria Geral de Justiça. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. Proceda a Serventia à anotação da tarja Concessão de Liminar/Tutela Antecipada, nos termos do Comunicado da Presidência do TJ/SP nº 114/2018, publicado no DJE de 15/8/2018. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Etelvina Correa Pinheiro (OAB: 300666/SP) - Karla Miranda Dearaujo Amorim - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020538-56.2024.8.26.0100 (processo principal 0121755-70.2009.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Varig Logística S/A - Fl. 98: última decisão. Acolho as manifestações e declaro extinto este incidente, sem sucumbência, nos termos do art. 7º-A, § 8º, da Lei 11.101/05. Transitada em julgado, arquivem-se (sem custas remanescentes). Int. - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2191613-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dominic Amorim de Araujo (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Mister Rock Bar - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com requerimento de efeito suspensivo, interposto por Dominic Amorim de Araujo, em razão da r. decisão de fls. 30 da origem, proferida na ação indenizatória nº. 1015447-19.2025.8.26.0007, pelo MM. Juízo da 1ª. Vara Cível do Foro Regional de Itaquera da Comarca de São Paulo, que determinou que o autor emende a inicial para indicar o CNPJ do réu e que o genitor ou representante legal do autor junte documentos para comprovar a gratuidade. Presentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único, c.c. o artigo 1.019, inciso I, ambos do CPC, defiro o efeito suspensivo ao recurso para evitar a extinção do feito antes do julgamento deste recurso. Comunique-se ao r. Juízo de origem, servindo cópia desta decisão de ofício. À Douta Procuradoria Geral de Justiça. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. Proceda a Serventia à anotação da tarja Concessão de Liminar/Tutela Antecipada, nos termos do Comunicado da Presidência do TJ/SP nº 114/2018, publicado no DJE de 15/8/2018. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Etelvina Correa Pinheiro (OAB: 300666/SP) - Karla Miranda Dearaujo Amorim - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004208-24.2025.8.26.0005 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - J.V.C. - - G.S.N.V. - Intimação da parte autora para apresentar os documentos indicados na certidão de fls. 58, no prazo de 10 dias. - ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP), ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501259-38.2023.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.R.S. - Vistos. Fl(s). 75: O valor da causa se trata de matéria jurisdicional e uma vez que o feito já se encontra extinto, deverá a serventia considerar o montante atribuído na petição inicial para fins de elaboração do cálculo das despesas processuais. Elaborado o cálculo, intime-se a parte, na pessoa de seu advogado, se houver constituído defensor, para recolhimento das custas finais (artigo 4º, III da Lei nº 11.608/2003), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Na inércia, ou se não houver constituído defensor, intime-se a parte pessoalmente para recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição da dívida, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do §2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Considerar-se-á válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, considerando que cabe à parte comunicar a alteração de endereço, conforme disposto no artigo 274, parágrafo único do CPC. Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas processuais, expeça-se certidão para inscrição do nome da parte na dívida ativa do Estado, nos termos do §4º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Após o cumprimento integral das determinações contidas nos autos, não havendo mais atos processuais a serem realizados e nem despesas processuais eventualmente pendentes de pagamento, feitas as comunicações e anotações de praxe e em nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002747-84.2018.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: BRUNO DE SOUSA DE LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: ETELVINA CORREA PINHEIRO - SP300666 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Consoante disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil/2015, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) pelo seguinte motivo: 1. Intimem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria do Juízo, podendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugná-los fundamentadamente, se o caso (apontando especificamente as incorreções eventualmente verificadas e o valor total da execução que se entende correto, acompanhado de planilha contraposta). 2. Havendo impugnação das partes ao cálculo judicial, venham os autos conclusos para decisão. 3. Não havendo impugnação, HOMOLOGO desde já, os cálculos da Contadoria do Juízo. 4. Sem prejuízo, uma vez homologados os cálculos, no mesmo prazo de 10 dias, em sendo o valor total da execução superior a 60 salários-mínimos, diga a parte autora se concorda com o pagamento mediante precatório (em prazo maior) ou se renuncia ao valor excedente a 60 salários-mínimos, para recebimento mediante Requisição de Pequeno Valor (em até 60 dias do encaminhamento da ordem de pagamento). 5. Caso o advogado da parte, se o caso, pretenda o destaque dos honorários contratuais, no mesmo prazo de 10 dias, antes da expedição da requisição de pagamento, deverá juntar aos autos o contrato assinado pelas partes e a declaração da parte autora (com assinatura declarada autêntica pelo próprio advogado, nos termos da lei) de que não efetuou pagamento de valores por força do referido contrato, ou providenciar o seu comparecimento em Secretaria, para assinatura da declaração, nos termos do disposto no art. 22, §4º da Lei 8.906/94 (EOAB). Sendo que, caso requeira honorários a favor da sociedade de advogados, a referida pessoa jurídica deverá constar de forma expressa na procuração outorgada pela parte autora. Não atendida a providência ou com juntada da documentação incompleta, EXPEÇA-SE o ofício requisitório na integralidade para o autor, conforme sua opção. Atendida a determinação, EXPEÇA-SE o ofício requisitório conforme a opção da parte, com a reserva do percentual referente aos honorários contratuais. 6. Providenciado o necessário, aguarde-se o pagamento, podendo a requisição ser acompanhada através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região na opção “Requisições de Pagamento”. 7. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo, para impressão pelo advogado (a certidão tem validade de 30 dias). 8. Com a notícia do pagamento do ofício requisitório, tornem conclusos para extinção da execução. Guarulhos, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019286-91.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.A.C. - Intimação da(s) parte(s) autora para pagamento das Custas em aberto, no montante de 1% sobre o valor da causa, devidamente atualizado. Prazo: 15 dias, nos termos da sentença. - ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP)
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