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André Luiz De Barros Alves

André Luiz De Barros Alves

Número da OAB: OAB/SP 301032

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 69
Total de Intimações: 97
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 97 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019589-04.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1021407-42.2022.8.26.0562) (processo principal 1021407-42.2022.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Quanto à Carga - His Agenciamento Marítimo Ltda - Juntar diligencia oficial de justiça para expedição de mandado - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006073-66.2020.8.26.0590 (apensado ao processo 1003439-17.2019.8.26.0590) (processo principal 1003439-17.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - DFSO Gestão Operacional e Administração Ltda ME - V.B.C.M. - - Enoque Jose Pereira - - Emily Sales da Silva Pereira - - E.J.P.T.M. - - T.B.M.M. - réu revel - Vistos. Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, apenas pelo prazo de 30 dias. Com o decurso, certifique-se e intime-se o(a) autor, pela imprensa oficial, para se manifestar. Int. - ADV: ELIZANDRA CAMILO COSTA (OAB 475418/SP), ELIZANDRA CAMILO COSTA (OAB 475418/SP), DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS (OAB 12003/SE), DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS (OAB 12003/SE), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008501-66.2024.8.26.0562 (processo principal 1014070-65.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - C-freight Agenciamentos Internacionais Ltda-me - Incomatti Florestal Ltda - *Ciência acerca da resposta do ofício. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020495-55.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - ASIA SHIPPING TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - Infinity Importadora Ltda - EPP, por seu sócio CHEN CHEN WEN - Vistos. Fls. 517/518: INDEFIRO, o pedido de pesquisa de utilização do CCS - BACEN, tendo em vista que tal ferramenta foi criada pela Lei de Lavagem de Dinheiro com a finalidade de possibilitar a investigação de crimes de lavagem ou ocultação de bens, não podendo ser utilizada para a busca de ativos dos devedores, conforme entendimento do E. Tribunal de Justiça, vejamos: Agravo de instrumento - Execução - Pedido de pesquisa no sistema "CCS-Bacen" - Indeferimento - Cadastro criado pela Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/1998, artigo 10-A, incluído pela Lei 10.701/2003), com o intuito de facilitar investigações criminais - Sistema que não se presta à consulta para fins de satisfação de créditos - Precedentes - Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2049551-41.2025.8.26.0000; Relator (a): Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/04/2025; Data de Registro: 03/04/2025). AÇÃO DE EXECUÇÃO - Pedido de consulta de dados dos executados no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS-BACEN) - Decisão que indeferiu o pedido - Insurgência do exequente - Descabimento - Dados constantes do referido cadastro que têm a finalidade de possibilitar a investigação de crimes de lavagem ou ocultação de bens - Inadequação da diligência para a busca de ativos dos devedores, sobretudo diante da inexistência de indício da prática de ilícitos penais - Decisão mantida - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2040454-17.2025.8.26.0000; Relator (a): Renato Rangel Desinano; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/04/2025; Data de Registro: 03/04/2025). EXECUÇÃO. Cédula de crédito bancário. Pesquisa de bens passíveis de penhora por meio do sistema BACEN - CCS. Impossibilidade. Inexistência de elementos que possibilitem a medida excepcional. Norma legal direcionada a hipóteses de suspeita de crimes de "lavagem" de dinheiro e ocultação de bens, o que não se verifica no caso concreto. Precedentes. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2096514-10.2025.8.26.0000; Relator (a): Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/04/2025; Data de Registro: 03/04/2025). Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1119760-14.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - A União Fazenda Nacional - Ao Administrador Judicial. - ADV: FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), CAMILA HELLWIG BASANTA (OAB 281395/SP), ALEXANDRE SHIKISHIMA (OAB 292147/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), LEONARDO MAKIMOTO (OAB 272932/SP), BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA (OAB 473137/SP), BRUNA DE QUEIROZ (OAB 396660/SP), RENATO CAVALLI TCHALIAN (OAB 398597/SP), JOÃO LUCAS COSTA DE MIRANDA (OAB 200957/MG), BRUNA TORTELLI RIBEIRO (OAB 453450/SP), GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB 97137/RS), VINICIUS FIUSA BUENO (OAB 461798/SP), ILTON RODRIGUES GOMES (OAB 81683/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), ARTUR CUNHA DOS SANTOS (OAB 127891/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP), DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP), MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI (OAB 183436/SP), RUBENS DE BIASI RIBEIRO (OAB 209381/SP), ROGERIO SIULYS (OAB 253020/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), GILVANIA PIMENTEL MARTINS (OAB 260513/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000037-64.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Pereira de Sousa - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 614, §8º, das NSCGJ, designei audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/10/2025 às 13:30h, a ser realizada neste Juizado Especial Cível, sito na Avenida Paulo, s/nº, Jardim Paulista, Suzano-SP, consignando-se que não é necessária a presença de testemunhas na audiência retro, sendo que, verificada a imprescindibilidade da produção de prova oral, será designada nova audiência de instrução e julgamento em continuação. Certifico mais que ficam as partes, por este ato, intimadas de que em havendo, após a sentença, interposição de recurso inominado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, do art. 169, § 1º, do Código de Processo Civil, e do art. 13, da Lei nº 13.140, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019, do TJSP, e 125/2010, do CNJ, serão devidos os honorários do conciliador que tenha presidido a audiência acima designada, como integrante do preparo recursal, estabelecidos nos termos do art. 7º da Resolução nº 809/2019, no nível de remuneração I (patamar básico) da Tabela de Remuneração, Disponibilizada no DJE. Dispõe o art. 54, da Lei nº 9.099/1995 que O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Portanto quaisquer pedidos de gratuidade serão analisados, somente, em caso de interposição de recurso inominado. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000058-88.2024.8.26.0375; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000058-88.2024.8.26.0375; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Amtrans Logística e Transportes Internacionais Ltda; Advogado: Bruno Tussi (OAB: 316994/SP); Advogado: Ricardo Moisés de Almeida Platchek (OAB: 19659/SC); Apelado: Mesclafoods Comércio Importação e Exportação Ltda; Advogado: André Luiz de Barros Alves (OAB: 301032/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003742-86.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Wilson Barbosa Moura - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Andrew Anderson de França (OAB: 375926/SP) - André Luiz de Barros Alves (OAB: 301032/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000057-06.2024.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Fam Cargo Br Logística Internacional Ltda - Naafoore Trading Exportação e Importação Ltda - Fls. 309/315. Ciência às partes. - ADV: ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195646-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de Santos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0018743-60.2019.8.26.0562; Mandato; Agravante: André Luiz de Barros Alves; Advogado: André Luiz de Barros Alves (OAB: 301032/SP); Advogado: Jeferson Antunes Rodrigues Vieira de Lima (OAB: 395940/SP); Agravado: Engetax Equipamentos Ltda.; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP); Agravado: Lopes Gonçales e Petito Sociedades de Advogados; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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