Claudia Line Gabarrão Gonçalves Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00025015320248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002501-53.2024.8.26.0270/01 - Requisição de Pequeno Valor - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - Luiz Antonio Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte exequente acerca do Despacho de fl. 37, no seguinte teor: Vistos. Verifica-se que a parte ingressou com ofício requisitório de pequeno valor, contudo o valor pretendido deve ser requerido através de ofício precatório. Assim, deve o requerente ingressar novamente com ofício requisitório de precatório devidamente preenchido. Caso queira receber por ofício de requisição de pequeno valor, deve ingressar novamente, preenchendo o ofício com o valor permitido, apresentando um termo de renúncia ao valor excedente devidamente assinado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TRAJANO NETO E PACIORNIK ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3613/PR), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP)
3. Processo 00010815320258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001081-53.2025.8.26.0407 (processo principal 1002179-90.2024.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Cristina Siqueira Cavalheiro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Manifeste-se a exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LUCAS RAMOS CAVALHEIRO (OAB 460386/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP)
4. Processo 10014742420258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001474-24.2025.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001474-24.2025.8.26.0483; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP); Recorrida: Vanessa Aparecida dos Santos Marcondes; Advogado: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP); Advogado: Deivid Demore Corrêa (OAB: 488093/SP); Advogada: Thais Cimardi Gonçalves (OAB: 524259/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10072198120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1007219-81.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007219-81.2025.8.26.0451; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: João Alberto Simoes de Almeida Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10245908820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1024590-88.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Miro Ferreira Matos (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Ilma. Sra. Gerente da Diretoria de Benefícios dos Servidores Públicos – DBS – da Spprev - São Paulo Previdência - Vistos. Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Após, tornem conclusos. Cumpra-se. - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP) (Procurador) - Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 21429156720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2142915-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joaquim de Sousa Oliveira - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravo de Instrumento nº 2142915-67.2025.8.26.0000Comarca de São PauloAgravante: Joaquim de Sousa OliveiraAgravado: Estado de São Paulo Vistos. Conforme a decisão monocrática terminativa de fls. 38/44, o presente recurso de agravo de instrumento não pode ser conhecido por esta 8ª Câmara de Direito Público, pois ausente a competência recursal deste órgão julgador. Assim, a petição de fl. 55 deverá ser analisada pela respectiva Turma Recursal, nos termos do art. 39 do Provimento nº 2.203, do Conselho Superior da Magistratura. Encaminhem-se os autos à E. Turma Recursal do Juizado Especial competente. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. ANTONIO CELSO FARIA Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB: 219418/SP) - Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador) - 1° andar
8. Processo 22883764120238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2288376-41.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caieiras - Agravante: Convenção São Paulo Industria de Bebidas e Conexos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - O Col. Superior Tribunal de Justiça afetou a questão referente a - "HONORÁRIOS - LEGITIMIDADE - EXECUÇÃO - ADVOGADO - PARTE" - Tema nº 1242 do STJ, com a seguinte descrição: Definir se há legitimidade concorrente da parte e do advogado para postular a condenação ou a majoração dos honorários advocatícios sucumbencias. Desse modo, identificada a semelhança entre o Tema acima mencionado e a matéria discutida nestes autos, de rigor o sobrestamento do recurso especial interposto às págs. 225/241, nos termos do art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Corte Superior. Consigne-se que o sobrestamento dos recursos, nesta fase processual, é consequência natural da afetação determinada pela Corte Superior, conforme art. 1.030, inc. III, do CPC. Somente para os processos em curso no Primeiro Grau ou que aguardam o julgamento de apelações em Segundo Grau é que se faz necessária a determinação de sobrestamento pelo Ministro Relator, nos termos do artigo 1037, II do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP) - Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB: 223795/SP) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - 1º andar