Ana Maria Silveira Pistarini

Processos do Advogado

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2. Processo 00002464720188260654
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000246-47.2018.8.26.0654 (processo principal 0002973-52.2013.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.R.D. - Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pois o r. decisum exarado não padece dos vícios descritos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Isso porque a contradição que enseja embargos de declaração é a chamada contradição interna: do despacho, da decisão ou da sentença consigo mesmos. E não é isso o que acusa o embargante, dizendo de contrariedade da decisão com o cotejo fático do processo. Assim, fora daquela hipótese que os justificaria, os embargos são manifestamente descabidos. Contudo, para promover o andamento do feito, passo a analisar o pedido de elaboração do edital pela serventia, que, ao fundo, o que pretende a parte exequente. Na decisão embargada, que foi proferida visando a celeridade processual e a duração razoável do processo e atenta ao princípio da cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, este juízo solicitou à parte a elaboração de minuta de edital - o que atendido pela imensa maioria dos causídicos sem pestanejo, mister frisar -, o que, se atendido, já teria feito alcançar a etapa de publicação do comando de citação, como lá se intentava. A sua recusa da parte exequente ensejará, por certo, a elaboração daquilo pela serventia, porque o jurisdicionado necessita daquilo para o prosseguimento regular do processo, mas fará aquele um aguardar mais tempo para ver cumprira a sobredita etapa. Dito isso, determino que a serventia elabore a minuta do edital, na ordem regular de serviço. Int. - ADV: ANA MARIA SILVEIRA PISTARINI (OAB 300742/SP), FÁBIO FLORISE DE SOUZA LIMA (OAB 294522/SP)
3. Processo 10001464620248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000146-46.2024.8.26.0628 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose Pistarini - Aguardando manifestação do autor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, tendo em vista que a penhora on line bloqueou o valor de R$ 2.000,00. (Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, de que foi bloqueado o valor de R$ 2.000,00, através do Sistema BacenJud/Renajud, devendo apresentar embargos/impugnação, no prazo de quinze dias.) (devendo providenciar a juntada de endereço e taxas necessárias para intimação dos executados). - ADV: ANA MARIA SILVEIRA PISTARINI (OAB 300742/SP)
4. Processo 10017612720238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001761-27.2023.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Embargos de Terceiro Cível; 1001761-27.2023.8.26.0654; Alimentos; Apelante: Davih Lucca Alves Estevam Silva (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Maria Silveira Pistarini (OAB: 300742/SP); Apelante: Juliana Alves Estevam Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Maria Silveira Pistarini (OAB: 300742/SP); Apelado: Katherine Oliveira Alves; Advogado: Andre Fernando Zanetti (OAB: 412682/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10023580220175020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002358-02.2017.5.02.0241 RECLAMANTE: MARCIANE CLAUDETE BACK RECLAMADO: DECORMAB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08ed552 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 22 de julho de 2025 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora   DESPACHO Vistos. Ciência às partes - Id e87c155. Após, tramitem os autos para "aguardando cumprimento do acordo", haja vista o Id 68b72c4.  COTIA/SP, 23 de julho de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DECORMAB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME - ALMIR DE AZEVEDO - HELOISA ORLANDI DE AZEVEDO - ARREDATORI COMERCIO DE TECIDOS E ACESSORIOS DE DECORACAO LTDA - EPP
6. Processo 10023580220175020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002358-02.2017.5.02.0241 RECLAMANTE: MARCIANE CLAUDETE BACK RECLAMADO: DECORMAB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08ed552 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 22 de julho de 2025 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora   DESPACHO Vistos. Ciência às partes - Id e87c155. Após, tramitem os autos para "aguardando cumprimento do acordo", haja vista o Id 68b72c4.  COTIA/SP, 23 de julho de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIANE CLAUDETE BACK
7. Processo 10042061620168260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004206-16.2016.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Donizeti Batista Silva - Mais - Banheiras Spas e Ofuros Ltda - - ALEX SANDER MENESES PEREIRA - - JOSÉ MARCOS DE MEDEIROS MENESES - ODAIR ROBERTO GOMES - Vistos. Em sede de Juizados Especiais não se aplica a integralidade das regras concernentes ao processo de execução comum. Assim, é possível a flexibilização do disposto no § 7º do art. 916 do CPC, porquanto, na prática, em relação dos devedores de pequeno e médio porte empresarial, a medida se revela favorável à satisfação do débito e à economia processual, evitando-se eventual execução frustrada. Concedo, ao exequente, prazo de cinco dias para apresentação de planilha atualizada do débito remanescente, para fins de parcelamento da dívida. Apresentada planilha pelo exequente, conceder-se-á, aos executados, prazo de 15 dias para depósito judicial da entrada de 30% do valor do débito. Apresentada planilha, intimem-se os executados via procurador judicial. O restante deverá ser quitado em seis parcelas mensais, consoante dispositivo legal, para pagamento no mesmo dia (da entrada) dos meses subsequentes. Aguarde-se o depósito da entrada e das demais parcelas, ficando desde já deferido o levantamento em favor do exequente, desde que confirmados nos autos, expedindo-se o necessário (MLE). Os atos executivos ficarão suspensos enquanto houver adimplemento. Int. - ADV: ANA MARIA SILVEIRA PISTARINI (OAB 300742/SP), JAYME BAPTISTA JUNIOR (OAB 177775/SP), JAYME BAPTISTA JUNIOR (OAB 177775/SP), JAYME BAPTISTA JUNIOR (OAB 177775/SP), JAYME BAPTISTA JUNIOR (OAB 177775/SP)
8. Processo 00004424120238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000442-41.2023.8.26.0654 (processo principal 0005771-15.2015.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Amigos do Residencial Itapark - Caique Augusto Correia Chagas - Vistos. Considerando a manifestação da parte exequente, defiro a suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Os autos deverão aguardar em arquivo nova provocação da parte exequente, demonstrando a localização de bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC). Dê-se ciência à parte exequente. Após, arquive-se. Int. - ADV: LILIAN ISOPPO (OAB 160309/SP), ANA MARIA SILVEIRA PISTARINI (OAB 300742/SP), MARCIO LINS PIMENTEL (OAB 375334/SP), TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 377513/SP), ALICE APARECIDA FECCHIO DE OLIVEIRA (OAB 385325/SP), SILVIA OLIMPIA CORREIA MENDES (OAB 224053/SP)